Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


PREFEITURA DE SÃO MATEUS REALIZA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

04/03/2020

A Prefeitura de São Mateus lançou edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados devem acessar o edital que se encontra disponível na página da Prefeitura de São Mateus (www.saomateus.es.gov.br). A documentação deve ser entregue na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Mateus, no endereço Rua Alberto Sartório, 400 - Bairro Carapina, até às 09h do dia 13 de março. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia.


A Secretaria Municipal de Educação tem desenvolvido cardápios de Alimentação Escolar mais saudável com o objetivo de melhorar a nutrição dos estudantes e também fomentar a economia local. Com esta chamada pública, a Prefeitura de São Mateus vai absorver 60% de produtos da Agricultura Familiar.


Serão adquiridos produtos como abóbora, aipim, alface, banana da terra, banana prata/maçã/nanica, batata doce, beterraba, cenoura, coco seco e produções características do Município como beiju, biscoito caseiro doce, rosquinha caseira, polpa de frua, filé de tilápia, entre outras, entregando às escolas da Prefeitura de São Mateus - através da política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - em torno de 9 mil quilos de alimentos quinzenalmente.


AGRICULTURA FAMILIAR VALORIZADA

A Lei nº 11.947, de 2009, determina que, no mínimo, 30% do valor repassado aos Estados, Municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da Reforma Agrária, as Comunidades Tradicionais Indígenas e as Comunidades Quilombolas.


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