O Governo do Estado realiza nesta sexta-feira em São Mateus, às 13h, no auditório da Faculdade Vale do Cricaré, audiência pública para discutir a elaboração do Planejamento Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Anual de 2020. 

Desde o início de junho, através do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), a população capixaba pode participar de audiências públicas via Internet para elaboração do PPA e do Orçamento Estadual. O serviço está disponibilizado à população até o dia 23 de julho com acesso via computador, smartphone e tablet. 

SÃO MATEUS É CIDADE-SEDE

Junto com as audiências públicas em meio digital, o Governo do Estado também está realizando encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Espírito Santo. São Mateus é a cidade-sede da microrregião Nordeste, do qual também fazem parte os municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Pedro Canário, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo e Jaguaré. 

As audiências públicas são uma ferramenta de diálogo e consultas à sociedade, visando garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.  Os resultados das audiências servem de subsídio para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA do Governo Estadual.

PLANEJAMENTO PLURIANUAL (PPA)

É o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que define, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos.

A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

É uma ferramenta utilizada pela administração pública que visa o planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), para estimar todos os recursos que serão arrecadados e estabelecer os valores para a realização de todas as despesas do Governo para um exercício financeiro.

SERVIÇO

Audiência Pública – Reunião Presencial - Planejamento Plurianual (PPA) 2020-2023 e Orçamento Anual 2020 

Data: 12 de julho (sexta-feira)

Horário: 13h

Local: Faculdade Vale do Cricaré – Rua Alberto de Almeida Franklin, nº 01 – Bairro Universitário