A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura tem como competência a elaboração de planos e projetos para o desenvolvimento e apoio às suas atividades, promove o desenvolvimento pesqueiro e aquícola, apoia pescadores e comunidades ribeirinhas, a comercialização e condições básicas de vida que é posto em prática por meio de implantações de programas e projetos voltados ao desenvolvimento socioeconômico do setor, assim como das comunidades envolvidas, tendo sempre como prioridade a preservação do meio ambiente, além de estabelecer política de geração de renda alternativa através da economia solidária.
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