COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, FEIRAS LIVRES EM SÃO MATEUS ESTÃO LIBERADAS APENAS PARA FEIRANTES DO MUNICÍPIO
COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, FEIRAS LIVRES EM SÃO MATEUS ESTÃO LIBERADAS APENAS PARA FEIRANTES DO MUNICÍPIO
A pedido dos feirantes, o Município de São Mateus liberou a reabertura das feiras desde o dia 25 de abril, mas com o compromisso de seguirem várias medidas para evitarem a proliferação do Coronavírus. Além dos cuidados quanto a higiene e desinfecção, uma das medidas foi a liberação apenas para os feirantes de São Mateus.
O objetivo é evitar que feirantes de fora tragam o vírus para o Município, ou sejam infectados em território mateense e contaminem outras pessoas em seus locais de origem. As feiras estão liberadas em Guriri, nos sábados, e no Bairro Vila Nova, nos domingos.
PEDIDO DOS FEIRANTES DE SÃO MATEUS
Os próprios feirantes de São Mateus se reuniram com representantes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e solicitaram a proibição de feirantes de outros municípios nas feiras realizadas em território mateense. Eles lembraram que, também por causa da pandemia do Coronavírus, estão proibidos de comercializar seus produtos em outros municípios.
As ações estão sendo tomadas de acordo com as medidas adotadas pelo Governo do Estado. O Município de São Mateus destaca que sempre recebeu de portas abertas os feirantes de outras localidades. No entanto, o momento de pandemia requer medidas que evitem a circulação e aglomeração de pessoas. A nossa luta é pela preservação da vida humana.
NOTIFICAÇÃO E APREENSÃO
A fiscalização está sendo feita pelos fiscais da Prefeitura, com o apoio da Polícia Militar. Quem descumpre as regras é notificado e as mercadorias aprendidas, seguindo o que consta a Lei Municipal 948/2010, que trata do Código de Postura do Municipal, no seu parágrafo 4º. “No caso de material ou mercadoria perecível, o prazo para reclamação ou retirada será de 24 horas; expirado esse prazo, se as referidas mercadorias ainda se encontrarem próprias para o consumo humano poderão ser doados às instituições de assistência social e, no caso de deterioração deverão ser inutilizadas”.
PRINCIPAIS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES
- São permitidos apenas feirantes de São Mateus.
- As barracas devem seguir espaçamento de 2 metros entre uma e outra.
- É proibido feirantes que se encontram nos grupos de risco. Os clientes em grupos de risco e crianças também devem evitar frequentar as feiras.
- É obrigatório o uso de máscaras e álcool 70%.
- Os feirantes deverão escalar apenas a equipe necessária de trabalho, sendo proibido crianças.
- Não é permitido promover degustação de produtos.
- Evitar contato físico e conversa com os clientes para reduzir o tempo de permanência nas feiras.
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