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São Mateus-ES, 22 de julho de 2019.
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Diário Oficial ES
PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
Legislação
Arquivos disponíveis para download* no formato .pdf:
Decretos
Ano 2019
Decretos - 10892 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10890 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10888 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10885 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES PARA TORNÁ-LA BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10884 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10320/2018, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2019
Decretos - 10883 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10882 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10881 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10880 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10879 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10878 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10877 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10876 - ESTABELECE REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 10875 - ALTERA O CAPÍTULO XI DO DECRETO 9065/2017 QUE “REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10874 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10873 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10872 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10871 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10870 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10869 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10868 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10867 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10866 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10865 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10862 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10861 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10860 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10858 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10854 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10853 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10852 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10851 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10850 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10849 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10848 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10847 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10846 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10845 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10844 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10843 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10842 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10841 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10840 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10839 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10838 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10837 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10836 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10835 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10834 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10833 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10832 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10831 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10830 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10829 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS
Decretos - 10828 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10827 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10826 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10825 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10824 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10823 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10822 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10821 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10820 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10819 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10818 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10812 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10811 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10809 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10808 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10807 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10806 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10805 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10804 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 10803 - ALT O CAPUT, ALÍNEAS ‘A’ E ‘C’ E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DO DEC Nº 10644/2019 QUE INSTITUTIU A COM DO PROC SELETSIMPLIF P/ CONTRAT P/ TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFP/A ATENDER À NECESSID TEMPORÁRIA
Decretos - 10802 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10801 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10800 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10799 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 9464/2017 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 10798 - DECLARA VACANCIA DE CARGOS
Decretos - 10797 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10795 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10794 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 10793 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10792 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10791 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10790 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10788 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10787 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10786 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10785 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10784 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10783 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10781 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10780 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10779 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10778 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10777 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10776 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMCSM DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES”
Decretos - 10775 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10774 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 10773 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10772 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10771 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10767 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10766 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10764 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10763 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10762 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10761 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10760 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10759 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10758 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10755 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10754 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10320/2018, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2019”
Decretos - 10753 - ALTERA O ART 1º DO DECRETO Nº 982/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO EM GURIRI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS -ES
Decretos - 10752 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10751 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10750 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS ”
Decretos - 10749 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10748 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10747 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10746 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10745 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10744 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10743 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10742 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10741 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10740 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10739 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10738 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10737 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10735 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10734 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10733 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10732 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10731 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10730 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 10729 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10728 - “RERRATIFICA DECRETO 10685/2019”
Decretos - 10727 - RERRATIFICA DECRETO 10682/2019
Decretos - 10726 - RERRATIFICA DECRETO 10681/2019
Decretos - 10725 - RERRATIFICA DECRETO 10658/2019
Decretos - 10724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10723 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10722 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10721 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10720 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10718 - DECLARA VACANCIA DE CARGOS
Decretos - 10717 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10716 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10715 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10714 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10712 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10711 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10710 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10709 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10708 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10707 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10706 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10701 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10700 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10699 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10698 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10697 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10696 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10695 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10694 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decretos - 10693 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10692 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10691 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10690 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10689 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10688 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10687 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10686 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10685 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10683 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10682 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10681 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10680 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10679 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10678 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10677 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10676 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10675 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10674 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10673 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10672 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10671 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10670 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10669 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10668 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10667 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10665 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10664 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10663 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1645/2017, NAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10662 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10661 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10660 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10659 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10658 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10656 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10655 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM
Decretos - 10654 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10653 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10652 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10651 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10650 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10649 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10648 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10647 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10646 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10645 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10644 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA
Decretos - 10643 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10642 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10641 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10640 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10639 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decretos - 10638 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10637 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10636 - DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DOS CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10635 - APROVA A 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – IN SJU N° 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
Decretos - 10634 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10633 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 10628 - REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1666/2018, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Decretos - 10627 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10626 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10625 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10624 - DISPÕE SOBRE OS CALENDÁRIOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2019, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10623 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10622 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10621 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10620 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10618 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10617 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10616 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10615 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10614 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10613 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10611 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10609 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10608 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10607 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10606 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10605 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10604 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 10603 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10602 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10601 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10600 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10599 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10598 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10597 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10596 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10594 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10593 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10592 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10591 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10590 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10589 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10588 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10587 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10586 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10585 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10584 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10583 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10582 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10581 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10580 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10579 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10577 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10576 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10575 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10574 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10573 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10572 - QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O INTS – INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
Decretos - 10571 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10570 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2018/2019
Decretos - 10569 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10568 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10567 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10566 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10565 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10564 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10563 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10562 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10561 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10560 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10559 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10558 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10557 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10556 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10555 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10554 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10553 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10552 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10551 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10550 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10549 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10548 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10547 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10546 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10545 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10544 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10542 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10541 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10540 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10539 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10538 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10537 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10536 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10535 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10534 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10533 - DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE O MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2019
Decretos - 10532 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10531 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10529 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10528 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10527 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10526 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10525 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10524 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10523 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10522 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10521 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10520 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10519 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10518 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10517 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10516 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10515 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10514 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10513 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10512 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10511 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10510 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10508 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10507 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10506 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 10505 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10504 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10503 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10501 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10497 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10496 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10495 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10494 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10493 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10492 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10491 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10490 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10486 - REVOGA DECRETO N º 9389/2017
Decretos - 10485 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10484 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1645/2017, NAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10478 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10477 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10476 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10475 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 10474 - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Decretos - 10473 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10472 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10470 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Decretos - 10469 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10465 - ALTERA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10463 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10462 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10461 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10460 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10459 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10458 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10457 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10456 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10455 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10454 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10453 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10452 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10451 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10450 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10449 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10448 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10447 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10446 - REVOGA DECRETO 10304/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10445 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10444 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10443 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10442 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10441 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10440 - REVOGA DECRETO 10303/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10439 - REVOGA DECRETO 10302/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10438 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10437 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10436 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10435 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10433 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10431 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10430 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10429 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10428 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10427 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10426 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10425 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10424 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10421 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10420 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10418 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10416 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10415 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10414 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10413 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10412 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10411 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10410 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10409 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10408 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10407 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10406 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10405 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10404 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10403 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10402 - PROIBIR A CAPTURA, A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO, O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS DA ESPÉCIE UCIDES CORDATUS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARANGUEJO-UÇÁ, BEM COMO AS PARTES ISOLADAS (QUELA
Decretos - 10401 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10400 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10399 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10398 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10397 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10396 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10395 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10394 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10393 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10392 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10391 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10390 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10390 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10389 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10389 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10388 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10388 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10387 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10386 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10385 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10384 - NOMEIA SERVIDOR”
Decretos - 10383 - EXONERA SERVIDO
Decretos - 10382 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10381 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10380 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10379 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10378 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10377 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10376 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10375 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10375 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10374 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10373 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10373 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10372 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10371 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10370 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10369 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10368 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10367 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10366 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10365 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10364 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10363 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10362 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10361 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10360 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10359 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10358 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10357 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10356 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10355 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10354 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10353 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10352 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10351 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10350 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10349 - “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 10348 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10347 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10345 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10344 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10343 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10342 - ALTERA DECRETO Nº 8734/2017
Decretos - 10341 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10340 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10339 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10338 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10337 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10333 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Ano 2018
Decretos - 10332 - Decreta Luto Oficial
Decretos - 10331 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10330 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10329 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10328 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10327 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10326 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 10325 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10324 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10323 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10322 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10321 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10320 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10319 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10318 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10317 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10316 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10315 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 10314 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 10313 - ALTERAR O DECRETO Nº 9371/2017 QUE “NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10310 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2016 NA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10309 - Rene Kherlakian SAAE Abastecimento de água, caminhão pipa, chuveiros e carro sugador Alex V Maciel
Decretos - 10308 - ALTERAR O DECRETO Nº 9364/2017 QUE INSTITUIU O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10307 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10306 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS EM EXERCÍCIO ANTERIORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10305 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10304 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10303 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10302 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10301 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Decretos - 10300 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDDIPI/SM
Decretos - 10297 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10296 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10294 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10293 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10290 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 10289 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10288 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 10287 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10286 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10285 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10284 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10283 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 10282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10281 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10280 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10279 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10278 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10277 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10276 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10275 - ALTERA REDAÇÃO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9199/2017, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10274 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2018/2019
Decretos - 10273 - DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS GUARDA VIDAS Nº 002/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10272 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10271 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 10183/2018
Decretos - 10270 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 10184/2018
Decretos - 10269 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10268 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10267 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10266 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10265 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10264 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10263 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10262 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10261 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10260 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10259 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10258 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10257 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10256 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10255 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10254 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10253 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10252 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10251 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10250 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10249 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10248 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10247 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10246 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10245 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10244 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10243 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10242 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10241 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10240 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10239 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10238 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10236 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10235 - PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10232 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10231 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10229 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10228 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10227 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10226 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10225 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10223 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10222 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10221 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10220 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10219 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10218 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2019
Decretos - 10217 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10209 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10207 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10206 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10204 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10203 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10202 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10199 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10198 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10197 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 10196 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10195 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO – COGESB e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10194 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10192 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10191 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10190 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10189 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10188 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10187 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10186 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10185 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADA À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ORLA DE GURIRI”
Decretos - 10184 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10183 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10182 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10181 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10180 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10179 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10178 -NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10177 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10176 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 10175 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10174 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10173 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10172 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10171 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10170 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10169 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10168 - APROVA SEGUNDA VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA - SSP Nº 001 – PROCEDIMENTO PARA CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROV
Decretos - 10167 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10166 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10164 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10163 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10162 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10160 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10159 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10158 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10157 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10156 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10155 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10154 -EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10147 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10146 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10145 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10144 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10143 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10142 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10141 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10140 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10139 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10138 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10137 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10136 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10135 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10134 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10133 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10132 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10131 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10130 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10129 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10128 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10127 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10126 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10125 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10124 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10123 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10122 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
Decretos - 10121 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10120 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10119 - EXONERA SERVIDOR A BEM DO SERViÇO PÚBLICO
Decretos - 10118 - EXONERA SERVIDOR A BEM DO SERViÇO PÚBLlCO
Decretos - 10117 - EXONERA SERVIDOR A BEM DO SERViÇO PÚBLICO
Decretos - 10116 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9910/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10115 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 10114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10113 - EXONERA AGENTE POlíTICO A PEDIDO
Decretos - 10112 - ALTERA O ARTIGO 9° DO DECRETO MUNICIPAL N° 8517 DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 QUE REGULAMENTA A CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO DIRETA AUTARQUIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA DO ARTIGO 30-E DA LEI W
Decretos - 10111 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10110 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10109 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10108 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10107 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10106 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10105 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10104 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10102 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10094 - RERRATIFICA O DECRETO N° 1 0061/2018
Decretos - 10093 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDa
Decretos - 10092 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10091 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10089 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10088 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10087 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10086 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10084 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10083 -INSERE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARÇELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 10082 - RETIRA-SE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALlACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 10081 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10080 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10079 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10078 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10077 - TORNA SEM EFEEITO A EXONERACÃO DO SERVIDOR
Decretos - 10076 - PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10075 - PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERACÃG( FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS, NO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10074 - RERRATlEICA O DECRETO N·o 10013/2018
Decretos - 10073 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10072 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10068 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10067 - TORNA SEM EEEEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10066 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10065 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - N° 10065 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10064 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10063 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10062 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10061 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO/ MUNICIPAL ~OS DIREITOS DA ,PESSOA / COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - COMDPED-SM
Decretos - 10060 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10059 - "DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES E DÁ OUTRAS
Decretos - 10058 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10057 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10057 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10056 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10055 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10054 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10053 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10052 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10051 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10050 - RERRATIFICA O DECRETO N° 1 0036/2018
Decretos - 10049 - RERRAIIFICA O DECRETO N° 9951/2018
Decretos - 10048 - RERRATIFICA O DECRETO N° 1 0032/2018
Decretos - 10047 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10046 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALlZACÃO ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZACÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS ESTADO DO EspíRITO SANTO
Decretos - 10045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10044 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 10043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10042 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANIFESTAÇÃO FORMAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN-ES) EM TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATE
Decretos - N° 10041 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO
Decretos - 10041 - REGULAMENTA O CONCURSq DE REMpCÃO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCACÃO INFANTIL E ENSINO :FUNDAMENTAL
Decretos - 10040 - APROVA INSTRUCÃO NORMATIVA SRH N° 007/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELABORACÃO DO QMP (QUADRO DE MOVIMENTACÃO DE PESSOAL), ENVIO DE INFORMACÕES AO SETOR DE CONTABILIDADE E DEMAIS PROCEDIMENTOS ESTABELECE
Decretos - 10039 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10038 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10037 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10035 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10033 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10032 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10031 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10030 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10029 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10028 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10027 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10026 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10025 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10024 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10023 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10022 - RERRATIEICA O DECRETO N° 9952/2018
Decretos - 10021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10019 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10018 - EXONERA AGENTE POLÍTICO A PEDIDO
Decretos - 10017 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10014 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10013 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALlACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANCA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 10012 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10011 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10010 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10009 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10008 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10007 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10006 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10005 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10004 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10003 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10002 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10001 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10000 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9999 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9998 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9997 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9996 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9995 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9994 - TORNA SEM EFEEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9993 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9992 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - COMASSM
Decretos - 9991 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9990 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9989 - RERRATIFICA O DECRETO N° 9568/2018
Decretos - 9981 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9980 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9979 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9978 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9977 - TORNA SEM EFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDOR
Decretos - 9976 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9974 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9973 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9972 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9971 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9970 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9969 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9968 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9967 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9966 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9965 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9964 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9963 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9962 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9961 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9960 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9959 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9958 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 9957 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9956 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9954 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9953 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9952 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9951 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9950 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9949 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9948 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9947 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9946 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9945 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9944 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9943 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9942 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9941 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9940 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9939 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9938 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9937 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9936 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9935 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 9934 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9933 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 9932 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9931 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9930 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9929 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9928 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9927 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9926 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9925 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9924 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9922 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9921 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9920 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9919 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9918 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9917 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9916 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9915 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9914 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9913 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9912 - REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 9911 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9910 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9773/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Decretos - 9909 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9908 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9907 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9906 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9905 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9904 - FIXA O VALOR DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM EVENTO PERIÓDICO
Decretos - 9903 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9902 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9901 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9900 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9899 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9898 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9897 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9895 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9894 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUCÃO DO CEIM PORTO
Decretos - 9892 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9891 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9890 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9889 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9888 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU
Decretos - 9887 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9886 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9885 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9884 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9883 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9882 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9881 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9880 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9879 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9878 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9875 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9874 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9873 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 9865 - ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO
Decretos - 9864 - DISPÕE SOBRE MUDANCA DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9863 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9862 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9856 - ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO
Decretos - 9855 - DEFINE METAS PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS REFERENTE AO ANO EXERCíCIO 2017
Decretos - 9854 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9853 -DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9852 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9851 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9850 - ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO
Decretos - 9849 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9848 -NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9848 -NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9848 -NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9847 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9846 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9845 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9844 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9843 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9842 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9841 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9840 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9839 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9838 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9837 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9836 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9835 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9834 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9833 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9832 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT
Decretos - 9831 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9830 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9829 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9828 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9827 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9826 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS DE GASTO COM PESSOAL
Decretos - 9820 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9814 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9812 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9811 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9810 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9809 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9808 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9807 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9806 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9805 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9804 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9802 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9800 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9799 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9799 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9798 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9798 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9797 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9796 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9795 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9794 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9793 -NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9792 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9791 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9790 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9789 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9788 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9787 - EXONERA SERVIDOR A
Decretos - 9786 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9785 PARTE I - APROYA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
Decretos - 9785 PARTE II - APROYA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
Decretos - 9783 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - Nº 9781 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO GUARDA VIDAS / 2018
Decretos - Nº 9780 -EXONERA SERVIDOR A PEDIDO / 2018
Decretos - Nº 9779 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO / 2018
Decretos - 9778 - NOMEIA SERVIDORA / 2018
Decretos - 9777 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9776 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9775 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9774 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9773 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9692/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9772 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9771 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9770 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9769 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9768 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9767 - REVOGA
Decretos - 9766 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 9765 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9764 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9762 - APROVA MANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9754 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 009/2018 - PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCE/ES)
Decretos - 9753 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE PROCURADOR GERAL INTERINO
Decretos - 9752 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO DOS NOVOS PRAZOSLIMITE DE ADOCÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS APLICÁVEIS AO MUNiCíPIO EM DECORRÊNCIA DA IN TC N° 036 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9749 - APROVA INST NORMATIVA SCI Nº 010/2018 – PROC P/ INST, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PROC DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TC DO ES, NO ÂMBITO DA ADMINIST DIRETA E INDIRETA DO MUN SMATEUS, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Decretos - 9748 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONTROLADORA GERAL INTERINA
Decretos - 9743 - Decreta Ponto Facultativo
Decretos - 9740 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9738 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - N° 9737 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9736 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9735 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9734 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 9733 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9732 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9731 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9730 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9729 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9728 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9726 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9724 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ESCOLA
Decretos - 9723 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9722 -APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
Decretos - 9721 - DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SUAS Nº 001/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9720 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9719 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9717 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9716 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9715 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9714 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9713 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9712 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9711 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9710 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9709 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9580/2018 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9708 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9707 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9706 - RERRATIFICA DECRETO 9464/2017 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9705 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU
Decretos - 9704 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 9703 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 9694 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9693 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9692 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9431/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Decretos - 9691 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9690 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9689 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9688 - DESIGNA COMISSÃO DE ESTUDO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 9687 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9686 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 9685 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9684 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9683 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9682 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9681 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9680 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9679 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9678 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9677 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 9676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9675 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9674 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9673 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9672 - CESSA EFEITOS
Decretos - 9671 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9670 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 9669 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9668 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9667 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9666 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9663 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9662 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9661 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9660 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9659 - INSTITUI COMISSÃO DE TRABALHO PARA SANEAMENTO DE INCONSISTENCIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9658 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9655 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9654 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM ?SONHO DE CRIANÇA?, COM SEDE NO BAIRRO AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9653 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM ?MEU AMIGUINHO?, COM SEDE NO BAIRRO SEAC, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9652 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9651 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9650 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9649 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9648 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9647 - NOMEIA SERDIDORA
Decretos - 9646 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9645 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9644 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9643 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9642 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9641 - DISPÕE SOBRE OS CALENDÁRIOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2018, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9640 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM ?BOA VISTA?, COM SEDE NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9639 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM ?PARAÍSO INFANTIL?, COM SEDE NO BAIRRO BOM SUCESSO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9638 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9637 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9634 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9633 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9632 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9631 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9630 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9629 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9628 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9627 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9626 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9624 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE
Decretos - 9623 - INSTITUI COMISSÃO GESTÃO PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 9615 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9614 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9613 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9612 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9612 - ERRATA
Decretos - 9611 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9610 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2018
Decretos - 9609 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9607 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9606 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 9602 - Exonera servidores
Decretos - 9601 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9598 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9597 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9596 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9595 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9593 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9592 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9590 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9588 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9586 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9581 -DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9577 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9576 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9574 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9573 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9572 - REGULAMENTA AS CORES DAS CAPAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9571 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9570 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9569 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9568 - DECLARA NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, IMÓVEL LOCALIZADO AV AYRTON SENNA, Nº 955, DESTINADO A CRIANÇAS PRIVADOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL OU TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLA
Decretos - 9567 - DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL A SEREM REALIZADAS NO BALNEÁRIO DE GURIRI, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2018
Decretos - 9566 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9565 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9356/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 9564 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9563 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9562 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9551 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9550 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9549 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9548 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9547 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9546 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9545 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9544 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9543 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9542 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9541 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9540 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9539 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9538 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9537 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9536 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9535 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9534 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8622/2016
Decretos - 9533 -DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 9532 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9531 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9530 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9529 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9528 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9527 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9526 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9525 - DESCAUSIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9524 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9523 -NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 9522 - JOSE AILTON DA ROCHA
Decretos - 9521 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 9520 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9519 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9518 - Exonera Servidor a Pedido
Decretos - 9517 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9516 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9515 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9514 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9513 - Nomeia Servidor
Decretos - 9512 - Exonera Servidora
Decretos - 9511 - Nomeia Servidor
Decretos - 9510 - Nomeia Servidor
Decretos - 9509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9508 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9507 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9506 - Nomeia Agente Político
Decretos - 9505 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9504 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9503 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9502 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9494 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9493 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9492 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9491 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9490 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9488 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9487 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9486 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9485 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 9484 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9483 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9482 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9481 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9476 - ALTERA A IN SRH Nº 006/2014, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7390, DATADO DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA A IN SHR 06/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9475 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9474 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9473 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9472 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - Nº 9472 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018 / 2018
Decretos - 9038 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8468 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 1934 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - EXTRATOS DE ADITIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
Decretos - ERRATA N°003
Decretos - 9801- NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9813- RERRATIFICA O DECRETO Nº 9796/2018
Decretos - 9912- REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 9923- NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9578- ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 9533 DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS
Decretos - 9582- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9583- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9579- NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9580- RERRATIFICA O DECRETO Nº 9347/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9584- DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9585- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9587- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9591- NOMEIA SERVIDORA
Decretos - TERMO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 012746/2017
Decretos - TERMO DE INTIMAÇÃO
Decretos - TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
Ano 2017
Decretos - 9471 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9471 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9470 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9470 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9469 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9468 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9468 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9468 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9465 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9464 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9464 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9463 - Exonera Servidor
Decretos - 9463 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9462 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9462 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9461 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9461 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9460 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9460 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9459 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9459 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9458 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9458 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9457 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9457 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9456 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9456 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9455 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9455 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9454 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9454 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9451 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 9451 -NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9450 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9450 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9449 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9449 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9448 - ATUALIZA A UFSM ? UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 9448 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 9447 - Exonera Servidora
Decretos - 9447 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9446 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9446 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9445 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9445 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9443 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9443 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9439 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9439 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9438 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9438 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9437 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9437 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9436 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9436 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9434 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS- CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9433 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9433 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9432 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9432 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9431 - RERRATIFICA DECRETO Nº 8739/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Decretos - 9431 - RERRATIFICA DECRETO Nº 8739/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Decretos - 9430 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9430 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9429 -REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 9429 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 9428 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9428 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9418 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9418 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9416 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9416 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9415 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS- CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9414 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS- CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9413 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9413 -ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9412 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9412 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9411 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9410 -EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9410 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9409 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR SAAE
Decretos - 9409 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9408 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9408 - Rerratifica o Decreto Municipal 8622/2016
Decretos - 9406 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9406 -ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9405 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9405 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9403 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9403 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9402 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9402 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9401 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9401 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9399 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9399 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9398 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9398 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9397 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9397 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9396 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9396 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9395 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9395 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9394 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9394 -EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9393 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9393 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9392 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9392 -DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9391 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9363/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2018
Decretos - N° 9391 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9363/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2018
Decretos - 9390 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9390 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9389 - ALTERA INCISO I E §2º DO ARTIGO 23 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8517, DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA DO ARTIG
Decretos - 9389 - ALTERA INCISO I E §2º DO ARTIGO 23 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8517, DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA DO ARTIGO
Decretos - 9388 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9387 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9387 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9386 - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 9386 -INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 9385 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9385 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9377 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9377 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9376 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9376 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9374 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9374 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9373 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9373 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9372 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9372 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9371 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9371 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9370 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9370 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9369 - ALTERA O DECRETO 9046/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - N° 9369 - ALTERA O DECRETO 9046/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO ? CMAIVPS
Decretos - 9368 - INSERÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO
Decretos - 9368 - INSERÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO
Decretos - 9367 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9367 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9366 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDISAM
Decretos - 9365 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9364 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9363 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2018
Decretos - 9362 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9361 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9360 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9359 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9358 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 9357 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - N° 9356 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9267/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 9355 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9354 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9353 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9352 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9351 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - N° 9350 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 9319/2017
Decretos - 9349 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9349 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9348 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - N° 9347 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9299/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9346 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9345 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9344 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9343 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9342 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9341 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9340 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9339 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9338 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9330 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9329 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9328 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9327 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9326 - CONVOCA A IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Decretos - 9325 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9323 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Decretos - 9322 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9321 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO E DESISTÊNCIA DE RECURSO PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NESTEDECRETO
Decretos - 9320 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9319 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR DESASTRE NÍVEL II (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 9317 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9316 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9315 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9314 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9313 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9312 - DECRETO DE REMOÇÃO 2017
Decretos - 9310 - ALTERA COMPOSIÇÃO QUE INSTITUI O CONSELHO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 9309 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9308 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9307 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9306 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9305 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9304 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9303 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9302 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9301 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA E LICENÇA ESPECÍFICA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Decretos - N° 9300 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9181/2017
Decretos - N° 9299 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9147/2017
Decretos - 9298 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9297 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9296 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9295 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9294 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9293 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9292 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9290 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9289 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9288 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9287 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9286 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9285 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9284 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9283 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9282 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9280 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS DE GASTO COM PESSOAL
Decretos - 9279 - DESIGNA SERVIDORAS PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9270 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9269 - RERRATIFICA O DECRETO 9188/2017 QUE NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9268 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9267 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9246/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - N° 9266 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9237/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE AÇÕES RELATIVAS À SALINIZAÇÃO DA ÁGUA, DECORRENTE DA CRISE HÍDRICA
Decretos - 9265 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9264 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ? COMDEMA
Decretos - 9263 - EXONERA SERVIDOR A PEDID
Decretos - 9262 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9261 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9260 -DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9259 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9258 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9257 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9256 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9255 -EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9254 - ?DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9253 - ESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9252 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9251 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9250 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9249 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9248 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9247 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - N° 9246 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9165/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - N° 9245 - REGULAMENTA O §3º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 9159 DE 17 DE JULHO DE 2017, CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9245 - REGULAMENTA O §3º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 9159 DE 17 DE JULHO DE 2017, CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9244 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9243 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9242 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9241 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9240 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9239 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9238 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9237 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE AÇÕES RELATIVAS À SALINIZAÇÃO DA ÁGUA, DECORRENTE DA CRISE HÍDRICA
Decretos - 9236 -DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9235 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9234 -?EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9234 - ?EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9233 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9232 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9231 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2017, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9230 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9229 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9228 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ? JARI DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9226 -DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9218 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9217 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9216 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9215 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9214 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9213 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9212 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9211 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9210 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9208 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9207 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9206 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9205 -EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9204 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9203 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9200 - Estabelece Expediente
Decretos - 9199 - DISCIPLINA O SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 9198 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9197 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 9196 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9195 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9194 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9193 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9192 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9191 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9190 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9189 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9188 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9187 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9186 -EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9185 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9184 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9183 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9182 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9181 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9180 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9179 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9177 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9176 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9175 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9173 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9172 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9171 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9170 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9150/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS ? CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9168 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9167 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9166 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9165 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8737/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 9164 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9162 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9161 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9160 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9159 - Institui Censo Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Mateus/ES
Decretos - 9158 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9157 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9156 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9155 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9154 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9153 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9152 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9151 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9150 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS ? CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9149 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 9148 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8715/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9147 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8822/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9146 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8718/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9145 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8722/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9144 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8773/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9143 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8712/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9142 -RERRATIFICA O DECRETO Nº 8713/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9141 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8821/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9140 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, SENHORA OTÍLIA QUINQUIM LEITE
Decretos - 9139 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9138 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9137 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9136 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9135 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9134 - Comissão Festa Cidade
Decretos - 9133 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9132 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9131 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9130 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9129 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9128 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? COMDECON
Decretos - 9127 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9126 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9124 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9123 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9122 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9121 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9120 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9119 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9118 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9117 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9109 -NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9107 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9106 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9105 -ALTERA O DECRETO 7054, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 9104 ALTERA O DECRETO 7054, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 9103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9102 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9101 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9100 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9099 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9098 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9097 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9096 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9095 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9094 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 9093 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9092 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9091 - ?DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9090 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9089 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9088 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9086 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9084 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9083 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9082 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9081 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9080 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9079 -EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9078 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9077 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9076 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9075 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9072 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9071 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9070 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9069 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9068 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9067 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9066 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9065 - Regulamenta Parcerias
Decretos - 9065 - Regulamenta Parcerias 2017 - Portaria 151
Decretos - 9064 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9063 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9062 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9061 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9059 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 9058 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9057 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9056 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9055 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decretos - 9054 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9053 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9052 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 9049 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9048 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9046 - ALTERA O DECRETO 8952/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 9045 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9044 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9042 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9041 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9040 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9039 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9037 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9035 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9033 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9032 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9031 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9030 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9029 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9028 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9027 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9026 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9025 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9024 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9020 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9019 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9018 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9017 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9016 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9015 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9014 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9013 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9012 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9011 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9010 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9009 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9008 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9007 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9006 - ALTERA MEMBROS DO DECRETO MUNICIPAL 8775/2017
Decretos - 9005 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9004 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9003 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9002 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9001 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9000 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8999 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8991 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8990 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8989 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8987 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8986 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8985 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 8978 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8977 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8976 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU
Decretos - 8975 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8974 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8973 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8972 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8971 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8970
Decretos - 8969 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8967 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8966 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8964 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8963 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8962 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8961 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8960 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 8959 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 8958 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 8957 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8956 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8955 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8954 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8953 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8952 - RERRATIFICA O DECRETO 8803/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO ? CMAIVPS
Decretos - 8951 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8950 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8949 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8948 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8947 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8946 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8945 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8944 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8943 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8942 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8941 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8940 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8939 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8938 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8937 -EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8935 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8933 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8931 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8930 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8929 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8928 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8927 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8926 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8925 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8924 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8923 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8922 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8921 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8913 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 8910 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8909 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8908 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8907 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 005/2017, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8906 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8905 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8904 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8903 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8902 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8901 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8900 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8899 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8898 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8897 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8896 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8895 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8894 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8893 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 8892 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8891 -EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8888 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8887 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8886 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8885 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8884 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8883 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8882 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8881 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8879 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8878 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8877 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8876 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8875 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8874 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8873 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8872 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8871 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8870 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8869 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8868 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8866 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8865 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 8864 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8863 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8862 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8861 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8860 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8859 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 8839/2017
Decretos - 8858 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8857 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8856 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8855 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8854 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8853 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8845 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8843 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8842 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8841 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8840 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8839 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR DESASTRE NÍVEL II (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 8838 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8837 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8835 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8831 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8830 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8829 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDISAM
Decretos - 8828 - NOMEIA SERVIDORES?
Decretos - 8827 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8826 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8825 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8824 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8823 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8821 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8819 - RERRATIFICA DECRETO 8643/2017 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Decretos - 8818 - DESIGNA SERVIDORAS PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8817 - DESIGNA SERVIDORAS PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8816 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8815 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8814 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8813 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8812 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8811 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8810 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8809 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8808 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8807 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8806 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8805 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8804 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8803 - RERRATIFICA O DECRETO 8776/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 8802 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8801 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8800 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8798 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8797 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8796 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8795 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8792 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8790 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8789 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8783 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8782 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8781 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 8780 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8779 - RERRATIFICA O DECRETO 5865/2011 QUE DESIGNA AUTORIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 8778 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 8777 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8776 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 8775 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 8774 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8773 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8711/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8772 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8709/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8771 - Nomeia Servidora
Decretos - 8770 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8769 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8768 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8767 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8766 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8764 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8763 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8762 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8761 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8760 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8759 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8758 - Exonera Servidora
Decretos - 8757 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8756 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8755 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8753 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8752 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8751 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8750 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8749 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8740 - 8739 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 8739 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 8738 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE, SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8737 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8254/2016 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 8736 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8735 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8734 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8733 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8732 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8731 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8730 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8729 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8728 - ALTERA O DECRETO Nº 8517/2016, DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Decretos - 8727 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DO MÊS DE JANEIRO DE 2017
Decretos - 8726 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8725 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8723 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8722 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8721 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8720 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8719 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8718 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8717 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8716 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8715 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8714 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8713 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8712 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8711 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8710 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8709 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8708 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8707 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8706 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8705 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8704 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8703 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8701 - REVOGA NOMEAÇÃO
Decretos - 8700 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, Captação de Recursos e Desenvolvimento Econômico Interino
Decretos - 8699 - REVOGA
Decretos - 8698 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8697 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8696 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8695 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8687 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8686 - Revoga Decreto 8239/2016 que concede Estabilidade Financeira
Decretos - 8685 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8684 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8683 - Nomeia Comissão Especial Organizador do Processo Seletivo - Edital 001/2017
Decretos - 8681 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte Interino
Decretos - 8680 - Revoga
Decretos - 8679 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8678 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8677 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8675 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8674 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8665 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8664 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8663 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8663 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8662 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8661 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8660 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8659 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8658 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8657 - Delega Competências e Atribuições
Decretos - 8657 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 8655 - Nomeia Servidores
Decretos - 8654 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8653 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8652 - Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Decretos - 8651 - Exonera Servidor
Decretos - 8650 - Exonera Servidora
Decretos - 8649 - Regulamenta Cobrança de IPTU para Exercícios de 2017 e dá outras Providências
Decretos - 8648 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte Interino
Decretos - 8647 - Nomeia Secretário Municipal de Gabinete Interino
Decretos - 8646 - Nomeia Secretário Municipal de Governo Interino
Decretos - 8645 - Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho Interino
Decretos - 8643 - Institui o Calendário de Feriados para o Exercício de 2017
Decretos - 8637 - Nomeia Secretário Municipal de Comunicação Social Interino
Decretos - 8636 - Nomeia Subsecretária Municipal de Assistência Social
Decretos - 8634 - Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Captação de Recursos Interino
Decretos - 8633 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Decretos - 8632 - Nomeia Secretário Municipal de Defesa Social
Decretos - 8631 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente Interino
Decretos - 8630 - Nomeia Secretária Municipal de Educação
Decretos - 8629 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
Decretos - 8628 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde
Decretos - 8627 - Nomeia Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
Decretos - 8626 - Nomeia Secretária Municipal de Turismo Interina
Decretos - 8625 - Nomeia Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Interina
Decretos - 8624 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura
Decretos - 8623 - Decreta Estado de Calamidade Pública Financeira no Âmbito da Administração Pública do Município de São Mateus/ES e dá outras Providências
Decretos - 8791- NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8794- NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9163- DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9174- ?DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9178- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9047- EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8820-DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
Decretos - 9324- EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8822- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9388- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8635- Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social
Decretos - 8682- Dispõe Sobre Calendário Escolar para Educação Básica, no ano letivo de 2017, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
Decretos - 8932- EXONERA SERVIDOR
Ano 2016
Decretos - 8622 - Rerratifica o Decreto Municipal 5557/2011
Decretos - 8621 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8620 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8619 - REVOGA
Decretos - 8614 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8613 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8612 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8611 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8610 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 8609 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8608 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8607 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8605 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8604 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8603 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8602 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8601 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8600 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8599 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8598 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8597 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8596 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8595 - Rerratifica o Decreto Municipal 8468/2016
Decretos - 8594 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8593 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8592 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8591 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8590 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8589 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8588 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8587 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8586 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA
Decretos - 8585 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2017
Decretos - 8584 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8583 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8582 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 8574 - Nomeia Servidora - Curador de Museu
Decretos - 8573 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE SERVIDORA
Decretos - 8572 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8571 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8569 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8568 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8567 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8566 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8565 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8564 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8563 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8562 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8561 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8560 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8557 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8520/2016 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMCSM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 8556 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 8555 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8554 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8552 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8551 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8550 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8549 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8548 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8547 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8546 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 8538 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8535 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INSTITUCIONALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 8534 - COMISSÃO QUALIFICADORA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Decretos - 8533 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS, E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA PARA O ANO LETIVO
Decretos - 8532 - DOA ÁREA COM ENCARGO
Decretos - 8531 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8530 - Rerratifica o Decreto Municipal 8467/2016
Decretos - 8527 - DISCIPLINA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE NATUREZA PRIVADA OU FRETAMENTO
Decretos - 8525 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8524 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8523 - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS
Decretos - 8522 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 8521 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 8520 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMCSM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 8519 - APROVA PROJETO DESMEMBRAMENTO ÁREAS DE TERRA
Decretos - 8518 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8517 - REGULAMENTA CESSÃO/PERMUTA
Decretos - 8516 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO
Decretos - 8515 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8514 - Exonera Servidora a Pedido - Julya Millere
Decretos - 8513 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8512 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8511 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8510 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8497 - Exonera Servidor - LUIZ FERNANDO LORENZONI
Decretos - 8496 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8495 - REVALIDA PARECER TÉCNICO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8492 - Exonera Servidora a pedido
Decretos - 8489 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8488 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8487 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8486 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8485 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8484 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8483 - Desapropriação Decreto 8444-16 - Declara utilidade pública
Decretos - 8482 - LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Decretos - 8480 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8479 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO
Decretos - 8477 - DECRETO REMOÇÃO 2016 COM NUMERO E QUADRO DE VAGAS
Decretos - 8476 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8475 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8474 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1570/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8473 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8472 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Decretos - 8471 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8470 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8469 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 8468 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 8467 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 8466 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 8465 - REPRESENTANTES QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
Decretos - 8464 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8447 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 8446 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8445 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8444 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 8443 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8443 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8441 - AFASTAMENTO DO PREFEITO POR 08 DIAS
Decretos - 8440 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8439 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8438 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8437 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8436 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8435 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1489, DATADA DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O
Decretos - 8434 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8433 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8432 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8431 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8430 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8429 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8428 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8427 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8426 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8424 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8423 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8422 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8421 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8420 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8419 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8418 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8417 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8416 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8415 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8414 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 8413 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8412 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8411 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8410 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8409 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8408 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8407 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8397 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8396 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8395 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8394 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8393 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8392 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8391 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8390 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8389 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8388 - ALTERA INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º-B NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5387, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE OCORRIDO EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL
Decretos - 8387 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO MATEENSE, COMO FORMA DE AMENIZAR A SANALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO CRICARÉ
Decretos - 8386 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8385 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 8383 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8382 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8381 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8380 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8379 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8377 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8376 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM: 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012)
Decretos - 8374 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Nº 03
Decretos - 8373 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Nº 02
Decretos - 8372 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI Nº 01
Decretos - 8371 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8370 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8369 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8368 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8367 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 8366 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8365 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8363 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8362 - CRIA FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 8361 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8360 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8359 - NOMEIA E PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 8358 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8350 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 01 - UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR
Decretos - 8349 - RATIFICA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SJU 03/2015
Decretos - 8348 - RATIFICA AS INSTRUÇÕES NORMATIVA SJU 02/2015
Decretos - 8347 - RATIFICA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SJU 01/2015
Decretos - 8345 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8344 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 8343 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8342 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8341 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8340 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8339 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8338 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 8337 - CESSAM EFEITOS
Decretos - 8336 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8335 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8334 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8333 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8332 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8331 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8325 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 8324 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8323 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8322 - ANULA DECRETO Nº 4169/2008, DATADO DE 04 (QUATRO) DE AGOSTO DE 2008
Decretos - 8321 - ANULA O DECRETO Nº 4108/2008, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 8320 - ANULA O DECRETO Nº 4105/2008, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 8319 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8318 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8317 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8316 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8315 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8314 - REDUZ GASTOS NA MUNICIPALIDADE
Decretos - 8313 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8312 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8311 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8310 - RERRATIFICA DECRETO MUNICIPAL 8274/2016
Decretos - 8309 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8308 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8307 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8306 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8305 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCS 02/2015
Decretos - 8304 - DESCAUCIONA LOTES NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI
Decretos - 8303 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8299 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 8298 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8288 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU
Decretos - 8287 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8286 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O
Decretos - 8285 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8284 - Institui horário de expediente especial para a passagem da tocha olímpica
Decretos - 8283 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8282 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8281 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8279 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8278 - Nomeia Servidores
Decretos - 8275 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8274 - Suplementação SAAE
Decretos - 8271 - Exonera Servidor a Pedido
Decretos - 8270 - Exonera Servidor a Pedido
Decretos - 8269 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8268 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8267 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8266 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8265 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8264 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8263 - Regulamenta Substituição Servidores Rede Ensino Municipal que Apresentarem Atestados Médicos
Decretos - 8262 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 8261 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8260 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8259 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8258 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8257 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8256 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8255 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8254 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7910/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 8253 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8251 - Suplementação SAAE
Decretos - 8244 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCS 01/2015
Decretos - 8243 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS 02/2015
Decretos - 8242 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCS Nº 01/2015
Decretos - 8241 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS - SOP Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8240 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SBE Nº 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8239 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8238 - DECRETO DA CONFERENCIA DA CIDADE 2016
Decretos - 8237 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8236 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8235 - Prorroga Mandato Conselho Municipal de Saúde
Decretos - 8233 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8232 - Nomeia membros do CONCITI - Cons Mun Ciencia, Tec e Inovação São Mateus ES
Decretos - 8231 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8230 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA (DIÁRIAS) AOS SERVIDORES, DESDE A SOLICITAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONSEQUENTEMENTE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8229 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8228 - Rerratifica decreto 7523 14 Nomeia Comissão Intersetorial - Plano Socioedutivo Meio Aberto
Decretos - 8227 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8226 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8225 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8224 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8221 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8220 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 8219 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM TODOS OS LOCAIS DE PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA NA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES (CIDADE CELEBRAÇÃO), EM RAZÃO DO EVENTO “JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8218 - INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DE PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA NA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES (CIDADE CELEBRAÇÃO), EM RAZÃO DO EVENTO “JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8217 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8216 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8215 - REGULAMENTA O ART 7º, DA LEI MUNICIPAL 1239/2013, PARA AUTORIZAR A DISPENSA DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 8214 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8213 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8212 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8211 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8210 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO VINCULADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8209 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8208 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8207 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA
Decretos - 8206 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8205 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB 003/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Decretos - 8198 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
Decretos - 8197 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB 002/2014 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7184, DATADO DE 17/03/2014
Decretos - 8196 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8193 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E CADASTRO ECONÔMICO (EMPRESAS, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADE DE SERVIÇOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8192 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8191 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8190 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8189 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8188 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8187 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8186 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 8185 - ESTABELECE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016, POR TRATAR-SE DE ANO ELEITORAL
Decretos - 8184 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8183 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8182 - REGULAMENTA O ART 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1239/2013, ART 112-B, P 2º DA LEI MUNICIPAL 079/1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E ART 85, P 19 DA LEI FEDERAL 13105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) PARA DISCIPLINAR DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA D
Decretos - 8181 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8177 - PRORROGA PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001-2013 - PMSM DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2013
Decretos - 8176 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8174 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8173 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8172 - NOMEIA MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - COMPED
Decretos - 8171 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 8170 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE O USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SEMUS/FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8169 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8168 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8167 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8166 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8164 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 8163 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8162 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8161 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8160 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8159 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7772/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 8158 - DISPÕE SOBRE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 8157 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8155 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8153 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8151 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8144 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTE DENTRO DO MUNICÍPIO E EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8143 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8142 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8140 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM DINHEIRO REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O ESTADO, O DISTRITO FEDERAL OU OS MUNICÍPIOS SEJAM PARTE, CONFORME DISPÕE A LEI
Decretos - 8139 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8138 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 001/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO E DE MATERIAL MÉDICO-CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8137 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8136 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 8135 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 003/2014 - PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8134 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 002/2012 - NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 8133 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8132 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8131 - NOMEIA OS ORDENADORES DAS DESPESAS DO CARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVIL
Decretos - 8130 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 001/2012 - NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ROTINA DA GESTÃO ESCOLAR GESTÃO DE PESSOAS DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS, DE MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA APLICADA
Decretos - 8129 - DECRETO Nº 8129/2016
Decretos - 8128 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR
Decretos - 8127 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV Nº 03
Decretos - 8126 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8124 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8123 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCV Nº 02
Decretos - 8122 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCV Nº 01
Decretos - 8121 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 004/2012 - NORMAS GERAIS PARA GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Decretos - 8120 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2012- NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Decretos - 8119 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8118 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 8117 - Designa Secretaria Municipal de Finanças para Cadastrar e Gerir CEIS-CNEP
Decretos - 8116 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8115 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8114 - Rerratifica o Decreto 7931 15 - Nomeia Membros do Conselho Desenvolvimento Rural - CMDRS
Decretos - 8113 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 002/2012 - NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Decretos - 8112 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001/2012 - NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Decretos - 8111 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR
Decretos - 8110 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8102 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8100 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8099 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8098 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8097 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8096 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 8095 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 8094 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 05/2014
Decretos - 8093 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 04/2014
Decretos - 8092 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8091 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2012 - NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 8090 - Atualiza Tarifa de Água
Decretos - 8088 - Aprova decreto de EIV Hospital Meridional
Decretos - 8087 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8086 - Altera Decreto 7800
Decretos - 8085 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8084 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2012 - NORMAS E PROCEDIMENTOS NA EXECUÇÃO DE BAIXA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 8083 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2012 - NORMAS E PROCEDIMENTOS NO REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 8082 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8081 - Exonera e Nomeia Servidor
Decretos - 8080 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8079 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8078 - Exonera Servidora a Pedido
Decretos - 8077 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decretos - 8076 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8075 - Exonera e Nomeia Servidores
Decretos - 8074 - Exonera e Nomeia Servidores
Decretos - 8073 - Exonera e Nomeia Servidores
Decretos - 8072 - Exonera e Nomeia Servidores
Decretos - 8071 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Decretos - 8070 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8069 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8068 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8067 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8066 - Nomeia Secretário
Decretos - 7606 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7602 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 0 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - Nomeia membros do CONCITI
Decretos - Horário especial de expediente pela passagem da Tocha
Ano 2015
Decretos - 8553 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8118 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 8057 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SINTINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8056 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8055 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8054 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8053 - Regulamenta cobrança IPTU
Decretos - 8052 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CARGOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 8051 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Decretos - 8050 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2016, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8049 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7973 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE A
Decretos - 8048 - APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8046 - PRORROGA CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM CÁRITAS DE SÃO MATEUS, POR MAIS 12 MESES, CONFORME ART 2º, DA LEI Nº 1199 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Decretos - 8045 - Atualiza a UFSM - unidade Fiscal de São Mateus
Decretos - 8044 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Decretos - 8043 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8041 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 8038 - Recesso Administrativo
Decretos - 8037 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8035 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8034 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8033 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8032 - ESTABELECE EXPEDIENTE
Decretos - 8031 - Decreta Luto Oficial - Antenor Malverdi Filho
Decretos - 8025 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 06/2014
Decretos - 8024 - RATIFICA DECRETO MUNICIPAL 7984/2015
Decretos - 8023 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8022 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8021 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 05/2014
Decretos - 8020 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 04/2014
Decretos - 8019 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 03/2014
Decretos - 8016 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8015 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 01/2014
Decretos - 8006 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8005 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8004 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8003 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8000 - ANULA O DECRETO Nº 4109/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 7999 - ANULA O DECRETO Nº 4099/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 7998 - ANULA O DECRETO Nº 4101/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 7997 - ANULA O DECRETO Nº 4104/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 7996 - ANULA O DECRETO Nº 4315/08, DATADO DE 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2008
Decretos - 7995 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 7994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ATERRO QUE DARÁ ACESSO AOS VILLAGES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Decretos - 7993 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7184, DATADO DE 17/03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7991 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decretos - 7990 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL
Decretos - 7988 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7987 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7986 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7985 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7984 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7983 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO
Decretos - 7982 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7979 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7978 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 03
Decretos - 7977 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7976 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decretos - 7974 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 02
Decretos - 7973 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7972 - Comissão Infraestrutura do Verão Guriri 2015/2016
Decretos - 7971 - Suplementação no orçamento da despesa para o exercício de 2015
Decretos - 7970 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 7969 - Abre Crédito Adicional Suplementar da Câmara Municipal de São Mateus
Decretos - 7968 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 01
Decretos - 7967 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7966 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7959 - Rerratifica Aprovação de Loteamento
Decretos - 7958 - Rerratifica Decreto nº 7906/2015 Institui Comissão de Gestão
Decretos - 7956 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 7955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7954 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7953 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Decretos - 7952 - Posterga ponto Facultativo
Decretos - 7951 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7950 - Reduz Gastos na Municipalidade
Decretos - 7949 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7948 - INSTITUI EQUIPE DE FORÇA TAREFA PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ETAPAS, DIRECIONADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO PROJETO “REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016
Decretos - 7947 - Estabelece normas que disciplinam as matrículas
Decretos - 7946 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 7944 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7943 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7942 - Exonera Servidor
Decretos - 7941 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 7940 - EXONERA E CESSA OS EFEITOS
Decretos - 7939 - Institui, sob coordenação da Sec Defesa Social, Defesa Civil e do SAAE, Comitê Crise Hídrica São Mateus
Decretos - 7938 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7931 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 7930 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7929 - Declara Situação de Emergência
Decretos - 7928 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7927 - Reratifica o Decreto Municipal 7893/2015
Decretos - 7926 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7925 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7924 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7923 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7922 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
Decretos - 7921 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 005/2012 - NORMAS GERAIS PARA ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DAS PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO
Decretos - 7920 - Dispoe Mundança de Nomeclatura
Decretos - 7918 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7917 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7916 - REGULAMENTA O ART 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1239/2013 PARA DISCIPLINAR DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS
Decretos - 7914 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7913 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7912 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7911 - Libera Lotes de Hipoteca - Soma-Freitas
Decretos - 7910 - Rerratifica Decreto nº7831/2015 que Nomeia Membros do Conselho Cidade do Mun de São Mateus
Decretos - 7909 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7908 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7907 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7906 - Institui Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público de São Mateus e Nomeia seus Membros
Decretos - 7905 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7904 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7903 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2012 - NORMAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA
Decretos - 7902 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 07
Decretos - 7901 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7899 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 07
Decretos - 7898 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7897 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7896 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7895 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7894 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TITULOS E REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 7891/2015
Decretos - 7893 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7892 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7891 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TITULOS
Decretos - 7890 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7889 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7888 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decretos - 7887 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 05
Decretos - 7886 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 04
Decretos - 7885 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DE SERVIDORES
Decretos - 7884 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Decretos - 7882 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7873 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7872 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 01, 02, 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7871 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7870 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7868 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7867 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7866 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7865 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores
Decretos - 7864 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores
Decretos - 7863 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores
Decretos - 7862 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores
Decretos - 7861 - Exonera Servidora a Pedido
Decretos - 7860 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA
Decretos - 7859 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7857 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7856 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7855 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7854 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7853 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7852 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7851 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7850 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7849 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7848 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7840 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 7839 - Anula restos a pagar processados da Prefeitura Municipal de São Mateus
Decretos - 7838 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 01 – UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR
Decretos - 7837 - Convocação a II Conf Mun dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Mateus
Decretos - 7836 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SJU Nº 01, 02, 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7835 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCS Nº 01/2015 E 02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7834 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 7832 - Abre Crédito Suplementar do SAAE
Decretos - 7831 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7735/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7830 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7827 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7826 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7825 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7824 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7823 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7822 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7821 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7808, DATADO DE 30 DE JUNHO DE 2015
Decretos - 7820 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7819 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7818 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2012 – GASTOS COM SUPRIMENTO DE FUNDO OU ADIANTAMENTO
Decretos - 7817 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7815 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7808 - DEFINE OS VALORES PER CAPITOS POR MODALIDADE DE ENSINO, PARA FINS DE CÁLCULO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MERENDA ESCOLAR ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7807 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7117/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 7806 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7805 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 7803 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7803 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7802 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7801 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7800 - PLANEJAMENTO DE FÉRIAS
Decretos - 7799 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7798 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Decretos - 7797 - RERRATIFICA O DECRETO 7735/2015 E 7704/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7796 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7795 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7794 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7793 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7792 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7791 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDECOM
Decretos - 7790 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decretos - 7789 - ESTABELECE REQUISITOS PARA PROTOCOLO DE QUALQUER DOCUMENTO
Decretos - 7788 - INSTITUI COMITÊ GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 7787 - EXONERA E NOMEIA AGENTES POLÍTICOS
Decretos - 7786 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7785 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2012 – NORMAS E PROCEDIMENTOS NAS AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS
Decretos - 7784 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO Nº 05/2015 E CESSA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6451/2012
Decretos - 7783 - Abre Crédito Suplementar do SAAE
Decretos - 7782 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O
Decretos - 7781 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU
Decretos - 7780 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL
Decretos - 7779 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 7772 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7548/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7771 - ALTERA E EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7770 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 7768 - NOMEIA AGENTE POLÍTICA
Decretos - 7767 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 7766 - SUSPENDE BONIFICAÇÃO
Decretos - 7765 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7764 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7763 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 7762 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7760 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7759 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7758 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7757 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7414/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 7755 - CESSA EFEITOS E NOMEIA
Decretos - 7754 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDISAM
Decretos - 7753 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7752 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7751 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7750 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7749 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7748 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7747 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7746 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7745 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7744 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL 7695, DATADO DE 06/04/2015
Decretos - 7742 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7741 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7740 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7739 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7737 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2012 – MANUAL DE ROTINAS INTERNAS, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL 6286/2012
Decretos - 7736 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 7735 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7735/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7734 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7731 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7725 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL 7637, DATADO DE 06/02/2015
Decretos - 7724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7722 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7720 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 7719 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7718 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7717 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7716 - Aprova EIV Oxford
Decretos - 7715 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7714 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7713 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Decretos - 7712 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Decretos - 7711 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7705 - RERRATIFICA O DECRETO 7355/2014 QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7704 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7538/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7703 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO
Decretos - 7702 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7701 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7698 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7697 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7696 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7695 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7694 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7693 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7692 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7691 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7689 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7687 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7686 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7685 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7680 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7679 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7678 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7677 - CESSA EFEITOS E NOMEIA
Decretos - 7676 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7675 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7674 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7673 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7633 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 7672 - DEFINE OS VALORES PER CAPITOS, POR MODALIDADE DE ENSINO, PARA FINS DE CÁLCULO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MERENDA ESCOLAR ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7671 - PERMUTA ÁREA
Decretos - 7668 - RERATIFICA DECRETO Nº 7637/2015, DATADO DE 06/02/2015
Decretos - 7667 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7666 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7665 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7664 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 7663 - DISPÕE SOBRE A TARIFA TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7662 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7661 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 7659 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7653 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 7652 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7651 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7650 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7649 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 7648 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7647 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7646 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES COMUNIDADE SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7645 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7644 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7643 - Reratifica o Decreto Municipal 7580/2014
Decretos - 7642 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7641 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7640 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2015, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7639 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7638 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7637 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES AFETADA POR ESTIAGEM: 14110 COBRADE (IN/MI Nº 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012)
Decretos - 7636 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7635 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7634 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7633 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 7632 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7628 - Reratifica o Decreto Municipal 7580/2014
Decretos - 7627 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7626 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7624 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7623 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7622 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2007, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Decretos - 7621 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7618 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7616 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 7615 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7614 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7613 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7612 - Reratifica o Decreto Municipal 7580/2014
Decretos - 7607 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7605 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7604 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7603 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 7602 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2015, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7599 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7137 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7723-15 - Altera IN SCL 006-14_Acompanhamento e controle de execução dos contratos
Decretos - Calendário de feriados e datas comemorativas
Ano 2014
Decretos - 7596 - DISPÕE SOBRE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 7595 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7120, DATADO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7594 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7593 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7592 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº7557/2014
Decretos - 7588 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7586 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7585 - DEMITE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7584 - CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA LETAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS – COMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7583 - ATUALIZA ÍNDICE DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7582 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 7581 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 6854, DATADO DE 17 DE JUNHO DE 2013
Decretos - 7580 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7579 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7577 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7576 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7575 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7574 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7573 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7572 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7571 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7570 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7559 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7558 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7557 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7556 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7555 - IMPLANTA RECONHECIMENTO FACIAL - TRANSPORTE COLETIVO
Decretos - 7554 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7553 - DESCAUCIONA ÁREA DE TERRAS NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 7552 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7551 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7550 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7548 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7547 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 7545 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7543 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Decretos - 7542 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7541 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7540 - DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA PASSAGEM DE EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO
Decretos - 7539 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º-B DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5387, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES
Decretos - 7538 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7537 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7536 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7535 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7534 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7533 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 7532 - HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME
Decretos - 7530 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7529 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 7528 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 7527 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7526 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7525 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 7524 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7523 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7514 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES AFETADAS POR ENXURRADAS (COBRADE -12200) CONFORME IN/MI 01/2012
Decretos - 7513 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7512 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7511 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7477, DATADO DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI - DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLIC
Decretos - 7510 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7509 - Reduz Gastos
Decretos - 7508 - INSTITUI COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO VERÃO GURIRI 2014/2015, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7507 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013, NOS CARGOS QUE ESPECÍFICA
Decretos - 7505 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7504 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7503 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7502 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7501 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7500 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7496 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7496 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7495 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7495 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7494 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7493 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7492 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS
Decretos - 7491 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA, PARA O ANO LETIVO DE 2015
Decretos - 7490 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7488 - ANTECIPA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 7487 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7486 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7485 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7484 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7477 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI - DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, DE CONCESSÃO COMU
Decretos - 7476 - INSERE OS ARTIGOS 2º-A, 2º-B, 2º-C E 2º-D, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5387, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE OCORRIDO EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL, LICE
Decretos - 7475 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
Decretos - 7472 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7470 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7469 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7467 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7466 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7465 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7462 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7461 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7460 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7459 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7458 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7457 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7456 - INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7455 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Decretos - 7454 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7453 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
Decretos - 7452 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7451 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 7450 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7449 - RERATIFICA O DECRETO MUNICIPAL 7433 DO ANO DE 2014, O QUAL TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Decretos - 7448 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7440 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7438 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7437 - RERRATIFICA OS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6016, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E 6314 DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7436 - DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DO LOTEAMENTO TOSCANO
Decretos - 7435 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7434 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REDUZ GASTOS NA MUNICIPALIDADE, E SUAS ALTERAÇÕES
Decretos - 7433 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Decretos - 7432 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7431 - RERATIFICA O DECRETO QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI Nº 001/90 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7429 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7428 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7427 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7427 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7426 -14 Aprova rerratificação da IN STB 012014
Decretos - 7425 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7424 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7423 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7422 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7421 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7420 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7419 - NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI Nº 001/90 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7418 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7417 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7416 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7415 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7414 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 7413 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7412 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7410 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7409 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7408 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7407 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7406 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7403 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7402 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7400 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7393 - ALTERA O ART 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 6474 DATADO DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7392 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7391 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7390 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 06/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7384 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS – SOP Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7383 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO STR Nº 01, 02, 03 E 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7382 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DP SISTEMA DE BEM-ESTAR SOCIAL - SBE Nº 001/2014
Decretos - 7380 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7379 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7378 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7374 - “ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 7373 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7372 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7371 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7369 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 7368 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADA À APESAM – ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SÃO MATEUS
Decretos - 7367 - DSPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7366 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7365 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7364 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6648, DATADO DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE ‘REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NOR
Decretos - 7363 - CRIA O COMITÊ LOCAL DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VILOLÊNCIA LETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7362 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7360 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7359 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7358 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7357 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7356 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – CMAIV
Decretos - 7355 - REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7355 - REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7354 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7353 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7352 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7351 - INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEMIFINAL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2014
Decretos - 7350 - Rerratifica o estabelecimento da listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decretos - 7347 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SPP N 01,02 E 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7346 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decretos - 7345 - INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS QUARTAS DE FINAL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2014
Decretos - 7343 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7335 - CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – GEMAT,QUE DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7334 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7332 - DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 7328 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7326 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7324 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 7323 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7322 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7321 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7320 - RERRATIFICA DECRETO N° 7317/2014 QUE INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2014
Decretos - 7319 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7318 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7317 - INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2014
Decretos - 7316 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7309 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7308 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7306 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7305 - PRORROGA DATAS DO VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014
Decretos - 7304 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7303 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7302 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7301 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7300 - NOMEIA MEMBROS DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – SINP, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7299 - ESTABELECE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Decretos - 7298 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMCSM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7296 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7294 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7293 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7292 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7289 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7287 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7283 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7281 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O
Decretos - 7281 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7280 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7279 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7278 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7277 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7276 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7274 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7273 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7272 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 7271 - Rescinde Permissão de uso com a Associação AMIGU
Decretos - 7262 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7261 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7260 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7259 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7255 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7253 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7252 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7250 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7249 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7248 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7247 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7246 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM
Decretos - 7245 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7244 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7243 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7242 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7241 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7240 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7239 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7238 - Dispõe sobre a Regulamentação da concessão de Bolsa de estudo no âmbito do Município de São Mateus Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1326/2013
Decretos - 7237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7235 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7234 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7147/2014 QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7232 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7218 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7217 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7216 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7215 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCV Nº 01, 02, E 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7214 - APROVA INSTRUÇÕES NORMATIVAS SPA Nº 04/2014 E 05/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7213 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCI Nº 04, 05, 06 E 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7212 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7207 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 7206 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7205 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7204 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7203 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7200 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7199 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7198 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL
Decretos - 7196 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7195 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7194 - Rerratifica o estabelecimento da listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decretos - 7193 - ALTERA O ARTIGO 7° DO DECRETO MUNICIPAL N° 6931, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – CMAIV
Decretos - 7191 - PRORROGA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1311, DATADA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Decretos - 7190 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7189 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7188 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7187 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7178 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7177 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7176 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7175 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7174 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7173 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7172 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7171 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 7169 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7168 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7167 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7166 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7165 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7164 - REGULAMENTA O AUXÍLIO BOLSA MORADIA
Decretos - 7163 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7162 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7155 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES AFETADAS POR MOVIMENTO DE MASSA (COBRADE 113)
Decretos - 7153 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 7152 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL
Decretos - 7151 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7150 - Rerratifica o estabelecimento da listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decretos - 7149 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7148 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7147 - DISPÕE SOBRE A TARIFA TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7146 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7145 - DISPÕE SOBRE A TARIFA DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7144 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7142 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7141 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7140 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 7051, DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CENTRAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO - CONSEG
Decretos - 7139 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Decretos - 7137 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7136 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7135 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7133 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7132 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7131 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7130 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7129 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7128 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7127 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7126 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7125 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1307/2013, QUE DISCIPLINA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7124 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7123 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7122 - RETROAGE EFEITOS
Decretos - 7121 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7120 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7119 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7118 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decretos - 7117 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 7116 - CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Decretos - 7115 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7114 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7108 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7105 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7104 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7103 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7102 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7101 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7100 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7099 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7098 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7097 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7096 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7095 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7094 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7093 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO DE ORIENTAÇÃO DE ESTUDO DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DO 1º AO 3º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA E MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 7092 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7091 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7090 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7089 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7088 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7087 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7086 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7085 - NOMEIA COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Decretos - 7084 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7083 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7082 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7081 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7080 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 7079 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 7078 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 7077 - DESCAUCIONA LOTE
Decretos - 7076 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7075 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7074 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7073 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7072 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7071 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7070 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7063 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2014, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 714 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7201-14 Aprova IN SCL 002-14_Alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública
Decretos - 7590-14 - Estabelece horário de expediente
Decretos - 7202-14 Aprova IN SCL 003-14_Controle de Estoque
Decretos - 7208-14 Aprova IN SEC 003-14 _TRANSPORTE ESCOLAR
Decretos - 7209-14 Aprova IN SFI 001-14_Controle de Receita e das Dispon Financeiras Vincul e não Vinculadas
Decretos - 7210-14 Aprova IN SFI 002-14_Estabelecimento da Programação Financeira
Decretos - 7211-14 Aprova IN SFI 003-14_Concessão de Diárias
Decretos - 7180-14 Aprova IN SSP 002-14_acondicionamento e destinação de resíduos (lixo hospitalar)
Decretos - 7182-14 Aprova IN SSP 004-14_Uso, guarda, conservação, manutenção, abastecimento de veiculos SESA
Decretos - 7181-14 Aprova IN SSP 003-14_Transporte de Pacientes
Decretos - 7183-14 Aprova IN STB 001-14_manutenção do cadastro imobiliário e cadastro econômico (empresas)
Decretos - 7184-14 Aprova IN STB 002-14_lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos
Decretos - 7185-14 Aprova IN STB 003-14_inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária
Decretos - 7186-14 Aprova IN STB 004-14_concessão e controle das renúncias de receita tributária
Decretos - 7439-14 Aprova rerratificação da IN STB 002-14
Decretos - D7201-14 Aprova IN SCL 002-14_Alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública
Decretos - D7202-14 Aprova IN SCL 003-14_Controle de Estoque
Decretos - D7208-14 Aprova IN SEC 003-14 _TRANSPORTE ESCOLAR
Decretos - D7209-14 Aprova IN SFI 001-14_Controle de Receita e das Dispon Financeiras Vincul e não Vinculadas
Decretos - D7210-14 Aprova IN SFI 002-14_Estabelecimento da Programação Financeira
Decretos - D7211-14 Aprova IN SFI 003-14_Concessão de Diárias
Decretos - D7179-14 Aprova IN SSP 001-14_controle e distribuição de medicamentos e de material médico-clínico
Decretos - D7180-14 Aprova IN SSP 002-14_acondicionamento e destinação de resíduos (lixo hospitalar)
Decretos - D7181-14 Aprova IN SSP 003-14_Transporte de Pacientes
Decretos - D7182-14 Aprova IN SSP 004-14_Uso, guarda, conservação, manutenção, abastecimento de veiculos SESA
Decretos - D7183-14 Aprova IN STB 001-14_manutenção do cadastro imobiliário e cadastro econômico (empresas)
Decretos - D7184-14 Aprova IN STB 002-14_lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos
Decretos - D7185-14 Aprova IN STB 003-14_inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária
Decretos - D7186-14 Aprova IN STB 004-14_concessão e controle das renúncias de receita tributária
Decretos - D7426 -14 Aprova rerratificação da IN STB 012014
Ano 2013
Decretos - 7154 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7054 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 6908 - Cria a reserva de desenvolvimento sustentável
Decretos - 6815 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6814 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6579, DATADO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 6812 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6811 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6810 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 6809 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6808 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6807 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6797 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6796 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6795 - PRORROGA DATAS DO VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013
Decretos - 6794 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6793 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6792 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5035, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6791 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6764, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6790 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6789 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6788 - REGULAMENTA O SEPULTAMENTO DE INDIGENTES
Decretos - 6787 - DECLARA INTERESSE SOCIAL
Decretos - 6786 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6785 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6719, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6784 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6783 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6782 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6781 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6780 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6779 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6778 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6777 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6776 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6775 - ESTABELECE NORMAS DE DOAÇÃO DE FRALDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6774 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6773 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6772 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6771 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6770 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6766 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6765 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6764 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6763 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6761 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6760 - REGULAMENTA O ARTIGO 233, DA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6759 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6758 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6757 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6756 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6755 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6754 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6748 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6747 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6746 - CESSA EFEITOS
Decretos - 6739 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1197, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6738 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6737 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6736 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6735 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6452, 6454 E 6456, DATADOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Decretos - 6734 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6462, DATADO DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Decretos - 6733 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6459, 6460 E 6461, DATADOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Decretos - 6732 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DEFINITIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR MOTIVO DE DOENÇA
Decretos - 6731 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6730 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6729 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6728 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6727 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA
Decretos - 6726 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6725 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6723 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6720 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Decretos - 6719 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6718 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6717 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6716 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6715 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6714 - DEMITE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6713 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE
Decretos - 6712 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6711 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6710 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6709 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6708 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6707 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6706 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6705 - ALTERA O ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ‘REDUZ GASTOS DA MUNICIPALIDADE
Decretos - 6698 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6697 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6696 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6695 - CESSA EFEITOS
Decretos - 6694 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6692 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2002
Decretos - 6691 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD
Decretos - 6690 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 6689 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6688 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6687 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6683 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6682 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6681 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6680 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2013, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6679 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL E EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6678 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6677 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6676 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 6675 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6674 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 6673 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6672 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6671 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6670 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6669 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6664 - REGULAMENTA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1197, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Decretos - 6663 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 6662 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6661 - ALTERA O ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ‘REDUZ GASTOS DA MUNICIPALIDADE
Decretos - 6660 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSORES E PEDAGOGOS PARA O ANO LETIVO DE 2013
Decretos - 6659 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6658 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6656 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6655 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6654 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6653 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6652 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6651 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6650 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL
Decretos - 6647 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6646 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6645 - TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 6644 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Decretos - 6643 - ALTERA O ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ‘REDUZ GASTOS DA MUNICIPALIDADE
Decretos - 6639 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6638 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6636 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6635 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6634 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6633 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6632 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6630 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6629 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6628 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6613, DATADO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Decretos - 6627 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6613, DATADO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Decretos - 6626 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6613, DATADO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Decretos - 6626 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6613, DATADO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Decretos - 6625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6624 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6623 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6622 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6621 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6620 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6618 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6617 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6614 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6613 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6612 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6611 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6606 - ATUALIZA ÍNDICE DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2012
Decretos - 6587 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMUTTRAN-SM/ES
Decretos - 6474 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6064 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5714, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6286-12 Aprova IN SCI 001-12_Manual de Rotinas Internas (Normas das Normas)
Decretos - 6409-12 Aprova IN SCI 002-12_Auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais
Decretos - 6451-12 Aprova IN SCI 003-12_Suprimentos de Fundos
Decretos - 6459-12_Aprova IN SCO 001-12_REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Decretos - 6460-12_Aprova IN SCO 002-12_REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA RECEIT
Decretos - 6461-12_Aprova IN SOI 003-12_GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Decretos - 6462-12_Aprova IN SCI 004-12_GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF
Decretos - 6457-12_Aprova IN SEC 001-12_GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DE PESSOAS
Decretos - 6458-12_Aprova IN SEC 002-12_CONTROLE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decretos - 6463-12_Aprova IN SPA 001-12_registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis
Decretos - 6464-12_Aprova IN SPA 002-12_execução de baixa patrimonial
Decretos - 6465-12_Aprova IN SPA 003-12_desapropriação de bens imóveis
Decretos - 6452-12 Aprova IN SPO 001-12_Elaboração do PPA
Decretos - 6453-12 Aprova IN SPO 002-12_Elaboração da LDO
Decretos - 6454-12 Aprova IN SPO 003-12_Elaboração da LOA
Decretos - 6455-12 Aprova IN SPO 004-12_realizações audiências públicas
Decretos - 6456-12 Aprova IN SPO 005-12_Acomp dos resultados previstos nos programa PPA
Decretos - 6286-12 Aprova IN SCI 001-12_Manual de Rotinas Internas (Normas das Normas)
Decretos - D6409-12 Aprova IN SCI 002-12_Auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais
Decretos - D6451-12 Aprova IN SCI 003-12_Suprimentos de Fundos
Decretos - D6459-12_Aprova IN SCO 001-12_REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Decretos - D6460-12_Aprova IN SCO 002-12_REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA RECEIT
Decretos - D6461-12_Aprova IN SOI 003-12_GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Decretos - D6462-12_Aprova IN SCI 004-12_GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF
Decretos - D6457-12_Aprova IN SEC 001-12_GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DE PESSOAS
Decretos - D6458-12_Aprova IN SEC 002-12_CONTROLE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decretos - D6463-12_Aprova IN SPA 001-12_registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis
Decretos - D6464-12_Aprova IN SPA 002-12_execução de baixa patrimonial
Decretos - D6465-12_Aprova IN SPA 003-12_desapropriação de bens imóveis
Decretos - D6452-12 Aprova IN SPO 001-12_Elaboração do PPA
Decretos - D6453-12 Aprova IN SPO 002-12_Elaboração da LDO
Decretos - D6454-12 Aprova IN SPO 003-12_Elaboração da LOA
Decretos - D6455-12 Aprova IN SPO 004-12_realizações audiências públicas
Decretos - D6456-12 Aprova IN SPO 005-12_Acomp dos resultados previstos nos programa PPA
Ano 2010
Decretos - 5035 - “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ano 2009
Decretos - 4721 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMUTTRAN-SM/ES
Ano 1999
Decretos - 10116 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9910/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ano 1998
Decretos - 704
Decretos - 703
Decretos - 702
Decretos - 701
Decretos - 700
Decretos - 699
Decretos - 698
Decretos - 697
Decretos - 696
Decretos - 695
Decretos - 694
Decretos - 693
Decretos - 692
Decretos - 691
Decretos - 690
Decretos - 689
Decretos - 688
Decretos - 687
Decretos - 686
Decretos - 685
Decretos - 684
Decretos - 683
Decretos - 682
Decretos - 681
Decretos - 680
Decretos - 679
Decretos - 678
Decretos - 677
Decretos - 676
Decretos - 675
Decretos - 674
Decretos - 673
Decretos - 672
Decretos - 671
Decretos - 670
Decretos - 669
Decretos - 668
Decretos - 667
Decretos - 666
Decretos - 665
Decretos - 664
Decretos - 663
Decretos - 662
Decretos - 661
Decretos - 660
Decretos - 659
Decretos - 657
Decretos - 656
Decretos - 655
Decretos - 654
Decretos - 653
Decretos - 652
Decretos - 651
Decretos - 650
Decretos - 649
Decretos - 648
Decretos - 647
Decretos - 646
Decretos - 645
Decretos - 644
Decretos - 643
Decretos - 642
Decretos - 641
Decretos - 640
Decretos - 639
Decretos - 638
Decretos - 637
Decretos - 637
Decretos - 636
Decretos - 635
Decretos - 634
Decretos - 633
Decretos - 632
Decretos - 631
Decretos - 630
Decretos - 629
Decretos - 628
Decretos - 627
Decretos - 626
Decretos - 625
Decretos - 624
Decretos - 623
Decretos - 622
Decretos - 621
Decretos - 620
Decretos - 619
Decretos - 618
Decretos - 617
Decretos - 616
Decretos - 615
Decretos - 613
Decretos - 612
Decretos - 611
Decretos - 610
Decretos - 609
Decretos - 608
Decretos - 607
Decretos - 606
Decretos - 605
Decretos - 604
Decretos - 603
Decretos - 602
Decretos - 601
Decretos - 600
Decretos - 599
Decretos - 598
Decretos - 597
Decretos - 596
Decretos - 594
Decretos - 592
Decretos - 591
Decretos - 589
Decretos - 588
Decretos - 587
Decretos - 586
Decretos - 585
Decretos - 584
Decretos - 583
Decretos - 582
Decretos - 581
Decretos - 580
Decretos - 577
Decretos - 576
Decretos - 575
Decretos - 574
Decretos - 573
Decretos - 572
Decretos - 571
Decretos - 570
Decretos - 569
Decretos - 568
Decretos - 567
Decretos - 566
Decretos - 565
Decretos - 564
Decretos - 564
Decretos - 563
Decretos - 562
Decretos - 561
Decretos - 560
Decretos - 559
Decretos - 558
Decretos - 557
Decretos - 556
Decretos - 555
Decretos - 554
Decretos - 553
Decretos - 552
Decretos - 551
Decretos - 549
Decretos - 548
Decretos - 547
Decretos - 546
Decretos - 545
Decretos - 544
Decretos - 543
Decretos - 542
Decretos - 541
Decretos - 540
Decretos - 539
Decretos - 538
Decretos - 537
Decretos - 536
Decretos - 535
Decretos - 534
Decretos - 533
Decretos - 532
Decretos - 530
Decretos - 529
Decretos - 528
Decretos - 527
Decretos - 526
Decretos - 525
Decretos - 524
Decretos - 523
Decretos - 522
Decretos - 521
Decretos - 519
Decretos - 518
Decretos - 517
Decretos - 516
Decretos - 515
Decretos - 514
Decretos - 513
Decretos - 512
Decretos - 511
Decretos - 510
Decretos - 509
Decretos - 508
Decretos - 507
Decretos - 506
Decretos - 505
Decretos - 503
Decretos - 502
Decretos - 501
Decretos - 500
Decretos - 499
Decretos - 498
Ano 1997
Decretos - 497
Decretos - 496
Decretos - 495
Decretos - 493
Decretos - 492
Decretos - 491
Decretos - 488
Decretos - 487
Decretos - 486
Decretos - 485
Decretos - 484
Decretos - 479
Decretos - 478
Decretos - 475
Decretos - 473
Decretos - 472
Decretos - 471
Decretos - 470
Decretos - 469
Decretos - 465
Decretos - 464
Decretos - 463
Decretos - 462
Decretos - 461
Decretos - 460
Decretos - 459
Decretos - 458
Decretos - 457
Decretos - 456
Decretos - 455
Decretos - 454
Decretos - 453
Decretos - 452
Decretos - 451
Decretos - 450
Decretos - 449
Decretos - 448
Decretos - 447
Decretos - 445
Decretos - 444
Decretos - 443
Decretos - 442
Decretos - 441
Decretos - 440
Decretos - 439
Decretos - 438
Decretos - 437
Decretos - 436
Decretos - 435
Decretos - 434
Decretos - 433
Decretos - 432
Decretos - 431
Decretos - 430
Decretos - 429
Decretos - 428
Decretos - 427
Decretos - 426
Decretos - 425
Decretos - 424
Decretos - 423
Decretos - 422
Decretos - 421
Decretos - 420
Decretos - 419
Decretos - 418
Decretos - 417
Decretos - 416
Decretos - 415
Decretos - 414
Decretos - 413
Decretos - 412
Decretos - 411
Decretos - 410
Decretos - 409
Decretos - 408
Decretos - 407
Decretos - 406
Decretos - 405
Decretos - 404
Decretos - 403
Decretos - 402
Decretos - 401
Decretos - 400
Decretos - 399
Decretos - 398
Decretos - 397
Decretos - 396
Decretos - 395
Decretos - 394
Decretos - 393
Decretos - 391
Decretos - 390
Decretos - 389
Decretos - 388
Decretos - 387
Decretos - 386
Decretos - 385
Decretos - 384
Decretos - 383
Decretos - 382
Decretos - 381
Decretos - 380
Decretos - 379
Decretos - 378
Decretos - 377
Decretos - 375
Decretos - 374
Decretos - 373
Decretos - 372
Decretos - 371
Decretos - 370
Decretos - 369
Decretos - 368
Decretos - 367
Decretos - 365
Decretos - 364
Decretos - 363
Decretos - 362
Decretos - 361
Decretos - 360
Decretos - 359
Decretos - 358
Decretos - 357
Decretos - 356
Decretos - 355
Decretos - 354
Decretos - 353
Decretos - 352
Decretos - 350
Decretos - 349
Decretos - 348
Decretos - 347
Decretos - 346
Decretos - 345
Decretos - 344
Decretos - 343
Decretos - 342
Decretos - 341
Decretos - 340
Decretos - 339
Decretos - 337
Decretos - 336
Decretos - 335
Decretos - 334
Decretos - 333
Decretos - 332
Decretos - 331
Decretos - 330
Decretos - 329
Decretos - 328
Decretos - 327
Decretos - 326
Decretos - 325
Decretos - 324
Decretos - 323
Decretos - 322
Decretos - 321
Decretos - 320
Decretos - 319
Decretos - 318
Decretos - 317
Decretos - 316
Decretos - 315
Decretos - 314
Decretos - 313
Decretos - 312
Decretos - 311
Decretos - 310
Decretos - 309
Decretos - 308
Decretos - 307
Decretos - 306
Decretos - 305
Decretos - 304
Decretos - 303
Decretos - 302
Decretos - 301
Decretos - 300
Decretos - 299
Decretos - 298
Decretos - 297
Decretos - 296
Decretos - 295
Decretos - 294
Decretos - 293
Decretos - 292
Decretos - 291
Decretos - 290
Decretos - 289
Decretos - 288
Decretos - 287
Decretos - 285
Decretos - 284
Decretos - 283
Decretos - 282
Decretos - 281
Decretos - 280
Decretos - 279
Decretos - 278
Decretos - 277
Decretos - 276
Decretos - 275
Decretos - 274
Decretos - 273
Decretos - 272
Decretos - 271
Decretos - 270
Decretos - 269
Decretos - 268
Decretos - 267
Decretos - 266
Decretos - 265
Decretos - 264
Decretos - 263
Decretos - 262
Decretos - 261
Decretos - 260
Decretos - 259
Decretos - 258
Decretos - 256
Decretos - 255
Decretos - 254
Decretos - 253
Decretos - 252
Decretos - 251
Decretos - 250
Decretos - 249
Decretos - 248
Decretos - 247
Decretos - 246
Decretos - 245
Decretos - 244
Decretos - 243
Decretos - 242
Decretos - 241
Decretos - 240
Decretos - 239
Decretos - 238
Decretos - 237
Decretos - 236
Decretos - 235
Decretos - 234
Decretos - 233
Decretos - 232
Decretos - 231
Decretos - 230
Decretos - 229
Decretos - 228
Decretos - 227
Decretos - 226
Decretos - 225
Decretos - 224
Decretos - 223
Decretos - 222
Decretos - 221
Decretos - 220
Decretos - 219
Decretos - 218
Decretos - 217
Decretos - 216
Decretos - 215
Decretos - 214
Decretos - 213
Decretos - 212
Decretos - 211
Decretos - 210
Decretos - 209
Decretos - 208
Decretos - 207
Decretos - 206
Decretos - 205
Decretos - 204
Decretos - 203
Decretos - 202
Decretos - 201
Decretos - 200
Decretos - 199
Decretos - 198
Decretos - 197
Decretos - 196
Decretos - 195
Decretos - 194
Decretos - 193
Decretos - 192
Decretos - 191
Decretos - 190
Decretos - 189
Decretos - 188
Decretos - 187
Decretos - 186
Decretos - 185
Decretos - 184
Decretos - 183
Decretos - 182
Decretos - 181
Decretos - 180
Decretos - 179
Decretos - 178
Decretos - 177
Decretos - 176
Decretos - 175
Decretos - 174
Decretos - 173
Decretos - 172
Decretos - 171
Decretos - 170
Decretos - 169
Decretos - 168
Decretos - 167
Decretos - 166
Decretos - 165
Decretos - 164
Decretos - 163
Decretos - 162
Decretos - 161
Decretos - 158
Decretos - 157
Decretos - 156
Decretos - 155
Decretos - 154
Decretos - 153
Decretos - 152
Decretos - 151
Decretos - 150
Decretos - 149
Decretos - 148
Decretos - 147
Decretos - 146
Decretos - 145
Decretos - 144
Decretos - 143
Decretos - 142
Decretos - 141
Decretos - 140
Decretos - 139
Decretos - 138
Decretos - 137
Decretos - 136
Decretos - 135
Decretos - 134
Decretos - 133
Decretos - 132
Decretos - 131
Decretos - 130
Decretos - 129
Decretos - 128
Decretos - 127
Decretos - 126
Decretos - 125
Decretos - 124
Decretos - 122
Decretos - 121
Decretos - 120
Decretos - 119
Decretos - 118
Decretos - 117
Decretos - 116
Decretos - 115
Decretos - 114
Decretos - 113
Decretos - 112
Decretos - 111
Decretos - 110
Decretos - 109
Decretos - 108
Decretos - 107
Decretos - 106
Decretos - 105
Decretos - 104
Decretos - 103
Decretos - 102
Decretos - 101
Decretos - 100
Decretos - 099
Decretos - 098
Decretos - 097
Decretos - 096
Decretos - 095
Decretos - 094
Decretos - 093
Decretos - 092
Decretos - 091
Decretos - 090
Decretos - 089
Decretos - 088
Decretos - 087
Decretos - 086
Decretos - 085
Decretos - 084
Decretos - 083
Decretos - 082
Decretos - 081
Decretos - 080
Decretos - 079
Decretos - 078
Decretos - 077
Decretos - 076
Decretos - 075
Decretos - 074
Decretos - 073
Decretos - 072
Decretos - 071
Decretos - 070
Decretos - 069
Decretos - 068
Decretos - 067
Decretos - 066
Decretos - 065
Decretos - 064
Decretos - 063
Decretos - 062
Decretos - 061
Decretos - 060
Decretos - 059
Decretos - 058
Decretos - 057
Decretos - 056
Decretos - 055
Decretos - 054
Decretos - 053
Decretos - 052
Decretos - 051
Decretos - 050
Decretos - 049
Decretos - 048
Decretos - 047
Decretos - 046
Decretos - 045
Decretos - 044
Decretos - 043
Decretos - 042
Decretos - 041
Decretos - 040
Decretos - 039
Decretos - 038
Decretos - 037
Decretos - 036
Decretos - 035
Decretos - 034
Decretos - 033
Decretos - 032
Decretos - 031
Decretos - 030
Decretos - 029
Decretos - 028
Decretos - 027
Decretos - 026
Decretos - 025
Decretos - 024
Decretos - 023
Decretos - 022
Decretos - 021
Decretos - 020
Decretos - 019
Decretos - 018
Decretos - 017
Decretos - 016
Decretos - 015
Decretos - 014
Decretos - 013
Decretos - 012
Decretos - 011
Decretos - 009
Decretos - 008
Decretos - 007
Decretos - 006
Decretos - 005
Decretos - 004
Decretos - 003
Decretos - 002
Decretos - 001
Decretos - 338 - Regulamenta Fundo Municipal Assistência Social
Decretos - 463A
Decretos - 464A
Decretos - 466A
Decretos - 243A
Ano 1996
Decretos - 1218
Decretos - 1217
Decretos - 1216
Decretos - 1215
Decretos - 1214
Decretos - 1213
Decretos - 1212
Decretos - 1211
Decretos - 1210
Decretos - 1209
Decretos - 1208
Decretos - 1207
Decretos - 1206
Decretos - 1205
Decretos - 1204
Decretos - 1203
Decretos - 1202
Decretos - 1201
Decretos - 1200
Decretos - 1199
Decretos - 1198
Decretos - 1197
Decretos - 1196
Decretos - 1195
Decretos - 1194
Decretos - 1193
Decretos - 1192
Decretos - 1191
Decretos - 1190
Decretos - 1189
Decretos - 1188
Decretos - 1187
Decretos - 1186
Decretos - 1185
Decretos - 1184
Decretos - 1183
Decretos - 1182
Decretos - 1181
Decretos - 1180
Decretos - 1179
Decretos - 1178
Decretos - 1177
Decretos - 1176
Decretos - 1175
Decretos - 1174
Decretos - 1173
Decretos - 1172
Decretos - 1171
Decretos - 1170
Decretos - 1169
Decretos - 1168
Decretos - 1167
Decretos - 1166
Decretos - 1165
Decretos - 1164
Decretos - 1163
Decretos - 1162
Decretos - 1161
Decretos - 1160
Decretos - 1159
Decretos - 1158
Decretos - 1157
Decretos - 1156
Decretos - 1155
Decretos - 1154
Decretos - 1153
Decretos - 1152
Decretos - 1151
Decretos - 1150
Decretos - 1149
Decretos - 1148
Decretos - 1147
Decretos - 1146
Decretos - 1145
Decretos - 1144
Decretos - 1143
Decretos - 1142
Decretos - 1141
Decretos - 1140
Decretos - 1139
Decretos - 1138
Decretos - 1137
Decretos - 1136
Decretos - 1135
Decretos - 1134
Decretos - 1133
Decretos - 1132
Decretos - 1131
Decretos - 1130
Decretos - 1129
Decretos - 1128
Decretos - 1127
Decretos - 1126
Decretos - 1125
Decretos - 1124
Decretos - 1123
Decretos - 1122
Decretos - 1121
Decretos - 1120
Decretos - 1119
Decretos - 1118
Decretos - 1117
Decretos - 1116
Decretos - 1115
Decretos - 1114
Decretos - 1113
Decretos - 1112
Decretos - 1111
Decretos - 1110
Decretos - 1109
Decretos - 1108
Decretos - 1107
Decretos - 1106
Decretos - 1105
Decretos - 1104
Decretos - 1103
Decretos - 1102
Decretos - 1101
Decretos - 1100
Decretos - 1099
Decretos - 1098
Decretos - 1097
Decretos - 1096
Decretos - 1095
Decretos - 1094
Decretos - 1093
Decretos - 1092
Decretos - 1091
Decretos - 1090
Decretos - 1089
Decretos - 1088
Decretos - 1087
Decretos - 1086
Decretos - 1085
Decretos - 1084
Decretos - 1083
Decretos - 1082
Decretos - 1081
Decretos - 1080
Decretos - 1079
Decretos - 1078
Decretos - 1077
Decretos - 1076
Decretos - 1075
Decretos - 1074
Decretos - 1073
Decretos - 1072
Decretos - 1071
Decretos - 1070
Decretos - 1069
Decretos - 1068
Decretos - 1067
Decretos - 1066
Decretos - 1065
Decretos - 1064
Decretos - 1063
Decretos - 1062
Decretos - 1061
Decretos - 1060
Decretos - 1059
Decretos - 1058
Decretos - 1057
Decretos - 1056
Decretos - 1055
Decretos - 1054
Decretos - 1053
Decretos - 1052
Decretos - 1051
Decretos - 1050
Decretos - 1049
Decretos - 1048
Decretos - 1047
Decretos - 1046
Decretos - 1045
Decretos - 1044
Decretos - 1043
Decretos - 1042
Decretos - 1041
Decretos - 1040
Decretos - 1039
Decretos - 1038
Decretos - 1037
Decretos - 1036
Decretos - 1035
Decretos - 1034
Decretos - 1033
Decretos - 1032
Decretos - 1031
Decretos - 1030
Decretos - 1029
Decretos - 1028
Decretos - 1027
Decretos - 1026
Decretos - 1025
Decretos - 1024
Decretos - 1023
Decretos - 1022
Decretos - 1021
Decretos - 1020
Decretos - 1019
Decretos - 1018
Decretos - 1017
Decretos - 1016
Decretos - 1015
Decretos - 1014
Decretos - 1013
Decretos - 1012
Decretos - 1011
Decretos - 1010
Decretos - 1009
Decretos - 1008
Decretos - 1007
Decretos - 1006
Decretos - 1005
Decretos - 1004
Decretos - 1003
Decretos - 1002
Decretos - 1001
Decretos - 1000
Decretos - 999
Decretos - 998
Decretos - 997
Decretos - 996
Decretos - 995
Decretos - 994
Decretos - 993
Decretos - 992
Decretos - 991
Decretos - 990
Decretos - 989
Decretos - 988
Decretos - 987
Decretos - 986
Decretos - 985
Decretos - 984
Decretos - 983
Decretos - 982
Decretos - 981
Decretos - 980
Decretos - 979
Decretos - 978
Decretos - 977
Decretos - 976
Decretos - 975
Decretos - 974
Decretos - 973
Decretos - 972
Decretos - 971
Decretos - 970
Decretos - 969
Decretos - 968
Decretos - 967
Decretos - 966
Decretos - 965
Decretos - 964
Decretos - 963
Decretos - 962
Decretos - 961
Decretos - 960
Decretos - 959
Decretos - 958
Decretos - 957
Ano 1995
Decretos - 797-95
Ano 0
Decretos - 10663 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1645/2017, NAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8175 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 7719 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 0 -
Decretos - 0 -
Portarias
Ano 2019
Portarias - 231 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 230 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 229 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 224 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 223 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 220 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 218 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 217 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 209 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 208 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 205 - SUSPENSÃO DE SERVIDOR
Portarias - 204 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 202 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 201 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 200 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 199 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 197 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 196 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 195 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 194 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 193 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 190 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 188 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 187 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 186 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 183 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 182 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 179 - LICENÇA PARA O EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO
Portarias - 172 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 171 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 166 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 165 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 164 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 163 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 162 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 161 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 149 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 148 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 143 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 142 - SUSPENSÃO DE SERVIDOR
Portarias - 141 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 140 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 138 - DESIGNA SERVIDORES
Portarias - 136 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 134 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 133 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 130 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 129 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 127 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 125 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 120 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Portarias - 117 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 116 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 113 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 109 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Portarias - 108 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 107 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 106 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 105 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 104 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Portarias - 102 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 99 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 98 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 96 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 95 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 94 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 93 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 92 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTAURADOS SOB O RITO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – IN SJU Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 91 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 90 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 222/2017, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Portarias - 89 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 88 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 87 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 84 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 82 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 81 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 80 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 79 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 78 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 080/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Portarias - 76 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 75 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 73 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 72 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 71 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 70 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 69 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 68 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 183/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portarias - 67 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 66 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 65 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 64 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 63 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 62 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 189/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portarias - 61 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 60 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 59 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 58 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 56 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 52 - ALTERA PORTARIA Nº 132/2018
Portarias - 51 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 50 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 49 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 48 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 061/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portarias - 47 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 46 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 45 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 44 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 43 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 42 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 41 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 40 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 39 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 38 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 37 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 36 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 35 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 34 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 32 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 31 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 30 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VOLTADOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 29 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 28 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 27 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 26 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 25 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 21 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 19 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 18 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 17 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 15 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 14 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 9 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 7 - ALTERA PORTARIA 034/2017
Portarias - 6 - ALTERA A PORTARIA Nº 031/2017
Portarias - 5 - REVOGA A PORTARIA Nº 202/2017
Portarias - 4 - ALTERA PORTARIA Nº 032/2017
Portarias - 1 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Leis Municipais
Ano 2019
Leis Municipais - 1744 - REGULA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO INCISO I DO § 3O DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 13460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SÃO MATE
Leis Municipais - 1743 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1742 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL
Leis Municipais - 1741 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1388, DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Leis Municipais - 1740 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS E A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA – H
Leis Municipais - 1739 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MU
Leis Municipais - 1738 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1737 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ano 2018
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 01/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 02/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 03/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 04/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 05/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Leis Municipais - 1735 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1694 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII
Leis Municipais - 1693 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1692 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAT
Leis Municipais - 1691 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1690 - ALTERA A LEI Nº 1647/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 5º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1689 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO (S) OU DEPENDENTE(S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Leis Municipais - 1688 - DÁ A ATUAL RUA 41 SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MOACYR DE BRITO
Leis Municipais - 1687 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES E IDOSOS, EM HORÁRIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1686 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR QUALQUER ATRASO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E QUAISQUER DÍVIDAS REGISTRADAS SOB OS VEÍCULOS
Leis Municipais - 1685 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1684 - ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Leis Municipais - 1683 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE AUXILIO ÁS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA E RISCO SOCIAL, EM ESPECÍFICO NO AUXILIO À CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS, INSTITULADO “NOVO MORAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1682 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Leis Municipais - 1681 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis Municipais - 1679 - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA ORLA DE GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1678 - INSTITUI O DIA 14 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Leis Municipais - 1677 - INSTITUI TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE REGISTROS, VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ABATES DE ANIMAIS, AGROINDUSTRIAIS DE PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1676 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS NO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1675 - DISPÕE SOBRE A RECUPERACÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFISl EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANCA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1674 - ALTERA A LEI Nº 466 DATADA DE 7 DEZEMBRO DE 2005
Leis Municipais - 1673 - ALTERA O ART 4° DA LEI MUNICIPAL 1348, DATADA EM 02 DE MAIO DE 2014
Leis Municipais - 1672 - DISPÔE SOBRE A DENOMINACÃO DA AVENIDA PADRE ANGELO COMPRI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Leis Municipais - 1671 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1670 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS E EM TODAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O L
Leis Municipais - 1668 - DÁ A CONHECIDA LADEIRA DO BESOURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A DENOMINAÇÃO DE "LADEIRA MANOEL CARDOSO LIMA"
Leis Municipais - 1667 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DETERMINAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DEVERÃO FIXAR PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1666 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS , ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1665 - DENOMINA O CEIM, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, CONHECIDO COMO ANDORINHAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE , NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Leis Municipais - 1664 - INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1663 - INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS O "JUNHO VERMELHO" MÊS DEDICADO A REALlZACÃO DE ACÕES PARA CONSCIENTlZACÃO DE DOACÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1662 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNiCíPIO A CUSTEAR DESPESAS DE ALlMENTACÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PJRTICIPANTES DO PROGRAM,A MAIS / MEDICOS EM EFETIVO EXERCICIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1661 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13022/2014 - PARTE I
Leis Municipais - 1661 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13022/2014 - PARTE II
Leis Municipais - 1660 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃ
Leis Municipais - 1659 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1658 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1657 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1656 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1655 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEDRA D?ÁGUA
Leis Municipais - 1654 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AVIAÇÃO
Leis Municipais - 1653 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON
Leis Municipais - 1652 - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS 148, 151, 155 E 158, REORGANIZA A SEÇÃO II E SUBSEÇÕES DO ARTIGO 154 E SEGUINTES, CRIA OS ARTIGOS 154-A E 155-A, TUDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis Municipais - 1650 - REVOGA A LEI 429/2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO MATEUS E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1649 -ALTERA A LEI Nº 1282/2013, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Leis Municipais - 1660 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA D
Leis Municipais - 1659 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1658 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1657 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1656 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1655 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEDRA D?ÁGUA / 2018 (26030 kb)
Leis Municipais - 1654 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AVI
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