té a próxima sexta-feira, (9), a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa Social em parceria com os técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM) estarão junto aos taxistas de São Mateus e Guriri realizando a aferição dos taxímetros.
A inciativa é realizada anualmente pela Prefeitura de São Mateus e o IPEM, onde são verificados itens como a quilometragem e os valores cobrados nos aparelhos .
Segundo Valmir Soares, Coordenador do Setor de Táxis e Mototáxis da Secretaria Municipal de Defesa Social:“Iniciamos a fiscalização no dia 5 de novembro. Até esta quarta-feira, (07), já foram aferidos 70 dos 125 táxis que circulam no centro de São Mateus e em Guriri. Estamos agindo de acordo com a Lei Federal nº 12.468/2011, que determina o uso obrigatório do taxímetro em municípios com mais de 50 mil habitantes, o que inclui São Mateus”, explica.
Caso seja constatada alguma irregularidade no taxímetro durante a aferição, o taxista assina uma declaração e recebe um prazo adequação, no qual é feita uma nova aferição junto ao IPEM e a Prefeitura.
Caso o taxímetro do veículo ainda apresente irregularidade, o taxista fica proibido de exercer a atividade até regularizar a sua situação. Se agir de forma clandestina, a Secretaria Municipal de Defesa Social notifica o taxista, cuja situação será encaminhada ao Procon, para aplicação de multa.