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São Mateus-ES, 15 de novembro de 2024.

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  • CORONAVÍRUS: MUNICÍPIO ESTENDE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATÉ 31 DE DEZEMBRO

CORONAVÍRUS: MUNICÍPIO ESTENDE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATÉ 31 DE DEZEMBRO

  • Através do Decreto 11.411/2020, o Município de São Mateus alterou o Decreto 11.367/2020, dando nova redação ao artigo 1°, e ao artigo 3°. Assim, em virtude da pandemia do Coronavírus e seus efeitos, a ocorrência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, vigora até 31 de dezembro de 2020.

  • Veja o Decreto na íntegra AQUI.








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