PREFEITURA COÍBE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA PÚBLICA EM AÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
PREFEITURA COÍBE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA PÚBLICA EM AÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
A Prefeitura de São Mateus, por meio de fiscalização realizada pela Guarda Municipal, atuou para coibir a cobrança irregular de estacionamento em área pública no Balneário de Guriri, prática ilegal que vinha sendo realizada por pessoas não autorizadas.
Durante a abordagem da equipe da Guarda Municipal, os suspeitos, ao perceberem a presença da fiscalização, fugiram do local e abandonaram coletes e materiais utilizados para simular uma falsa organização de controle de estacionamento. Todo o material foi recolhido, impedindo a continuidade da cobrança abusiva.
Área pública não é passível de cobrança
A Prefeitura de São Mateus esclarece que não existe qualquer autorização para cobrança de estacionamento em vias e áreas públicas. Nenhuma taxa, contribuição ou valor “informal” pode ser exigido de moradores ou turistas.
A prática é irregular e caracteriza abuso contra o cidadão, devendo ser denunciada sempre que identificada.
Proteção a moradores e turistas
A ação integra o conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para garantir ordem, segurança e respeito ao uso dos espaços públicos, especialmente durante a temporada de maior fluxo de visitantes no balneário.
A cobrança indevida gera insegurança, prejudica a experiência de quem frequenta Guriri e não será tolerada pelo poder público.
Fiscalização contínua
A Prefeitura reforça que a Guarda Municipal seguirá atuando de forma permanente na fiscalização e ordenamento dos espaços públicos. Denúncias podem ser feitas para que as equipes atuem com rapidez e eficiência.
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