Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 21 de novembro de 2024.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


CÂMARA MUNICIPAL

  • Quem Somos?
  • A Câmara é o órgão legislativo municipal. É ela que trabalha na formulação das leis municipais, na aprovação ou veto das ações que a prefeitura deseja fazer. Além disso, cabe a ela fiscalizar as receitas e despesas do município.

  • A prefeitura tem como principais atribuições executar as obras no geral (pavimentação de ruas, construção de estradas, pontes, parques, escolas, entre outros), além de cuidar de assuntos estratégicos, como saúde, educação, mobilidade e assistência social, por meios de suas secretarias.

  • Dessa forma, já fica claro que, embora os poderes sejam independentes, eles estão intrinsecamente relacionados e necessitam da constante articulação para que o sistema funcione como um todo.

  • Por exemplo: a Prefeitura deseja construir uma passarela em uma avenida movimentada, pois o índice de atropelamentos naquele lugar é elevado. Sendo assim, este projeto é elaborado e enviado ao Poder Legislativo, que vai avaliá-lo, analisar os prós e os contras e decidir se este será aprovado ou não.

  • Caso seja aprovado, o projeto volta ao Executivo, pronto para ser implementado. Cabe ressaltar que o poder legislativo também pode fazer modificações no projeto original, enviado pela prefeitura, e devolvê-lo com os respectivos reajustes. Nas mãos do prefeito, a política pública estará pronta para ser implementada, basta que ele a sancione.

    • Localização e atendimento:
    • Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, Nº 70
      Bairro Centro - São Mateus - ES
    • Horário: 12h às 18h (Segunda a quinta) / 12h às 17h (Sexta-feira)
    • Telefone: (27) 3313-9080
    • Sessões: Toda segunda-feira a partir das 18h









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