A Prefeitura de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou as inscrições para o Edital de Subsídio e Premiação Lei Emergencial da Cultura, Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até dia 30 de novembro.

As inscrições devem ser protocoladas presencialmente, respeitando as medidas de segurança adotados no combate à pandemia, e exclusivamente na Secretaria Municipal de Cultura, situada no Sitio Histórico Porto de São Mateus, Bairro Porto, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Cadastramento no interior

Equipes da Secretaria Municipal de Cultura realizaram junto com a Gerência de Territórios e Diversidades da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o cadastramento em comunidades Quilombolas, Terreiros e Estação Cidadania/Praça Céu, sendo elas:

Morro da Arara, Córrego do Sapato, Nova Vista, Mata Sede, São Jorge, Dilô Barbosa, São Domingos de Itauninhas, Bom Pastor, Santa Luzia do Rio Preto, Divino Espírito Santo, Chiado, Serraria, São Cristóvão, Cacimba e Palmito.

Auxílio Emergencial

A renda emergencial será paga mensalmente, em três parcelas sucessivas, e estará limitada a: dois membros da mesma unidade familiar; e duas cotas, quando se tratar de mulher provedora de família monoparental.

Para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, o subsídio mensal previsto terá valor mínimo de três mil reais e máximo de dez mil reais, de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

Após a aprovação e autorização para a receber o benefício, a previsão da Secretaria Municipal de Cultura é começar a pagar o auxílio emergencial em até 90 dias. Para mais informações sobre os editais da Lei Aldir Blanc, acesse: www.leialdirblanc.saomateus.es.gov.br