Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 21 de novembro de 2024.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


FINANÇAS

  • Quem Somos:
  • A Secretaria Municipal de Finanças tem como objetivo prover e gerir os recursos financeiros do Município com transparência, formulando e implementando políticas que garantam a justiça fiscal, o incremento da receita, o equilíbrio das contas públicas, visando o desenvolvimento das ações de governo em benefício da sociedade.

  • Secretário (a):
  • Francisco Pereira Pinto

  • Formado em Administração de Empresas e Contabilidade pela Fundação de Assistência e Educação – FAESA, Centro Universitário de Vitória (ES). Natural de Aracruz (ES).  Ao longo de mais de 40 anos na gestão pública, atuou como Secretário Municipal de Finanças de Santa Maria de Jetibá (ES) e Viana (ES), Controlador Geral do Município em São Roque do Canaã (ES) e Contador no município de Cariacica (ES), dentre outras funções exercidas em órgãos públicos estaduais e municipais.

    • Localização e atendimento: 
    • Endereço: Rua Alberto Sartório, 404
    • Bairro Carapina - São Mateus - ES
    • Cep: 29.933-060
    • Horário: 8h às 17h (Segunda a Sexta)
    • Decreto Nº 16.600/2024 Estabelece expediente e da outras providências
    • E-mail: financas@saomateus.es.gov.br

    • Setor de Fiscalização Tributação:
    • E-mail: fiscalizacaotributaria@saomateus.es.gov.br

    • Setor de Cadastro Imobiliário:
    • E-mail: cadastroimobiliario@saomateus.es.gov.br

    • Estrutura Organizacional: Clique aqui
    • Código de Ética do Servidor: Clique Aqui


  • Saiba mais sobre:
  • Fale com o Prefeito: Clique aqui
  • [+] Modelo de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (PDF)
  • [+] Modelo de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (WORD)


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COMUNICADO: NOTA FISCAL DE SERVIÇO - EMISSOR NACIONAL PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)


  • Conforme  Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e atendendo a Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022, comunicamos que o Portal para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Padrão Nacional já está disponível para que o Microempreendedor Individual emita a sua NFSe.

  • O contribuinte MEI poderá emitir a Nota Fiscal de Serviço, facultativamente, no município de São Mateus utilizando o sistema eletrônico desta prefeitura, somente até o dia 02/04/2023.
  • A partir do dia 03/04/2023, o Microempreendedor Individual (MEI) deverá emitir a Nota Fiscal de Serviço somente através do Emissor WEB, disponível através do link www.nfse.gov.br/EmissorNacional ou do APP.

  • Portanto, informamos que é necessário que o MEI efetue o seu cadastro no Portal de Gestão NFS-e Contribuinte para continuar emitindo a Nota Fiscal de Serviço a partir do dia 03/04/2023.

  • IMPORTANTE! A emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica através do Portal de Gestão NFS-e (Emissor Nacional) não dispensa a inscrição municipal, que continua sendo obrigatória, conforme Código Tributário Municipal (Lei nº 079/89).




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NOTÍCIAS [+]

  • NOVAS DATAS DE VENCIMENTO PARA O IPTU 2024 SÃO MATEUS

    03/06/2024

    NOVAS DATAS DE VENCIMENTO PARA O IPTU 2024 SÃO MATEUS
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS SERÁ NESTA QUARTA-FEIRA

    28/05/2024

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  • FIQUE EM DIA COM O MUNICÍPIO: PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO VAI ATÉ DIA 29 DESTE MÊS

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  • IPTU 2024 SÃO MATEUS: PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 10 POR CENTO VAI ATÉ DIA 29 DESTE MÊS

    02/05/2024

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