Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 21 de novembro de 2024.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
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  • Decretos - 16993 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSORIA PELO RPPS - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO MATEUS/ES” Abrir PDF
  • Decretos - 16992 - DECLARA VACANCIAV DE CARGO Abrir PDF
  • Decretos - 16991 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16990 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16989 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16988 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16987 - ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 16868/2024 PARA INCLUSAO DE MEMBROS NA EQUIPE DE TRANSIÇAO DEMOCRATICA DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO Abrir PDF
  • Decretos - 16984 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16983 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16983 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16982 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16981 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16980 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16979 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16978 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16977 - TORNA SEM EFEITO A NOMEACAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16976 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16975 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16974 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16973 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16972 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16970 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16969 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16968 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16966 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16965 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16963 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16962 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16961 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16960 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16959 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16958 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16957 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16956 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16955 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
  • Decretos - 16954 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 16868/2024 PARA INCLUSÃO DE MEMBRO NA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16953 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
  • Decretos - 16952 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16951 - DEMISSÃO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16950 - DEMISSÃO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16949 - DEMISSÃO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16948 - DEMISSÃO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16947 - DEMISSÃO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16944 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16943 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16942 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16941 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16940 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16939 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16938 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16937 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16936 - “ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Decretos - 16935 - DEMISSÃO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16934 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
  • Decretos - 16932 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16931 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16930 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16928 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16927 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16925 - “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Decretos - 16923 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16922 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16921 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16920 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16919 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16918 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16917 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16916 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16915 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16914 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16913 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16912 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16909 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16906 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS Abrir PDF
  • Decretos - 16905 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA Abrir PDF
  • Decretos - 16900 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
  • Decretos - 16899 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16898 - “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL Abrir PDF
  • Decretos - 16897 - MOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16896 - TORNA SEM EFEIO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16895 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16894 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16893 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16892 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16891 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16890 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16889 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16888 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16887 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16886 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16885 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO ITAU SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16884 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO ITAU SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16883 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16882 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16881 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16880 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16879 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16878 - ALTERAÇÃO DO DECRETO QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNCÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16877 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16876 - “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL” Abrir PDF
  • Decretos - 16875 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16874 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16873 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO Abrir PDF
  • Decretos - 16872 - EXONERA AGENTE POLÍTICO Abrir PDF
  • Decretos - 16871 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16870 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR Abrir PDF
  • Decretos - 16869 - REVOGA DECRETO Abrir PDF
  • Decretos - 16868 - INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16866 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 10540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE Abrir PDF
  • Decretos - 16865 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇA DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16864 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇA DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16863 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇA DE SERVIDORA Abrir PDF
  • Decretos - 16862 - REVOGA DECRETO Abrir PDF
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  • Decretos - 16860 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16859 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16857 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16856 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Decretos - 16855 - NOMEIA AGENTE POLITICO Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 2282 - DÁ )i ATUAL ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2281 - REVOGA A LEI MUNICIPAL n° 2045/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2280 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ELZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2279 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2046, DE 28 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2278 - ALTERA O CAPUT DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2043/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2277 - ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1949 DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2276 - “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2150, DE 09 DE MARÇO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2275 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 761 DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA LEI Nº 114, DE 11 DE JUNHO DE 2002 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2274 - DENOMINA 0 CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE "ARENA VALDEMAR BARBOSA DUARTE" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2273 - DENOMINA 0 CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE "ARENA MANOEL ALVES GONÇALVES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2272 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO LITORAL ES - APARLI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2271 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2270 - “INSTITUI O CADASTRO DE PESCADORES ARTESANAIS, PESCADORES PROFISSIONAIS, CATADORES DE CARANGUEJO, MARISQUEIROS, AQUICULTORES E OUTROS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2269 - AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2268 - ALTERA O INCISO IV DO ART1º DA LEI Nº 877, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2267 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E COMIDAS TÍPICAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - ARCOTISAM” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2266 - DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JOEL BORGES”, SITUADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL BORGES” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2265 - DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “BRAÚNA”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA ZILDA DE SANTANA SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2264 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SANTA RITA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2263 - DÁ A ATUAL RUA, CONHECIDA COMO "ALECRIM", SITUADA NA COMUNIDADE DIU) BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OTACILIO MOREIRA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2262 - DÁ Á ATUAL RUA, CONHECIDA COMO "MINEIRA", SITUADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA "BRAULINO JOSE DA ROCHA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2261 - DA A ATUAL, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2260 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJO VELHO, RANCHINHO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASMOPRUBRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2259 - RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2258 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER SUBSTITUIÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2257 - “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER SUBSTITUIÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2256 - ALTERA A REDAÇAO DA EMENTA E DO ARTIGO 1 DA LEI Nº 770/2009, DATADA DE 15/06/2009 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2255 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DEVERÃO SER EMPREGADOS EM OBRAS E SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2254 - DA A ATUAL RUA 01, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GUILHERME JOSE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2253 - DA Ài ATUAL RUA 06, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADILSO JOSE PEREIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2252 - DA Â ATUAL RUA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORANEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "VEREADOR ANTONIO CARLOS PIROLA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2251 - DÁ Á ATUAL RUA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORANEO, BAIRRO LITORANEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "IGOR ALEXANDRE LOUREIRO GOMES" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2250 - DÁ A ATUAL RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORANEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GILSON GUILHERME Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2249 - DÁ Á ATUAL RUA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORANEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CAIO FERREIRA PINA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2248 - DÁ Á ATUAL RUA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORANEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUECIO CUNHA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2247 - DÁ Á ATUAL RUA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORANEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUECIO CUNHA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2246 - DÁ Á ATUAL RUA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORANEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUECIO CUNHA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2245 - DÁ À ATUAL RUA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLMERIS MOTTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2244 - DÁ Á ATUAL RUA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARCOS RIBEIRO ASSAD" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2243 - DA A ATUAL RUA 1, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORANEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LAUDELINA DE JESUS GONÇALVES LIMA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2242 - ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI No 2236 DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PRO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2241 - DENOMINA 0 CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE "ARENA ARILDO GOUVEIA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2240 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS NO ÂMBITO DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2239 - DA A ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "NOVA JERUSALÉM", SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NOVA JERUSALÉM" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2238 - DÁ Á ATUAL RUA INOMINADA (SEM SAÍ- DA), SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "VAU DE JABOQUE" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2237 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRENZINHO DA ALEGRIA", NO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS — ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2236 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2235 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2234 - DESAFETA IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2233 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA PREMIUM BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2232 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2231 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA PEDREIRA PINHEIROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 53 - ALTERA 0 § 3° DO ARTIGO 23 E ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 2- SUMARIO GERAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 3- -ANEXO I_RECEITA DESP-CAT ECONOMICAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 4-ANEXO II_RESUMO GERAL DA RECEITA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 5-ANEXO II_DEMONSTRATIVO DESP CAT ECONOM Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 6-ANEXO VI_DEMONST PROG DE TRAB GOVERNO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 7-ANEXO VII_DEMONST FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROG POR CAT ECON Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 8-ANEXO VII_DEMONST FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGR POR PROJ ATIV Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 9-ANEXO VIII_DEMOST FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO PROGR CONF VINCULOS COM REC Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 10-ANEXO IX- DEMONS DESP ORGÃO E FUNÇÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 11_ ANEXO X_DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 12-ANALITICO DA RECEITAP Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 13-ANALITICO DA DESPESA POR GRUPO NATUREZA DA DESPESA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 14_DEMONSTRATIVO_COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO_METAS FISCAIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2230 - 15-ANALITICO DA DESPESA POR ELEMENTO DA DESPESA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2229 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MAS LOPES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2228 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA LEIDE MONTEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2227 - FICA 0 CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2226 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÔNIBUS DO ABRAÇO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2225 - DÁ Á ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO "ESTRADA DA GAMELEIRA1 SITUADA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "PEDRO DOS SANTOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2224 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO, CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2223 - DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2222 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2023 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2221 - REVOGA A LEI N°2086/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2220 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA URESAMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2219 - INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2218 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA – CEFORMA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2217 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "FORNO VELHO", SITUADA NO BAIRRO COHAB, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "LUIZ JEFFERSON BARBOSA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2216 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, SÃO MATEUSESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2215 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2214 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE NESTOR GOMES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2213 - INSTITUI 0 "OUTUBRO ROSA" E 0 "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CANCER DE MAMA E CANCER DA PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2212 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, CATADORES DE CARANGUEJO AQUICULTORES, MORADORES E ASSEMELHADOS DE CAMPO GRANDE DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS-ES-APESCAMA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2211 - DA Â ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "PROJETADA 13", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARC BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JORGE BARBOZA AFFONSO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2210 - DÁ Â ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JARDIM BOTÂNICO", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALOISIO GOMES DE CAMPOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2209 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANHANGUERA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2208 - DÁ A ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "A", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CLELIA BATISTA DOS SANTOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2207 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "C", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NATANAEL GALVÃO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2206 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "C", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NATANAEL GALVÃO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2205 - DÁ A ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "E, SITUADA NO BAIRRO SEAC A DENOMINAÇÃO RUA EDGAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2205 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO, CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SUBSITUIDA PELA LEI 2224/2013 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2204 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BC", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OTAVIO ALBERTO DE ALMEIDA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2204 - DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS - SUBSTITUIDA PELA LEI 2223/2023 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2203 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "VALE DO ITAIM" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JOATHAN FUNDÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2202 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS – COOPTERRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2201 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER “DOE ALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2200 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA TECHNOBRAS BRAZILIAN TECHNOLOGY IN SPICE STERILIZATION LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2199 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "CANTAREIRA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "VEREADOR MANOEL MOREIRA BRAGA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2198 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JARAGUÁ" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUIZ EDUARDO MACHADO CARLOS DE SOUZA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2197 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "MONTE ALEGRE" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUHANN VIDOTTO DE MELLO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2196 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "TANGUÁ" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CELSA PIMENTEL HOURI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2195 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ÁGUIA BRANCA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NELSON DIAS DE ANDRADE JUNIOR" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2194 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JALAPÃO" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "VEREADOR JULIO EUCLIDES DE OLIVEIRA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2193 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "MANGABEIRAS" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JAIR MAGNO DE BARCELLOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2192 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "JARDIM BOTÂNICO", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "VEREADOR WALLACE CASTELLO DUTRA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2191 - ALTERA DEMONSTRATIVO E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2190 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2189 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MODOS DE TRANSPORTE E PARA A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS E CARGAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2189 - ANEXO DA LEI 2189 - MOBILIDADE URBANA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2188 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 §10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2187 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “OURO”, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDUARDO CASTELAN ALVES” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2186 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 1”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “SALATIEL HEMERLY” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2185 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 12” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NÁGILA BARBOSA VIGNOLI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2184 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 10” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “HAROLDO BARCELLOS DUARTE” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2183 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 9” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOSETE MALVERDI DOS SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2182 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 8” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OLAVO ZULIANI PESSANHA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2181 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 7” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDO CASOTTI SIMÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2180 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 6” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “WHITOR BRAUMER” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2179 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 5” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDALMO COLODETE SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2178 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 4” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “SÉRGIO SERRA DE ALMEIDA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2177 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 3” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BENEDITO LYRIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2176 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 2” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VINICIUS LIMA MEDEIROS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2175 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA AVENIDA “PROJETADA 1”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “VALENTIM BRUMATTI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2174 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “AVENIDA CENTRAL”, SITUADA NO LOTEAMENTO BOSQUE, BAIRROS CARAPINA E UNIVERSITÁRIO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA JOSÉ CLEMENTE SARTÓRIO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2173 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA PROJETADA 4”, SITUADA NO LOTEAMENTO CARAPINA, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SÃO JANUÁRIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2172 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA MARIA PRETA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DUARTE MOREIRA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2171 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA PRINCIPAL”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARLENE RAMOS SUIM” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2170 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DOMINGOS DOS SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2169 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DA LOTERIA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA GETÚLIO NASCIMENTO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2168 - DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC DE “ARENA SOUZA BAIANO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2167 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2024 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2166 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA UNIVERSO”, SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE “RUA EVERALDO ALVES DOS SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2165 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PROCEDER A SUBSTITUIÇÕES/REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, EM VIRTUDE DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉC Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2164 - “ESTABELECE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ PUTRAS PREVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2163 - INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2162 - ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2007 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2161 - DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO SEAC DE “WALLAS BATISTA OLIVEIRA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2160 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2159 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N° 2070/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘OPORTUNIDADES’ QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2158 - INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2157 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2156 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL DR JOSÉ CARLOS DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2155 - CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CULTURA E DA DEFESA DOS INTERESSES DA COMUNIDADE CIGANA JANDELSON SILVA RAMOS, O PAULO CIGANO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2154 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2153 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2152 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2151 - ALTERA ARTIGO 45 E ARTIGO 47 DA LEI Nº 2064/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2150 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2149 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2148 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “ANTONOV”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ADLA ALHAKIM FIGUEIREDO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2147 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “AIRBUS”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GABRIEL MACIEL DOS SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2146 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2144 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO A IGREJA BATISTA DO CALVARIO IDEAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 0 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "FORNO VELHO", SITUADA NO BAIRRO COHAB, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "LUIZ JEFFERSON BARBOSA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 1 DE 14 - SUMARIO FGERAL DA RECEIRA POR FONTE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 2 DE 14 - ANEXO I DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 3 DE 14 - ANEXO II RESUMO GERAL DA RECEITA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARYE 4 DE 14 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 5 DE 14 - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 12 DE 14 - ANALITICO DA RESPESA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 6 DE 14 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇAO, SUBFUNÇAO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONCOMICA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 13 DE 14 - ANALITICO DA DESPESA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 7 DE 14 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇAO,SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VINCULOS COM RECURSOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 9 DE 14 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPES POR ORGAO E FUNÇAO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 10 DE 14 - ANEXO X - DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 11 DE 14 - ANALITICO DA DESPESA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 14 DE 14 - METAS FISCAIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2145 - PARTE 8 DE 14 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VINCULOS COM RECURSOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2143 - ESTABELECE O SUBSIDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1 DE JANEIIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2142 - ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2141 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2140 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2139 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ESPAÇO PUBLICO - SETOR DE ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2138 - ALTERA O ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL N° 2132/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2137 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1192/2012 E N°2125/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2136 - ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL N° 2130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2135 - ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL N° 2131/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE N Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2134 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2133 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS CIVIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2132 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2131 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO D Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2130 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2129 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA PROJETADA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CRISTALINA VITAL SUIM” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2128 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO CORRÊA COSWOSK” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2127 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DE ACESSO”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DJALMA RODRIGUES” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2126 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DA PRATA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ADÃO RODRIGUES CALDEIRA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2124 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “KING AIR”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDA DIONISIO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2123 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “FALCON JET’S”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO FIGUEIREDO FILHO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2122 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “BOING”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JEREMIAS BARBOZA AGUIAR JÚNIOR” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2121 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “BOMBARDIER”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ENEDINO ALVES DE ALMEIDA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2120 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON; INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON; E INSTITUI O FUND Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2119 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2118 - ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1245/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2117 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2116 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA ILHA DE GURIRI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2115 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ‘O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2114 - ALTERA O § 1º DO ART 7º DA LEI MUNICIPAL 2101 DATADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OU Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2113 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2043 DATADA EM 26 DE ABRIL DE 2022,QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2112 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “KARINA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE “RUA AIRTON BOTELHO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2111 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “JOSÉ BENÍCIO GOMES”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSÉ BENÍCIO GOMES” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2110 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “JORGE CUBA DA SILVA”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JORGE CUBA DA SILVA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2109 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “IONICE SANTOS SILVA”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IONICE SANTOS SILVA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2108 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “IONICE SANTOS SILVA”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IONICE SANTOS SILVA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2107 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO -SETOR DE COMPRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2106 - REVOGA 0 INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1802/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI MU Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2105 - INSTITUI 0 "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 2102 - INCORPORA AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA VOLARE VEÍCULOS LTDA, IMÓVEL DOADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2101 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2100 - REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI 1957/2021, DATADA DE 29/07/2021, QUE ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2099 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEQUAR, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2098 - REVOGA O ARTIGO 30 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 31 E OS §§1º,2º E 3º E INSERE OS §§ 4º AO 7º NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2097 - DDENOMINA À RUA CONHECIDA COMO “PROJETADA 01” (VIA LOCAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, “DE RUA DANIEL DE OLIVEIRA MENDANHA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2096 - DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO “RUA 07”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DE “RUA ELZA MARIA DE JESUS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2095 - DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO “PROJETADA”, LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE “RUA EDGAR CARRILLIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2094 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2093 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2092 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2091 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SUPERINTENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2090 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2089 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2088 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO — CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2087 - REVOGA A LEI Nº 2076/2022 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2086 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2085 - ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2073 DATADA EM 03 DE AGOSTO DE 2022 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2084 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2083 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2082 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2081 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2080 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2079 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1743, DE 10 DE ABRIL DE 2019, SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2078 - ALTERA O ARTIGO 2°, O ANEXO I E INSERE OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2077 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2060/2022 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2076 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2075 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2074 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, , QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2073 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MT MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2072 - DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO “RUA DA BORRACHARIA”, LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE “RUA DANIEL SANTA ROSA CARDOZO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2071 - DISPÕE SOBRE CARTÃO RECOMEÇAR, DESTINADO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL ATINGIDA POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2070 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL “OPORTUNIDADES” QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2069 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2068 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 920/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 1167/2012 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2067 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2066 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL nº 449/1995 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2065 - “DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DUILIO GERALDO DE OLIVEIRA FONTANI” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2064 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2063 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 §10, DA LEI ORGÂNICA DO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2062 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 712/2000 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2061 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 092/1990, ALTERADA PELAS LEIS 134/1990, 240/1992 E 85/2001 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2060 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2059 - DISPÕE SOBRE 0 ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2058 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 712/2000 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2057 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FORMALIZAR COM 0 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE NA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2056 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SM NORTE EMBALAGENS & COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2055 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2054 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2053 - DISPÕE DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM FEITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, CONFORME DISPÕE O ART 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1239/2013 e ART 85, §19 DA LEI FEDERAL 13105/2015 (CÓDIGO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2052 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS CORREGOS CHIADO E CONTENAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2051 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2050 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORIA DE POETAS OU ESCRITORES MATEENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2049 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2048 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS KM’S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2047 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA MATEENSE DE LETRAS - AMALETRAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2046 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2045 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA A CONSTÂNCIO CONSULTORIA E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2044 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL nº 092/1990, ALTERADA PELAS LEIS 134/1990, 240/1992 E 85/2001 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2043 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2042 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA RX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2041 - CRIA O PROGRA,A MUNICIPAL DE COMBATE AS NOTICIAS FALSAS (FAKE NEWS) Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2040 - ALTERA A LEI Nº 1430/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PMAQ AB PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2039 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2038 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1949, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2037 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2036 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2035 - DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2034 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA - CEFORMA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2033 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2032 - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), DESTINADA A CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2031 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1951, DE 24 DE JUNHO DE 2021 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2030 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2029 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2028 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1738, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERV DO TRANSPE AO SENAT SERVIÇO NACIONAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2027 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM, INST DA POLITICA A MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2026 - ANEXO 1/3 - DA LEI 2026 2022 REVISAO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2026 - ANEXO 2/3 - DA LEI 2026 2022 REVISAO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2026 - ANEXO 3/3 - DA LEI 2026 2022 REVISAO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MU Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 495 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 50 - ALTERA O INCISO V E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 49 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXO - SUMARIO GERAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXO I-DEMONSTRATIVO DA REC E DESP SEGUNDO AS CAT ECONOMICAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXO II -DEMONST DA DESP POR CATEGORIA ECONIMICA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXOVI - DEMONST DO PROG DE TRABALHO DE GOVERNO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXO VII - DEMONST POR FUNÇAO, SUBFUNÇAO E PROG POR CATEGORIA ECONOMICA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXO VII - DEMONST POR FUNÇAO SUBFUNÇAO E PROGRAM POR PROJETO /ATIVIDADE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXO VIII - DEMONST POR FUNÇAO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS CNFORME VINCULO COM RECURSOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANEXO IX- DEMONST DA DESPESA POR ORGAO E FUNCAO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANALITICO DA RECEITA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANALIIVO DA DESPESA POR GRUPO NATUREZA DA DESPESA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2022 - ANALITICO DA DESPESA POR ELEM DESP E FONTE DE RECURSOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 932 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2020 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART 116, §10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2017 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2016 - INSTITUI O PROGRAMA DE BANCO DE RAÇAO E UTENSILIOS PARA ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2015 - CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2014 - DÁ A ATUAL CONHECIDA RUA MERCÚRIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO NO BAIRRO CARAPINA, DENOMINADA DE “RUA ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2013 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 2025 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2013 - ANEXO 2 - DETALHAMENTO DO PPA RECEITA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2013 - 2013 - ANEXO 3 - ELATORIO DE PROGRAMA E AÇOES POR ORGAO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2013 - 2013 - ANEXO 4 - RELATORIO DE PROGRAMAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2013 - 2013 - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA PERCENTUAL VALOR Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2013 - 2013 - ANEXO 7 - PLANO PLURIANULAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2013 - ANEXO 6 – DETALHAMNTO DO PPA DESPESA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2012 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2011 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2010 - INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2009 - DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BANDEIRANTE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DANIEL RESENDE CARVALHO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2008 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSE DA SILVA BARBOSA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2007 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CARMEN LICERIO DE MATTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2006 - INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO SOS MULHER PROTEGIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2004 - INSTITUI O DIA 14 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2003 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTONIETTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2002 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1812, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2020” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2001 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA TANIA MARIA NASCIMENTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 2000 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PEDRO RODRIGUES” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1999 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA RIO GRANDE DO SUL” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1998 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DISTRITO FEDERAL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DISTRITO FEDERAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1997 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ESPÍRITO SANTO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1996 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PERNAMBUCO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PERNAMBUCO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1995 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO FORTALEZA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA FORTALEZA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1994 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BAHIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA BAHIA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1993 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MATO GROSSO DO SUL” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1992 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARANHÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARANHÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1991 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PIAUÍ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PIAUÍ” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1990 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA RIO GRANDE DO NORTE” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1989 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ALAGOAS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ALAGOAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1988 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PARÁ” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1987 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MATO GROSSO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1986 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO TOCANTINS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA TOCANTINS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1985 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CEARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CEARÁ” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1984 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACRE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ACRE” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1983 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SERGIPE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SERGIPE” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1982 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARAÍBA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PARAÍBA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1981 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA RIO DE JANEIRO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1980 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BRASÍLIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA BRASÍLIA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1979 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SÃO PAULO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1978 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA CATARINA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SANTA CATARINA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1977 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA GRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA GRAÇA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1976 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MINAS GERAIS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1975 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARANÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PARANÁ” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1974 - “DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA GOIÁS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1973 - “DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA GOIÁS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1972 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS CHIADO/CONTENA E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1971 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 47, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIO JORGE FRANCISCO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1970 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 948 DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1969 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1968 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A LOJA SIMBOLICA ESTRELA DE GURIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1967 - INSTITUI A LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1685, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1965 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOSÉ MÁRIO MEDRADO SOARES” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1964 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1963 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BELMIRO SOUZA CABRAL” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1962 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BELMIRO SOUZA CABRAL” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1961 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLOS SOUZA CABRAL” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1960 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “KARLOS ANDRÉ CABRAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1959 - DÁ A ATUAL PROJETADA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA ALDA SOUZA CABRAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1958 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1957 - ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1952 - DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL- CEIM, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NESTE MUNCIPIO DE SÃO MATEUS, DE “CEIM LUIGIA UBIZZONI BORDONI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1951 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1950 - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, E INSERE OS §§3º,4º,5º e 6º NO ART151 DA LEI MUNICIPAL Nº 1192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1949 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1948 - CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1947 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1946 - FICA DENOMINADA A CASA DA MULHER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE“CASA DA MULHER – IOSANA FUNDÃO AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1945 - DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CIRRUS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA NICE LYRIO MOTTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1944 - DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BONANZA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE ‘‘RUA MARINA SIMIÃO CORREIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1943 - ALTERA OS ARTS 3º, 4º, 7º e 9º DA LEI Nº 188, DATADA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUN DE EDUC CONFORMIDADE COM O ART 212-A DA CONST FEDERAL E REGUL NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1942 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DE ÁREA DE TERRAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1941 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1940 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1811/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1939 - CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1938 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS - REFIS NO ÂMBITO DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1937 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1936 - PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 2 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 3 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 4 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 5 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 6 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 7 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 8 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 9 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1935 - ANEXO 1 -LOA LEI 1935/2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1934 - ALTERA A LEI Nº 1899/2020 (QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1933 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL – CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1932 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1931 - "DÁ A ATUAL CONHECIDA TRAVESSA ERICSON RIOS PESSANHA (VIA LOCAL) SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA GAUDINO NEGRIS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1930 - DÁ A ATUAL RUA pROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA KAREN SANTOS ARRUDA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1929 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1928 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA VALMIR LUIZ FAVORET" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1927 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA VALMIR LUIZ FAVORET" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1926 - "DÁ A ATUAL RUA pROJETADA E (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA PROFESSOR CARLOS ALAN CARDOSO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1925 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA MATHEUS AURÉLIO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1924 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA EUFRASIO CAPUCHO", Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1923 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA TAURINO ALMEIDA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1922 - DÁ A ATUAL RUA pROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA ADELVAIR SOUZA FRANCO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1921 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CACTOS SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA CACTOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1920 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ARACÁ SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA ARACÁ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1918 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAMBUCÁ SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA CAMBUCÁ" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1917 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAJUEIRO SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA CAJUEIRO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1916 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PAU BRASIL SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINACÃO DE RUA PAU BRASIL" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1915 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DENDÊ SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA DENDÊ" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1914 - Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1913 - DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PITANGUEIRAS SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINACÃO DE AVENIDA PITANGUEIRAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1912 - "DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO COQUEIRAL SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINACÃO DE AVENIDA COQUEIRAL" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1910 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GAMELEIRAS SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA GAMELEIRAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1909 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ORQuíDEA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA ORQuíDEA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1908 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BROMÉLlA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA BROMÉLlA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1907 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACUCENA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA ACUCENA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1906 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AROEIRA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA AROEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1905 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GOIABEIRAS SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA GOIABEIRAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1904 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CASTANHEIRA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA CASTANHEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1903 - INSTITUI O DIA MUNICIAL DO PROFISSIONAL E SEGURANÇA PUBLICA E PRIVADA NO AMBITO DO MUNC DE SO MATEUS ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1902 - DISPOE SOBE A DENOMINAÇAO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1901 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA E MOTOTAXISTA NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS/ES, " Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1900 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1899 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1898 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO JOSE DA BARRA SECA - APSJOBS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1897 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D AGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA GELSON NUNES QUEIROZ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1896 - DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE VEICULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1895 - DA AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PUBLICO 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GENIVALDO DE FREITAS COSTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1894 - DA AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 02, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1893 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ULISSES MACIEL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1892 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAUDENIR SOARES FERNANDES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1891 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARMANDO VIEIRA MUNIZ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1890 - DA A ATUL RUA PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MATEUS BATISTA DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1889 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAUDINA PEREIRA DE SANT ANA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1888 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI, BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE RUA ZILDA PINHEIRO DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1887 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 9, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINACAO DE RUA ZENOR DOS SANTOS MARTINS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1886 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 8 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACÃO DE RUA AVILLAR PINHA CARVALHO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1885 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACAO DE RUA JORGE PRANDO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1884 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACÃO DE RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1883 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO A DENOMINACAO DE RUA ARNOLDO DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1882 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACAO DE RUA PAULO SÉRGIO RISSO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1881 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACAO, A DENOMINACÃO DE RUA RICHARD MIRANDOLA DE OLIVEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1880 - "DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 2 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACAO DE "RUA VIVALDO ALVES PEREIRA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1879 - "DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI , BAIRRO AVIACÃO A DENOMINACÃO DE "RUA FABRICIO ALVES BABILON PASSOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1878 - DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA) SITU,ADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II BAIRRO AVIACAO A DENOMINACAO DE "AVENIDA LlNO VICENTE DA SILVA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1877 - "PROIBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PIPAS E SIMILARES NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1876 - DÁ A ATUAL PRAÇA SITUADA NO RESIDENCIAL JAÇUI A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JEFFERSOM DIMAS MAGALHÃES" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1875 - DÁ A ATUAL TRAVESSA B SITUADA NO BAIRRO AVIACAO A DENOMINACAO DE "RUA ALBERTO LOPES DE JESUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1874 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1873 - DA A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI NO BAIRRO GURIRI A DENOMINACÃO DE "RUA ARLlNDO SCALFONI" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1872 - DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DA EMEF - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47 DISTRITO DE NESTOR GOMES NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1871 - INCLUI DATAS COMEMORATIVAS DE EDUCACAO AMB!ENTAL NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1870 - DISPONIBILlZA O MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE DISLEXIA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1869 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA (AUDIOMETRIA) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1868 - DISPÕE SOBRE A PRESENCA DE INTERPRETE DA LlNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS - ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1867 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTACÃO DE NOVA PRODUCAO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNIClPAL DE ENSINO DESTINADA A REDUCAO DE GORDURA E SÓDIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1866 - CRIA EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1865 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D AGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL NASCIMENTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1864 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D AGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSICLEIA DA PENHA GIARDINA DE FREITAS COSTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1863 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D AGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ADELINA SERAFIM NASCIMENTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1862 - "INSTITUI O APLlCATIVO FAMíLIA E ALUNO NAS ESCOLAS COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1861 - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ONCOLOGISTA NO MUNICíPIO DE SÃO MATEUS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1860 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1859 - "AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1858 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA R, SITUADA NO LOTEAMENTO, SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA IDALlNA MARIA DA SILVA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1857 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Q, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA VALDINEI RIBEIRO DE SOUZA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1856 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA P, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA JANETE FERREIRA SANTOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1855 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA O, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA NAZARO RAMOS DA CRUZ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1854 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA N SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA FELlSMINA COSTA DA CRUZ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1853 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA M SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE RUA MAURA TAVARES SIQUEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1852 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA K SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINACAO DE "RUA CILENIO GUIMARÃES SIQUEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1851 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA J, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA MARIA LlNDAURA RAMOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1850 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA ENAURA NOGUEIRA ROCHA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1849 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA H, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA JOSILDA ALAGE" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1848 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA G SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA NATALINA GOMES DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1847 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA F, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA ELAN SOBRAL FLORES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1846 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA E SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA ROMILDO COUTINHO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1845 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINAÇAO DE RUA PETERSON PARTELLI GUIMARÃES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1844 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINACAO DE "RUA EDILSON SILVA DOS SANTOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1843 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA ADALBERTO DA CUNHA JUNIOR Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1842 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINACAO DE "RUA RAPHAEL CORREA LUCAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1841 - TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECCAO DA AREIA EXISTENTES EM LOCAIS DE RECREACAO COMO CRECHES, PRACAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTE E CONDOMINIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1840 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLíTICAS / PUBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DA OUTRAS PROVlDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1839 - INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1838 - ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS REFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, LACTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TERMINAIS E PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1837 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETARIOS OU CONDUTORES DE CAES A RECOLHER DEJETO POR ESTES DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1836 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNiCIPIO DE SÃO MATEUS/ES O SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENCÃO AO SUICIDIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1835 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1834 - DISPÕE SOBRE A REMOCÃO E RECOLOCACAO DE PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM PONTOS DE ONIBUS QUANDO OBSTRUIREM A PASSAGEM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1833 - TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BALANÇA NOS POSIOS DE VENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1832 - "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO E DESTIINACAO DE PNEUS INSERVIVEIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1831 - "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALCAMENTO PERMEAVEL NA CONSTRUCAO DE FUTUROS LOTEAMENTOS CONDOMíNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICIPIO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1830 - CRIA O PROGRAMA DE PESTINACÃO E RECOLHIMENTO DE OLEO VEGETAL" QUE E UTILIZADO EM RESIDENCIAS BARES HOTEIS E ASSEMELHADOS EXISTENTES NO MUNICIPIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1829 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PROD RURAIS DO CORREGO DA ESTIVA "COMUNIDADE SÃO SEBASTIAO" E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1828 - INSTITUI O PROGRAMA "EDUCACÃO PARA O TRANSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PRE-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1827 - DISPÕE SOBRE A PROIBICÃO DO USO DE JALECO PELOS PROFIS§IONAIS DA SAÚDE DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1826 - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO PUBLICO DA ADMINISTRACAO MUNICiPAL DISPONIBILlZEM DADOS BI0GRAFICOS DOS RESPECTIVOS PATRONOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1825 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ES, DA DIVULGACÃO DE INFORMACÕES SOBRE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTANDO OS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPCÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1824 - DiSPÕE SOBRE A DESTINACÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS MULHERES VíTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICíDIO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1823 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES • CESREVI" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1822 - INSTITUI o PROGRAMA "GRAFITE É ARTE" RECONHECENDO AS PRÁTICAS DO GRAFITE COMO MANIFESTACÕES ARTíSTICAS DE VALOR CULTURAL REALIZADAS NO SENTIDO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1821 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1820 - DISPÕE SOBBE A OBRIGATORIEDADE E AUT DA INST EM PRACAS E PARQUES PUBLDE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIP ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS P LAZER E RECREACAO DE CRIANCAS PORTADORAS DE MOBlLlDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1819 - "ESTABELECE QUE SEJAM AFIXADAS NA PORTA DE ENTRADA DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CARTAZ CONTENDO INFORMACOES SOBRE A CAPACIDADE MÁXIMA DE ALUNOS PERMITIDAS NAS MESMAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1818 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLlNICAS E RESIDENCIAS GERIATRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS A OXIGENOTERAPIA CONTINUA E SEUS COMPLEMENTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1817 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVER CR!TERIOS PARA ADICAO DO COMPOSTO DE FLUOR NA AGUA DESTINADA A REDE DO ABASTECIMENTO PUBLICO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1816 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILlZACÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1815 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 25% DAS VAGAS PARA GRADUADOS, SEM TíTULOS DE ESPECIALlZACÃO, EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS", Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1814 - DISPOE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1812 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LENHADORES E PEQUENOS AGRICULTORES, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -ARLPATCCNT-ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1811 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1810 - ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1809 - AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1808 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1807 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1806 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUN Nº 1638/2017 – QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1805 - DÁ A ATUAL AVENIDA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PORTUÁRIA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1804 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, COMERCIANTES E PESCADORES ARTESANAIS E ASSEMELHADOS DE URUSSUQUARA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1803 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1802 - CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1801 - AUTORIZA A APLIC DOS REC PROVENIENTES DA LEI Nº 1281/2013, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLV MUNICIPAL – FDM EM DESP DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERG SAÚDE PUBLICA EM DEC DO NOVO CORONAVIRUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1800 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À COVID-19 – FMCC-SM, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1799 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE SAO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1798 - ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1797 - ERRATA A LEI 1797/2019 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 307 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 0 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AMESCLA ,SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA AMESCLA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1797 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1797 - ANEXO 01/05 - LOA EXERCICIO 2020 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1797 - ANEXO 02/05 - LOA EXERCICIO 2020 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1797 - ANEXO 03/05 - LOA EXERCICIO 2020 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1797 - ANEXO 04/05 - LOA EXERCICIO 2020 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1797 - ANEXO 05/05 - LOA EXERCICIO 2020 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1796 - ALTERA A LEI Nº 1745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 20 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1795 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1794 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1793 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1792 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1791 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO APASCENTANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1790 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEU Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1789 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1788 - DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1787 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS – SAAE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1786 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0030695-7420198080000- TRIBUNAL PLENO -30/07/2020 - Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1785 - DENOMINA A ATUAL AVENIDA 03 SITUADA NO BAIRRO FORNO VELHO DE "AVENIDA NERIN JOSÉ NERY Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1784 - ACRESCENTA o INCISO 111 AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 906 DATADA DE 28 DE JULHO DE 2010 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1783 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILlZACÃO DO AUTOR DA PICHACÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1782 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MARIRICU - AMOMAR Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1781 - ALTERA o ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 146 DATADA DE 18 DE OUTUBRO DE 1982" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1780 - IMPLANTA o "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNiCíPIO QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1779 - INSTITUI REGRAS PARA DIVULGACÃO DO SEGURO DPVAT NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CIRCULAM PELO MUNiCíPIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1778 - INSTITUI NO MUNiCíPIO O "DIA DE CONSCIENTIZACÃO ACERCA DO VITILlGO" DESTINADO A ESCLARECER A POPULACÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENCA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1777 - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO PARA MULHERES VíTIMAS DA VIOLÊNCIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1776 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS CONSTRUTORAS DA INSTALACÃO DE GRADES DE PROTECÃO NAS JANELAS SACADAS E MEZANINOS EM EDIFíCIOS VERTICAIS CONSTRUíDOS NO MUNiCíPIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1775 - INSTITUI A POLíTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1774 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1773 - INSTITUI o DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1771 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE DISPONIBILlZAR NO SITE OFICIAL DO MUNiCíPIO NA INTERNET A LOCALlZACÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1770 - INCLUIR "SEMANA DA INTEGRACÃO EVANGÉLICA" NO CALENDÂRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1769 - AUTORIZA A PRESTACÃO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLlCATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1768 - DISPÕE SOBRE A DESTINACÃO DE ESPACOS PARA CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1767 - FICA INSTITUíDO O DIA DA FESTIVIDADE NO BAIRRO AVIACÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1766 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA IDOSOS GESTANTES E LACTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1765 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIO EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1764 - DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI NAS PRACAS PARQUES E PONTOS TURíSTICOS DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS ES POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1763 - INSTITUI o DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - ES" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1762 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MíNIMO E MÁXIMO DE CADA SEXO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE CONFIANCA DE 1° ESCALÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1761 - INSTITUI o DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1760 - INSTITUI NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACÃO DO AUTISMO" CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1759 - INSTITUI A POLlTICA DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1758 - PREVER NOS EDITAIS E NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO A CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERViÇOS AO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO E AUTARQUIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1757 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZACÃO PREVENCÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1756 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLlCACÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNiCíPIO EM PAVIMENTACÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SERVICOS DE TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS DE CONSTRUCÃO CIVIL EM GERAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1755 - DISPÕE SOBRE A PROIBICÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS BEM COMO SEREM CONTRATADOS PRESTAREM SERVICOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1754 - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1753 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BARRA SECA DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1752 - ALTERA o PARÁGRAFO 5° ACRESCENTAM OS INCISOS VII E VIII NO PARÁGRAFO 6° DO ART 1°; ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ART 2°; ACRESCENTAM OS INCISOS XV XVI XVII XVIII XIX XX XXI E OS PARÁGRAFOS 5° 6° 7° 8° E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 4° DO ART 3°; INC Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1751 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO VIPA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES PELO AMIGO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1750 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DA SEMANA DE ACÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1749 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 08 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ NO BAIRRO AVIACÃO A DENOMINAÇÃO DE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1748 - DÁ ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS 11 NO BAIRRO AVIACÃO A DENOMINACÃO DE "TRAVESSA ALTAMIRO PAULlNO SODRÉ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1747 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE À CORRUPCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1746 - ALTERA A LEI Nº 1736/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 4º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1745 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1744 - REGULA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO INCISO I DO § 3O DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 13460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SÃO MATE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1743 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1742 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1741 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1388, DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1740 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS E A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA – H Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1739 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MU Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1738 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1736 - ANEXO 01/05 - LOA EXERCICIO 2019 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1736 - ANEXO 02/05 - LOA EXERCICIO 2019 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1736 - ANEXO 03/05 - LOA EXERCICIO 2019 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1736 - ANEXO 04/05 - LOA EXERCICIO 2019 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1736 - ANEXO 05/05 - LOA EXERCICIO 2019 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1736 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1735 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1733 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1732 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA LAURA CRESPO MAIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1731 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA VICENTE ZULIANE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1730 - DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MARIA CORREIA MONTEIRO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1729 - DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CARLOS MENELLI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1728 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1727 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 07 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA DIAULA DOS ANJOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1726 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JOÃO NORBERTO BATISTA DE DEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1725 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1724 - A DENOMINAÇÃO DE “RUA WENNETHO AGUIAR SANTOS DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 09 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1723 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 07 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA BEILTON JORGE PIROLA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1722 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IVO BERGER Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1721 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA NATAL MARTINS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1720 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1719 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO MATEUS – ILHA DE GURIRI, DISTRITO 4410 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1718 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA VERALDO CABRAL FREITAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1717 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JOÃO AMORIM Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1716 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA PEDRO EVANGELISTA PASSOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1715 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JOB LOPES MACHADO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1714 - DÁ A RUA SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IZABEL CARDOSO COSTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1713 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1712 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1711 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOVEM BARBOSA DA ROCHA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1710 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA ORLY BRAGA PINHEIRO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1709 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JORIO PEREIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1708 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSSA NORMELIA DE PALMA TARTAGLIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1707 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA FREDERICO OLIVIO ESPERANDIO PASSAMANI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1706 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ALBANO PEREIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1705 - DÁ ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA THEREZA DOS SANTOS FUZARO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1704 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENO RESIDENCIAL BURITIS II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA LUIZ PEREIRA SOBRINHO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1703 - DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA) SITUADA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL BURITIS II E VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CATARINA FERREIRA GAMA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1702 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1701 - INSTITUI A SEPARAÇAO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTAVEIS PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E CAMARA MUNICIPAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1700 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CRICARÉ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1699 - INSTITUIR A GRATUIDADE DE ENTRADA DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTU Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1698 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “HORTA NAS ESCOLAS” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1697 - “OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO AUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1696 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO MA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANIAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES ” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1695 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1694 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1693 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1692 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAT Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1691 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1690 - ALTERA A LEI Nº 1647/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 5º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1689 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO (S) OU DEPENDENTE(S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1688 - DÁ A ATUAL RUA 41 SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MOACYR DE BRITO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1687 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES E IDOSOS, EM HORÁRIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1686 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR QUALQUER ATRASO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E QUAISQUER DÍVIDAS REGISTRADAS SOB OS VEÍCULOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1685 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1684 - ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1683 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE AUXILIO ÁS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA E RISCO SOCIAL, EM ESPECÍFICO NO AUXILIO À CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS, INSTITULADO “NOVO MORAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1682 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1681 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1680 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1679 - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA ORLA DE GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Leis Municipais - 1678 - INSTITUI O DIA 14 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1677 - INSTITUI TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE REGISTROS, VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ABATES DE ANIMAIS, AGROINDUSTRIAIS DE PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1676 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS NO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1675 - DISPÕE SOBRE A RECUPERACÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFISl EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANCA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1674 - ALTERA A LEI Nº 466 DATADA DE 7 DEZEMBRO DE 2005 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1673 - ALTERA O ART 4° DA LEI MUNICIPAL 1348, DATADA EM 02 DE MAIO DE 2014 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1672 - DISPÔE SOBRE A DENOMINACÃO DA AVENIDA PADRE ANGELO COMPRI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1671 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1670 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS E EM TODAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O L Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1668 - DÁ A CONHECIDA LADEIRA DO BESOURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A DENOMINAÇÃO DE "LADEIRA MANOEL CARDOSO LIMA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1667 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DETERMINAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DEVERÃO FIXAR PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1666 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS , ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1665 - DENOMINA O CEIM, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, CONHECIDO COMO ANDORINHAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE , NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1664 - INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1663 - INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS O "JUNHO VERMELHO" MÊS DEDICADO A REALlZACÃO DE ACÕES PARA CONSCIENTlZACÃO DE DOACÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1662 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNiCíPIO A CUSTEAR DESPESAS DE ALlMENTACÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PJRTICIPANTES DO PROGRAM,A MAIS / MEDICOS EM EFETIVO EXERCICIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1661 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13022/2014 - PARTE I Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1661 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13022/2014 - PARTE II Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1660 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1659 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1658 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1657 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1656 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1654 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AVIAÇÃO Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1636 -DA DENOMINAÇÃO À US - UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SERNAMBY NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1635 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1634 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1633 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 a 2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1633 - ANEXO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 a 2021 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1632 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1631 - DA A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IPÊ AMARELO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1630 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA QUARESMEIRA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1629 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA BOUGAINVILLE” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1628 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA FLAMBOYANT” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1627 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IPÊ ROXO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1626 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DAS PEROBAS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1625 - DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA AMOR PERFEITO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1624 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 07 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA BONDADE” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1623 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PACIÊNCIA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1623 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PACIÊNCIA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1622 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PROSPERIDADE” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1621 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA SABEDORIA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1620 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA FELICIDADE” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1619 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA ALEGRIA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1618 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, PRONTO SOCORRO, UNIDADE DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE AFIXAR EM LUGAR VISIVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTA E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1617 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PAZ" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1616 - DA DENOMINAÇÃO À US ? UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO LITORÂNEO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1615 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1614 - REVOGA A LEI Nº 1236/2013, DATADA DE 26 DE ABRIL DE 2013 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1613 - ALTERA ARTIGO 8º DA LEI Nº 1348/2014, DE 02 DE MAIO DE 2014, QUE ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1612 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1611 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1610 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1609 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTE PARA SUA LOCOMOÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1608 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 553/2006 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1607 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1606 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1578/2016 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1605 - “FICA INSTITUIDO O DIA DA FESTIVIDADE NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA - DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1604 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1603 - ?DA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE ?ZOROASTO VALERIANO? Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1602 - ?DA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE ?AMBROSIO LINO DOS SANTOS? Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1601 - DA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE ?JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1600 - DA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE ?RODOLFO QUEIROZ DE SOUZA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1599 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1598 - ESTABELECE UM DIA DE EVENTO CULTURAL, ?CULTURA NOS BAIRROS?, NOS BAIRROS CARENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1597 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1596 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1595 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOLSA-CAPIXABA/PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1594 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1594 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1593 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1398/2014 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1592 - ALTERA A LEI Nº 1590/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1591 - Autoriza a Contratação Temporária de professores, pedagogos e outros profissionais por tempo determinado e dá outras providências Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1590 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São Mateus para exercício financeiro de 2017 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1589 - Autoriza Chefe Poder Exec Municipal Permissão áreas de terras Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1588 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA RADIO DIFUSORA DE SÃO MATEUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1587 - Prorroga Lei 1178 12 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1586 - Sentinela - Ação Social Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1585 - Permuta area de Terra - DENES RICARDO ZON FILHO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1584 - Permuta Área - VALDEMAR Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1583 - ALTERAÇÃO LEI 188 02 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1582 - Cria Polo Gastronômico em Guriri Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1581 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1580 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1550, DE 23/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1579 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1578 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1377/2014 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1577 - Dá a UPA nome Mariano da Cunha Coutinho Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1576 - CRIA PRAÇA FAMILIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1575 - Reversão de área de terra Litorâneo Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1574 - Doação de àrea de Terras Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1573 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA ? VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1572 - Abertura de Crédito Adicional especial - UPA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1571 - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1570 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1569 - Autoriza Parcelamento Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1568 - LDO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1567 - Plano Municipal de Cultura Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1566 - Torna de utilidade pública a Associação de Pescadores, Moradores e Marisqueiros do Dist Barra Nova Sul - APMMDBNS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1565 - Dá ao atual Beco conhecido como 18, rua José Ferreira Silva Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1564 - Inst Programa de Vacinação domiciliar de Idosos Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1563 - Dá ao atual Beco conhecido como 17, rua Onidia dos Santos Delcaro Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1562 - Dá ao atual Beco conhecido como 17, rua Onidia dos Santos Delcaro Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1561 - Dá ao atual Beco conhecido como 16, rua Derli Muniz Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1560 - Dá ao atual Beco conhecido como 15, rua Arabela Maria Ferraz Sacramento Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1559 - Cria premiação prof nota 10 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1558 - Altera o Código de Posturas Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1557 - Dispõe sobre a denominação Centro de Referencias de Assistencia Social CRAS Antenor Malverdi Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1556 - Reversão de área de terra Assoçiaão Crianças Pobres Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1555 - Abertura de Crédito Adicional especial - Plano Nacional de Interesse social Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1554 - Altera Lei 981 2011 - Serviço de Inspeção Sanitária Municipal Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1553 - Normatiza a Educação do Campo Município de São Mateus-ES e da outras providências Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1552 - Abertura de Crédito Adicional especial - Diferença salarial Agentes Comunitários Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1551 - Doação de àrea de Terras - OXFORD PORCELANAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1550 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1549 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAL NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1548 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1397/2014 DATADA DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1547 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SINTINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1546 - ALTERA O ARTIGO DA 1º DA LEI MUNICIPAL 1398/2014 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1545 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1544 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251/2013 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1543 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI Nº 8745/1993, C/C O INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1542 - DA A ATUAL AVENIDA F, NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA MARIA CALIXTO DA CONCEIÇÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1541 - Altera o artigo da 1º da Lei Municipal 1352/2014 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1540 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1539 - ALTERA TABELA II DA LEI Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1537 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 019/2001 DATADA DE 18 DE JUNHO DE 2001 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1535 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO COMUM COM O HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1534 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 354, DATADA DE 19 DE ABRIL DE 1995, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1533 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1348, DATADA DE 02 DE MAIO DE 2014 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1532 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, AUTÔNOMOS E INFORMAIS DE SÃO MATEUS E GURIRI - AVAAI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1531 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VITORIA DE “PRAÇA ANGELO COMPRI” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1530 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO BAIRRO VITORIA DE “QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO ROCHA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1529 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO AROEIRA, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CIRANDA DO SABER” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1528 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO AROEIRA, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PAZ” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1527 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 20 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA OTTILIO PEREIRA” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1526 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 14 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ZÉLIA MOREIRA DOS SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1525 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 13 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO ELIAS SAMPAIO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1524 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 09 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ALAIDE SILVA MATTOS" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1523 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 07 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1522 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA ESCELSA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA ESCELSA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1521 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE 10% DAS VAGAS, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1520 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A APINORTE - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1519 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA –VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1518 - DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 DE “RUA CAETANO ZANELATO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1517 - REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS PÚBLICOS ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1516 - DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 DE “RUA DO CARTÓRIO" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1515 - DA DENOMINAÇÃO À AVENIDA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 DE “AVENIDA CACHOEIRA DO CRAVO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1514 - DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 DE “RUA EDUADO MEDEIRO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1513 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GIRASSOL, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA A DENOMINAÇÃO DE “RUA GERÂNIO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1512 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 12 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA LUIZ JOÃO BERTO” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1511 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 11 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSIAS DA SILVA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1510 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 08 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SANTOS ANTONIO DOS SANTOS” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1509 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 06 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA NAIR MENDONÇA DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1508 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 05 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA LUCIO DA HORA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1507 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 03 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CUSTÓDIA NETTO DA SILVA" Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1506 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 02 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1505 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 01 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA EUGENIO CADORINI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1504 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA US- UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SANTA LEOCADIA KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES - BR 381, RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1503 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1502 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A APEPRUK – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILÔMETRO 35 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1501 - DISPÕE SOBRE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1500 - ALTERA UNIDADES GESTORAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1499 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1498 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1497 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1496 - DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO NA COMUNIDADE DO KM 34, DE “RUA ZENILSON COSME” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1495 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1494 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1493 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1492 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO COLINA, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA TOMAZ NASCIMENTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1491 - DÁ A ATUAL TRAVESSA CONHECIDA COMO BARÃO DO RIO BRANCO, SITUADA NO CENTRO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IVO BERGER” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1490 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1489 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1488 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO D NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON MANDELA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1487 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO E NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DARIO MARTIN Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1486 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1485 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS E SAPÊ DO NORTE DA COMUNIDADE DE SÃO JORGE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1484 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1483 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PORTO SEGURO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PORTO SEGURO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1482 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO POSTO DA MATA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA POSTO DA MATA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1481 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO RECANTO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RECANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1480 - DA ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO VITÓRIA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EMILIO CRUZ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1479 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA CORRENTE NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DA CORRENTE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1478 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA PAZ NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DA PAZ
  • Leis Municipais - 1477 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ELZA HELENA ANDRADE SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1476 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO ERNANDES SEVERINO DA SILVA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ERNANDES SEVERINO DA SILVA Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1474 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO LAGOA SANTA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAGOA SANTA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1473 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO M NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA M Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1472 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1471 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARIA AUGUSTA ISABEL NETO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AUGUSTA ISABEL NETO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1470 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1469 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO PÔR DO SOL NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA BENVINO PEREIRA DA SILVA Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1467 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTANA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROCHA FILHO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1466 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO VALDECIR DOS SANTOS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDECIR DOS SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1465 - DÁ AO ATUAL BAIRRO CONHECIDO COMO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LIBERDADE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1464 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, DE “RUA JOSINO SANTOS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1463 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI DE “PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILLERI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1462 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DE CARREIRA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1461 - ALTERAM OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL 1081/2012, A QUAL DISPÕE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1460 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 777/2009, A QUAL DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROJETO SENTINELA - CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1459 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1458 - DÁ ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO I, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO TITO REGANINI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1457 - DÁ ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CECÍLIA MEIRELES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1456 - DÁ ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO RAUL DE MORAES ANDRADE (RUA MÁRIO DE ANDRADE) Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1455 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1454 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1307/2013, A QUAL “DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1453 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1452 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1451 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA US - UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, BR 381, RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1450 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA US - UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1449 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, BEM COMO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1448 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1447 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1446 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA PAIES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1444 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1443 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1442 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1428/2015, A QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1440 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1307, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1315 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAMÍLIA SANDRE DO CÓRREGO POUSO ALEGRE “JOSÉ SANDRE” DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES – “APPRUFASAN Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1314 - CONCEDE ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1313 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1312 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1311 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1310 - SUPRIME O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 477, DATADA DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1309 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1308 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1225, DATADA DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A TDB PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1307 - DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1306 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE GURIRI - ASPEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1305 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DE GURIRI DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES – AMIGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1303 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1302 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1301 - ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1301 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1300 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1299 - ESTABELECE NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU FIRMAREM CONTRATO COM A PREFEITURA DE SÃO MATEUS, DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1298 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS CORREGOS DA GAMA, SÃO DOMINGO E CACIMBA E CIRCUNVIZINHOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES - APRUGASDOCA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1297 - ESTABELECE O DIREITO A MEIA-ENTRADA (50% DE DESCONTO) EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS DO TIPO TEATRAL, CINEMATOGRÁFICO E CIRCENSE, BEM COMO, EM ATIVIDADES SOCIAIS E RECREATIVAS A PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1296 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1202, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E PEDAGOGOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1295 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1294 - ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 1998, QUE ‘MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 339/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1293 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1292 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ASFESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1291 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA –VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1290 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1289 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1287 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1162, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A VOLARE VEÍCULOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1286 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1285 - DENOMINA A EMEF, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1284 - DENOMINA A EMEF, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1283 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PLANTÕES DAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO DO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1282 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1281 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1280 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1279 - DÁ A ATUAL PRAÇA DE LAZER, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA A DENOMINAÇÃO DE ‘PRAÇA DA BIBLIA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1278 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1277 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO A AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1276 - INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIDADÃ PATRIMONIAL E AGENTES DE TRANSITO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1275 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1274 - SUPRIME O §1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DATADA DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES EM VEÍCULOS SOBRE DUAS RODAS MOTOCICLETAS, TAIS COMO: DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, “MOTO ENTRE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1273 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 981, DATADA DE 13 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – SIM Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1272 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1179, DATADA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1271 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O SR IREM LUIZ MUNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1270 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1269 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1268 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1267 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1266 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007, DATADA DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1265 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1264 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1263 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1262 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1261 - INSTITUI O DIA DA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1260 - ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1259 - INSERE NO ART 2º O §3º E ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1117, DATADA DE 18 DE JULHO DE 2012 QUE, “PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIME Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1258 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1245, DATADA DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1257 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1256 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1255 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - APESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1254 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1253 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUSEU DA FARMÁCIA SILVARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1252 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A NO ÂMBITO DO PROGRAMA BNDES/FINAME PROVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1251 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1250 - ALTERA O INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1190, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1249 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1248 - ALTERA NOMENCLATURA DA SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DA SEÇÃO DE TRANSPORTE SETORIAL, DA GERÊNCIA DE TESOURARIA, ALTERA OS ANEXOS I-F, I-N E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1247 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1246 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1245 - INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, AGENTES POLITICOS E SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1244 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1243 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1230, DATADA DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1242 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1241 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1240 - INSERE O §1º E §2º NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 761, DATADA DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1239 - AUTORIZA A MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A Efetuar O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DA DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1238 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E SUAS ALTERAÇÕES Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1237 - ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1215/2013, DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1236 - ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2013, DATADA DE 09 DE JANEIRO DE 2013 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1235 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENT Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1234 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1233 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1232 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1231 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1230 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DIREITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1229 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1228 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1217, DATADA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1227 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1226 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1225 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A TDB PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1224 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1223 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A INNOVARE INDUSTRIES GROUP LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1222 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1222 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1221 - ALTERA O ART1° DA LEI MUNICIPAL N° 1213/2013, DATADA DE 09 DE JANEIRO DE 2013 Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1220 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES “AMPEMPRUSG” Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1219 - SUPRIME OS ARTIGOS 53, 54 E 55 E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUA Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1218 - ALTERA NOMENCLATURA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, O ARTIGO 190, O INCISO IV DO ARTIGO 208, OS ANEXOS I-F, I-M, III E III-A, INSERE O ARTIGO 75-A E INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADM Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1217 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1216 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALTERAR CÓDIGO DAS DOTAÇÕES E NOMENCLATURA DAS FONTES DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1215 - DENOMINA A EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OURO NEGRO DE GURIRI Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1214 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ADMIR DA SILVA CRESPO Abrir PDF
  • Leis Municipais - 1213 - DENOMINA O CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL OVELHINHA DE GURIRI Abrir PDF
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  • Leis Municipais - 1210 - DENOMINA A EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE GURIRI Abrir PDF
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  • Leis Complementares - 73 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO Abrir PDF
  • Leis Complementares - 68 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Complementares - 74 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Complementares - 75 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
  • Leis Complementares - 64 - Altera LC 009-05 - PCCS Abrir PDF
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  • Legislação Tributária - 137 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DECORRENTES DO DECRETO Nº 12415 DE 17/03/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
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  • Legislação Tributária - 1899 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021” Abrir PDF
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  • Legislação Tributária - 1787 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS – SAAE Abrir PDF
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  • Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 3/5 Abrir PDF
  • Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 4/5 Abrir PDF
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  • Legislação Tributária - 748 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 Abrir PDF
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  • Legislação Tributária - 644 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 Abrir PDF
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  • Legislação Tributária - 6 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Abrir PDF
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