LEI ALDIR BLANC 14.017/2020

A aprovação da Lei da Emergência Cultural Aldir Blanc no Congresso Nacional é uma grande conquista para a cultura brasileira. A Lei Emergencial da Cultura nº 14.017/2020 prevê a ajuda financeira ao setor cultural durante a crise causada pelo Coronavírus.
Aqui vocês encontrará informações sobre os editais da Lei Aldir Blanc:
Resultado Final:
[+] Subsídio para Espaços Culturais
[+] Chamamento Público de seleção e premiação (subsídio) de Projetos Artísticos e Culturais
Resultado Preliminar:
[+] Subsídio para Espaços Culturais
[+] Chamamento Público de seleção e premiação (subsídio) de Projetos Artísticos e Culturais
Decretos:
[+] Decreto Federal Nº 10.464
(17 de agosto de 2020)
[+] Lei Federal Nº 14.017
(29 de junho de 2020)
[+] Decreto Municipal Nº 11.857
(06 de novembro de 2020)
Editais:
[+] Edital Chamada Pública Nº 002/2020
“Inscrição de Espaços Culturais”
[+] Edital Chamada Pública Nº 003/2020
“Inscrições para Seleção e Premiação de Projetos Artísticos e Culturais”
ATAS:
Chamada Pública Nº 002/2020
“Espaços Culturais”
[+] Ata de Reunião do Comitê
Chamada Pública Nº 003/2020
“Projetos Artísticos e Culturais”
[+] Ata de Reunião do Comitê
MODELO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:
[+] Modelo do Relatório de Prestação de Contas - Referente ao Edital Nº 002/2020 - Subsidio