Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 01 de dezembro de 2023.

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Prefeitura em Ação - Comunidade Presente
Crédito: Francisco Rossi


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

  • As Audiências Públicas são reuniões realizadas com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação ou para tratar de questão de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados.

  • A audiência pública pode acontecer tanto na Prefeitura de São Mateus quanto fora dela, nas diferentes regiões do município, mediante requerimento.

  • ANO 2023 (Audiência Pública):
  • [+] 01/08 a 10/09 - Participação Popular na Lei Orçamentária 2024
  • [+] 13/04/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
  • => [+] Lista de Presença
  • => [+] Imagens
  • [+] 30/03/2023 - Projeto de Lei da Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA)
  • => [+] Lista de Presença
  • => [+] Ata

  • ANO 2022 (Audiência Pública):
  • [+] 11/04/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023

  • ANO 2021 (Audiência Pública):
  • [+] 19/08/2021 - PPA 2022/2025, LDO e LOA 2022 

  • ANO 2020 (Audiência Pública):
  • [+] 18/11/2020 - Revisão do Plano de Saneamento Básico

  • ANO 2019 (Audiência Pública):
  • [+] 13/12/2019 - Plano Diretor do Município - Lei Complementar Nº 123/2016
  • [+] 16/08/2019 - Aprovação e Registro do Loteamento Soma Estância
  • [+] 26/07/2019 - Convênio de Cooperação, Cesan e Município na região dos KMs
  • [+] 25/07/2019 - Convênio de Cooperação, Cesan e Município na Sede
  • [+] 25/07/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • [+] 15/02/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município

  • ANO 2017 (Audiência Pública):
  • [+] 09/08/2017 - Plano Plurianual do Município de São Mateus

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