Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


LEI ALDIR BLANC 14.017/2020


  • A aprovação da Lei da Emergência Cultural Aldir Blanc no Congresso Nacional é uma grande conquista para a cultura brasileira. A Lei Emergencial da Cultura nº 14.017/2020 prevê a ajuda financeira ao setor cultural durante a crise causada pelo Coronavírus.

  • Aqui vocês encontrará informações sobre os editais da Lei Aldir Blanc:
  • Resultado Final:
  • [+] Subsídio para Espaços Culturais
  • [+] Chamamento Público de seleção e premiação (subsídio) de Projetos Artísticos e Culturais

  • Resultado Preliminar:
  • [+] Subsídio para Espaços Culturais
  • [+] Chamamento Público de seleção e premiação (subsídio) de Projetos Artísticos e Culturais

  • Decretos:
  • [+] Decreto Federal Nº 10.464
  • (17 de agosto de 2020)
  • [+] Lei Federal Nº 14.017
  • (29 de junho de 2020)
  • [+] Decreto Municipal Nº 11.857
  • (06 de novembro de 2020)

  • Editais:
  • [+] Edital Chamada Pública Nº 002/2020
  • “Inscrição de Espaços Culturais”
  • [+] Edital Chamada Pública Nº 003/2020
  • “Inscrições para Seleção e Premiação de Projetos Artísticos e Culturais”

  • ATAS:
  • Chamada Pública Nº 002/2020
  • “Espaços Culturais”
  • [+]Ata de Reunião do Comitê
  • Chamada Pública Nº 003/2020
  • “Projetos Artísticos e Culturais”
  • [+]Ata de Reunião do Comitê




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