Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


MEIO AMBIENTE

  • Quem Somos?
  • A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente, cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos e medir a balneabilidade das praias.

  • Secretário (a):
  • Antônio Ricardo Cassa Louzada

  • Técnico em Agropecuária (EAFA), Bacharel em Administração (UFV), Especialista em Gestão e Manejo Ambiental (UFLA), MBA em Gestão Executiva (Fundação Dom Cabral). Natural de Cachoeiro de Itapemirim, 29 anos de experiência em coordenação técnica e gestão ambiental, com ênfase em licenciamento ambiental de médios e grandes empreendimentos. Desde 2020 é o Presidente Estadual da ANAMMA – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, sendo o seu representante no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA e na Comissão Tripartite do Estado do Espírito Santo.

    • Localização e atendimento: 
    • Endereço: Rua Alberto Sartório, 404
    • Bairro Carapina - São Mateus - ES
    • Cep: 29.933-060
    • Horário: 8h às 17h (Segunda a Sexta)
    • Decreto Nº 16.600/2024 Estabelece expediente e da outras providências
    • E-mail: meioambiente@saomateus.es.gov.br

    • Estrutura Organizacional: Clique aqui
    • Código de Ética do Servidor: Clique Aqui



  • Saiba mais sobre:
  • Fale com o Prefeito: Clique aqui
  • [+] Guia de Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • [+] Plano de manejo reserva de desenvolvimento sustentável de Barra Nova
  • [+] Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 2023
  • [+] Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 2020
  • [+] Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
  • [+] Anexo I Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
  • [+] Anexo II Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
  • [+] Anexo III Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
  • [+] Licenciamento Ambiental
  • [+] SIDS - Sistema de informação e Diagnostico
  • [+] Termo de Compromisso Ambiental
  • [+] Formulário de Enquadramento
  • [+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Jurídica
  • [+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Física
  • [+] Requerimento de Dispensa de Licença
  • [+] Requerimento de Licença
  • [+] Requerimento de Poda e Corte de Árvore
  • [+] Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental
  • [+] Lista de Documentos para Licenciamento Geral
  • [+] Lista de Documentos para Dispensa Ambiental
  • [+] Lei N° 1.637/2017 - Dispensa do Licenciamento Ambiental
  • [+] Lei N° 1.639/2017 - Taxas Devidas Licenciamento Ambiental
  • [+] Lei N° 2.219/2023 - Institui o novo regime de Licenciamento Ambiental
  • [+] Decreto Municipal N° 16.193/2024 - Regulamenta o enquadramento das atividades licenciadas


PDF(s)



PORTARIAS INTERNAS DA SECRETARIA


  • Ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.

GESTÃO DE PRAIAS MARÍTIMAS URBANAS


  • [+] Lei Municipal N° 251/2003 - Código de obras e Edificações do Município de São Mateus-ES

  • [+] Lei Municipal N° 637/2007 - Código do Meio Ambiente São Mateus

  • [+] Códigos e Planos Municipal N° 948/2010 - Código de Posturas do Município de São Mateus-ES

  • [+] Lei Municipal N° 1.558/2016 - Altera a Lei Municipal N° 948 de 30 de dezembro de 2010 de Código de Posturas do Município de São Mateus-ES

  • [+] Lei Complementar N° 123/2016 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Parte 1
  • [+] Lei Complementar N° 123/2016 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Parte 2

  • [+] Lei complementar N° 134/2020 - Altera a lei complementar Municipal N° 123, de agosto de 2016 que “dispõe sobre a organização do espaço territorial do Município de São Mateus, em conjunto com anexos 1, 1A, 1B, 2, 2A, 3, 3A e 3B.
  • [+] Anexo 1
  • [+] Anexo 1.1
  • [+] Anexo 1.2
  • [+] Anexo 2
  • [+] Anexo 2.1
  • [+] Anexo 3
  • [+] Anexo 3.1

  • [+] Termo de Adesão do Município de São Mateus-ES, Junto à União para Transferência da Gestão das Praias Marítimas Urbanas e a Publicação no Diário Oficial da União




    TV PREFEITURA - VÍDEOS [+]









   
Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo