Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


Acesso à Informação

  • E-SIC
  • O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) da Prefeitura Municipal de São Mateus-ES, permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas do Executivo Municipal.


  • *Os dados pessoais do requisitante
  • serão sempre mantidos em sigilo.


  • Lei Municipal Nº 1.108/2012:
  • [+] Regularização ao Acesso a Informação

  • Lei Municipal Nº 1.192/2012:
  • [+] Regularização ao Acesso a Informação


  • Relatório Estatístico Anual:
  • [+] Relatório Estatístico Anual 2017
  • [+] Relatório Estatístico Anual 2018
  • [+] Relatório Estatístico Anual 2019

PDF(s)