Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


PREFEITURA DE SÃO MATEUS APRESENTA METAS, AÇÕES E INVESTIMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

  • A Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu nesta terça (26) e quarta-feira reuniões para apresentar os resultados da Revisão de Metas, Ações e Investimentos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Os encontros ocorreram no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, Sede do Município, e na Unidade de Saúde do Distrito de Nestor Gomes (KM 41).

  • Na ocasião, os engenheiros Pablo Rodrigues Cunha e Rafael Meira Salvador  - diretores da Premier Engenharia & Consultoria, empresa vencedora do processo licitatório da nova versão do PMSB - apresentaram as metas de atendimento para o Município dentro de um período de 20 anos nos quatro aspectos que compõem o PMSB: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.

  • Os engenheiros também explicaram quais as principais ações a serem tomadas dentro de cada aspecto do PMSB para que se alcançassem as metas. As ações foram classificadas em imediatas, de curto, médio e longo prazo.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA
  • Esse é a mais um ciclo de reuniões realizadas pela Prefeitura para apresentar as etapas de revisão do PMSB. No primeiro, em outubro, foi informado o diagnóstico e cenários de evolução dos serviços de saneamento básico no Município. O próximo ciclo está previsto para ocorrer em meados de janeiro, com a realização de audiência pública e a apresentação final do PMSB.

  • O QUE É O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
  • É um instrumento previsto na Lei Federal 11445/2007 que norteia a gestão do saneamento básico no Município e deve abranger as seguintes áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ele também prevê a criação de diagnóstico do saneamento básico em âmbito municipal, além da elaboração de objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, com ações que viabilizem seu cumprimento e mecanismos para avaliação da eficiência das medidas adotadas.