Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

  • Quem Somos?
  • A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte é responsável por executar obras de infraestrutura urbana e saneamento, construção de equipamentos públicos, bem como pela redução do déficit habitacional. Tem por finalidade promover a urbanização do município, projetar, orçar, construir, controlar e fiscalizar obras públicas, controlar e fiscalizar edificações particulares e loteamentos, manter e reparar os próprios públicos. Desenvolver ações de regularização fundiária, promovendo a justiça social e a valorização das pessoas ao elevar a participação das comunidades na formulação, implementação e controle dos programas habitacionais, sempre com foco na promoção do desenvolvimento urbano.

  • Secretário (a):
  • Francisco Pereira Pinto (Interino)

    • Localização e atendimento: 
    • Endereço: Rua Coronel Cunha Junior
    • Bairro de Fátima - São Mateus - ES
    • (Atrás do SESC)

    • Horário: 8h às 17h (Segunda a Sexta)
    • Decreto Nº 16.600/2024 Estabelece expediente e da outras providências
    • E-mail: obras@saomateus.es.gov.br
    • Telefone: (27) 3767-8553 / 3763-1008

    • Estrutura Organizacional: Clique aqui
    • Código de Ética do Servidor: Clique Aqui



  • Saiba mais sobre:
  • Fale com o Prefeito: Clique aqui
  • [+] Iluminação Pública
  • [+] Limpeza Pública
  • [+] Requerimento de Alvará de Licença p/ Construção
  • [+] Requerimento de Aprovação do Projeto Arquitetônico
  • [+] Requerimento de Extensão de Rede Luminárias
  • [+] Requerimento de Jazigo Perpétuo
  • [+] Requerimento de Licença para Realização de Evento (Pessoa Física)
  • [+] Requerimento de Licença para Realização de Evento (Pessoa Jurídica)
  • [+] Termo de Responsabilidade em Caso de Requerimento de Eventos
  • [+] Requerimento de Autorização p/ Prestador de Serviços de Transporte de Passageiros (Pessoa Física)
  • [+] Requerimento de Autorização p/ Prestador de Serviços de Transporte de Passageiros (Pessoa Jurídica)
  • [+] Check List (Documentação) p/ Licenciamento de Obras
  • [+] Check List (Documentação) p/ Alvará de Eventos
  • [+] Check List (Documentação) p/ Motoristas Operadores por Aplicativo (Pessoa Física)
  • [+] Check List (Documentação) p/ Motoristas Operadores por Aplicativo (Pessoa Jurídica)


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