Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

ACESSO A INFORMAÇÃO ACESSO À INFORMAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO E-OUV MUNICÍPIOS POLÍTICA DE PRIVACIDADE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
São Mateus-ES, 16 de abril de 2024.

+ Use a @prefeituradesaomateus.es
e sua foto pode aparecer aqui
LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


  • Página Inicial
  • >
  • CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO ABERTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO ABERTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

  • A Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. Por meio dela, serão direcionados R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. A Lei foi regulamentada por meio do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023.

  • Ao Município de São Mateus/ES serão direcionados R$ 1.112.721,17. Esta consulta tem como objetivo receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura do Município, para a elaboração e a implementação da Lei. Estas informações serão fundamentais na elaboração do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo em nossa cidade.

  • A consulta ficará aberta de 15 a 19 de maio de 2023. Ressaltamos que a consulta pública tem caráter estrito de pesquisa.
  • Link da Consulta Pública: CLIQUE AQUI 








+ Use a @prefeituradesaomateus.es
e sua foto pode aparecer aqui
LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


NOTÍCIAS [+]

  • IPTU 2024 SÃO MATEUS: COM A GUIA ELETRÔNICA, VOCÊ NEM PRECISA SAIR DE CASA PARA FICAR EM DIA COM A SUA CIDADE

    12/04/2024

    IPTU 2024 SÃO MATEUS: COM A GUIA ELETRÔNICA, VOCÊ...
  • OBRAS DO CALÇADÃO, CICLOVIA E PASSEIO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO AVANÇAM NA ORLA NORTE DE GURIRI

    12/04/2024

    OBRAS DO CALÇADÃO, CICLOVIA E PASSEIO DA AVENIDA...
  • LIMPEZA PÚBLICA URBANA EM SÃO MATEUS: SISTEMA DE MUTIRÃO ESTÁ NOS BAIRROS DA ZONA OESTE, NO BOA VISTA E NO MORADA DO RIBEIRÃO

    12/04/2024

    LIMPEZA PÚBLICA URBANA EM SÃO MATEUS: SISTEMA DE...
  • SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MUNICÍPIO REGULAMENTARÁ A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO

    11/04/2024

    SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MUNICÍPIO...
  • LINK PARA ACOLHER SUGESTÕES PARA A LOA 2025 DE SÃO MATEUS ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 01 DE MAIO

    09/04/2024

    LINK PARA ACOLHER SUGESTÕES PARA A LOA 2025 DE SÃO...
  • REQUALIFICAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO EM SÃO MATEUS: LADEIRA SÃO BENEDITO EM OBRAS

    09/04/2024

    REQUALIFICAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO EM SÃO...

    • GALERIA DE FOTOS [+]

  • OBRAS DO CALÇADÃO, CICLOVIA E PASSEIO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO AVANÇAM NA ORLA NORTE DE GURIRI OBRAS DO CALÇADÃO, CICLOVIA E PASSEIO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO AVANÇAM NA ORLA NORTE DE GURIRI

    12/04/2024

    OBRAS DO CALÇADÃO,...
  • LIMPEZA PÚBLICA URBANA EM SÃO MATEUS: SISTEMA DE MUTIRÃO ESTÁ NOS BAIRROS DA ZONA OESTE, NO BOA VISTA E NO MORADA DO RIBEIRÃO LIMPEZA PÚBLICA URBANA EM SÃO MATEUS: SISTEMA DE MUTIRÃO ESTÁ NOS BAIRROS DA ZONA OESTE, NO BOA VISTA E NO MORADA DO RIBEIRÃO

    12/04/2024

    LIMPEZA PÚBLICA URBANA...
  • SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MUNICÍPIO REGULAMENTARÁ A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MUNICÍPIO REGULAMENTARÁ A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO

    11/04/2024

    SEGUINDO RECOMENDAÇÃO...

    • ACESSE TAMBÉM:

    MERENDA EM CASA UNIDADES DE SAÚDE REMUME - MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PERGUNTAS FREQUENTES - ATENÇÃO BÁSICA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADES ESCOLARES EMEF's UNIDADES ESCOLARES CEIM's UNIDADES ESCOLARES - COMUNIDADES/DISTRITOS CALENDÁRIO ESCOLAR SIDS - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO
  • TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
    • LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  • LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS
  • PROGRAMA NOSSOCRÉDITO
  • VALIDAÇÃO DE CERTIDÃO
  • CERTIDÃO NEGATIVA
    • TODOS EM CASA PELA EDUCAÇÃO
  • SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS
    • CONHEÇA SÃO MATEUS FESTIVAL GASTRONÔMICO POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SAMOBILIDADE








    •    
    Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo