E-OUV MUNICÍPIOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento formular, coordenar e executar políticas, programas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, ao fortalecimento da agricultura familiar, ao incentivo à produção agropecuária e ao abastecimento no âmbito municipal, incluindo ações de apoio técnico e operacional aos produtores rurais, incentivo à diversificação da produção agrícola e fomento à comercialização de produtos agropecuários.
São competências da Secretaria promover ações voltadas à melhoria das condições de produção, infraestrutura e desenvolvimento das comunidades rurais; apoiar programas de geração de renda no campo; incentivar práticas sustentáveis relacionadas às atividades agrícolas e pecuárias; coordenar políticas de abastecimento, feiras livres e ações de apoio ao setor produtivo rural; bem como articular parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades ligadas ao desenvolvimento agrícola e rural.
Compete ainda à Secretaria desenvolver programas e projetos de fortalecimento socioeconômico do meio rural, promover ações voltadas à melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e executar as atribuições relacionadas à política municipal de desenvolvimento rural, nos termos da legislação municipal vigente.

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