OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Quem Somos?
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte é responsável por executar obras de infraestrutura urbana e saneamento, construção de equipamentos públicos, bem como pela redução do déficit habitacional. Tem por finalidade promover a urbanização do município, projetar, orçar, construir, controlar e fiscalizar obras públicas, controlar e fiscalizar edificações particulares e loteamentos, manter e reparar os próprios públicos. Desenvolver ações de regularização fundiária, promovendo a justiça social e a valorização das pessoas ao elevar a participação das comunidades na formulação, implementação e controle dos programas habitacionais, sempre com foco na promoção do desenvolvimento urbano.
Secretário (a):
Albino Enezio dos Santos

Saiba mais sobre:
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[+] Iluminação Pública
[+] Limpeza Pública
[+] Requerimento de Alvará de Licença p/ Construção
[+] Requerimento de Aprovação do Projeto Arquitetônico
[+] Requerimento de Extensão de Rede Luminárias
[+] Requerimento de Jazigo Perpétuo
[+] Requerimento de Licença para Realização de Evento (Pessoa Física)
[+] Requerimento de Licença para Realização de Evento (Pessoa Jurídica)
[+] Termo de Responsabilidade em Caso de Requerimento de Eventos
[+] Requerimento de Autorização p/ Prestador de Serviços de Transporte de Passageiros (Pessoa Física)
[+] Requerimento de Autorização p/ Prestador de Serviços de Transporte de Passageiros (Pessoa Jurídica)
[+] Check List (Documentação) p/ Licenciamento de Obras
[+] Check List (Documentação) p/ Alvará de Eventos
[+] Check List (Documentação) p/ Motoristas Operadores por Aplicativo (Pessoa Física)
[+] Check List (Documentação) p/ Motoristas Operadores por Aplicativo (Pessoa Jurídica)