Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

A Prefeitura de São Mateus está comprometida em fortalecer nossa comunidade por meio de uma iniciativa essencial: a Regularização Fundiária. Este é um projeto que busca proporcionar aos moradores a oportunidade de garantir a segurança de suas propriedades, promovendo maior estabilidade e bem-estar para todos.

OPORTUNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
A Regularização Fundiária é fundamental para que os proprietários obtenham a documentação oficial de suas terras, assegurando direitos legais e proteção contra disputas de posse. A Prefeitura de São Mateus entende a importância desse processo e oferece suporte a todos os interessados em regularizar seus imóveis.
COMO PARTICIPAR
Os interessados devem visitar a Secretaria Municipal de Planejamento, Captação de Recursos e Desenvolvimento Econômico, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus, na Rua Alberto Sartório, 404, Bairro Carapina. O atendimento ocorre todas as terças-feiras, das 08h às 12h e das 13h às 17h.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para iniciar o processo de regularização, é necessário apresentar os seguintes documentos:
		- Documentos pessoais do beneficiário e cônjuge; - Documentos de comprovação do estado civil: - Solteiros: apresentar certidão de nascimento; - Casados: apresentar certidão de casamento; - Viúvos: apresentar certidão de óbito; - Documentos de comprovação de posse do terreno; - Comprovante de Residência; - Comprovante de Renda.

A regularização fundiária traz inúmeros benefícios, como a valorização do imóvel, acesso a financiamentos, segurança jurídica e melhoria na qualidade de vida. Além disso, possibilita que os proprietários façam melhorias em suas propriedades com maior tranquilidade.
Não perca esta oportunidade de garantir a segurança e a valorização do seu patrimônio. A Prefeitura de São Mateus está pronta para ajudar você a dar este importante passo. Visite a Secretaria Municipal de Planejamento e inicie o processo de regularização do seu imóvel.