Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


Perguntas Frequentes

Relatório Circunstanciado Ouvidoria:

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Perguntas Frequentes:

1 - Estou procurando emprego. Como saber sobre ofertas de emprego?

Resposta: Acompanhando os classificados de jornais locais e o SINE de São Mateus/ES, através dos telefones (27) 3763-2717 ou (27) 3763-2706.

2 - Quero enviar uma mensagem para o prefeito. Como proceder?

Resposta: Contato pelo e-mail prefeito@saomateus.es.gov.br, falecomoprefeito@saomateus.es.gov.br, dirigindo-se à sede da Prefeitura de São Mateus/ES, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, n° 70, Centro ou através do Fale com o Prefeito.

3 - Como consultar uma lei ou decreto municipal?

Resposta: Através do nosso site, clicando na opção “Legislação”, ou no Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus, localizado na Rua Alberto Sartório, N° 404, Bairro Carapina - São Mateus - ES, na Antiga Escola Técnica Cedtec (Ao Lado do Be Happy).

4 - Quero obter Certidão de Débito municipal. Como proceder?

Resposta: Através do nosso site, clicando na opção “Serviços OnLine/Certidão Negativa Municipal” ou dirija-se ao setor de Cadastro Imobiliário, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, n° 70, Centro.

5 - Quero saber a alíquota de ISS de um determinado serviço. Como proceder?

Resposta: O Código Tributário Municipal está disponível em nosso site, na opção “Legislação/Códigos e Planos”.

6 - Quero fazer uma denúncia sem me identificar. Como proceder?

Resposta: Para denúncia anônima acesse o nosso site, e clique na opção “OUVIDORIA”.

7 - Quero reclamar sobre o serviço de limpeza pública. Como proceder?

Resposta: O contato deve ser feito através do telefone 0800-280-3767 ou pelo email, infraestrutura@saomateus.es.gov.br .

8 - Como faço para obter o contato de telefone de uma Secretaria da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES?

Resposta: Acesse o site do nosso município, clique na opção “Secretarias” e selecione a secretaria desejada.

9 - Como obter documentos de arrecadação relativos à IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa e Guias de Recolhimento?

Resposta: Alguns documentos podem ser obtidos no site da Prefeitura de São Mateus, na opção “Serviços OnLine”, outros documentos que não são fornecidos no site, o contribuinte deverá dirigir-se ao balcão de atendimento do setor de Fiscalização Tributária, na sede da Prefeitura, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, n° 70, Centro.

10 - Como saber dos processos seletivos para trabalhar na Prefeitura de São Mateus?

Resposta: Junto à Secretaria de Administração do Município, no site www.saomateus.es.gov.br, clicando na opção “Processos Seletivos”, jornal de circulação local e diário Oficial do Estado.

11 - Dei entrada em um processo na Prefeitura de São Mateus. Como saber o andamento?

Resposta: Poderá ser acompanhado no site do Município, clicando na opção “Serviços OnLine/Consulta de Protocolo”.

12 - Como acionar o Procon de São Mateus?

Resposta: Pode dirigir-se ao local de atendimento, localizado na Rua Barão dos Aymorés, n° 90, Centro, ou através dos telefones: (27) 3763-1069 e (27) 3767-8939 e também pelo site www.procon.es.gov.br .

13 - Como acionar o serviço de ambulância em São Mateus?

Resposta: Através do telefone 192.

14 - São Mateus oferece atendimento especializado para crianças com necessidades especiais?

Resposta: Sim, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localizado na Rua Cel. Constantino Cunha, n° 2127, centro.

15 - Quais os dias e horários de funcionamento de Feiras Livres em São Mateus?

Resposta: Funciona aos sábados em Guriri e aos domingos no bairro Vila Nova (ambos pela manhã), para outras informações acesse a opção “Guia Turismo/Feiras Livres”.

16 - São Mateus possui postos de coleta voluntária de materiais recicláveis?

Resposta: Sim. Tem contêineres fixos situados no bairro Inocoop.

17 - Como faço para reclamar de focos de mosquitos?

Resposta: Pode reclamar junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus/ES, no setor de vigilância sanitária.

18 - Como fazer uma reclamação sobre os ônibus municipais?

Resposta: Poderá reclamar junto à Ouvidoria Municipal acessando o nosso site e clicando na opção “OUVIDORIA”.

19 - Como obter acesso ao calendário de feriados do município de São Mateus?

Resposta: No site da Prefeitura Municipal de São Mateus, clicando na opção “São Mateus - Cidade/Feriados Municipais”.

20 - Como obter informação sobre moradia popular em São Mateus?

Resposta: Poderá solicitar informações junto à Secretaria de Assistência Social, telefone de Contato (27) 3763-1565, localizada na Rua Dr. Ademar de Oliveira Neves, bairro Boa Vista - São Mateus - ES, (Antigo Corpo de Bombeiros).

21 - Onde posso tirar minha Carteira de Identidade?

Resposta: Junto ao Setor de Identidade da Policia Civil localizado na Rua Ermelino Carneiro Sobrinho, n° 126, Bairro de Fátima - São Mateus - ES (Ao Lado da EEEFM Pio XII).

22 - Participei de um concurso público na prefeitura de São Mateus. Como acompanhar os resultados?

Resposta: Junto à Secretaria de Administração do Município, no site www.saomateus.es.gov.br, clicando na opção “Concursos Públicos”, jornal de circulação local e diário Oficial do Estado.

23 - Como obter informação sobre receitas e despesas da Prefeitura de São Mateus?

Resposta: Através do Portal da Transparência.

24 - Como saber os horários de ônibus do Município de São Mateus?

Resposta: Através do site, www.viacaosaogabriel.com.br, telefones (27) 3313-7500, 0800-283-2696 ou através de nosso site na opção "Serviços - Cidadão/Linhas e Horários de Ônibus".

25 - Vou promover evento que necessita de interdição de via pública. Como proceder?

Resposta: Deverá procurar a Secretaria de Defesa Social e passar informações básicas do evento. Depois terá um check list de documentos para entrar com processo de liberação junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes.

26 - Quero fazer uma denúncia a respeito da conduta de um agente público municipal ou da administração pública municipal. Como proceder?

Resposta: Para denúncia, acesse o nosso site e clique na opção "OUVIDORIA".

27 - Quero fazer uma pequena reforma em minha casa ou estabelecimento comercial. Preciso de autorização da Prefeitura?

Resposta: Sim. Lei do Código de Posturas do Município, disponível no nosso site na opção “Legislação/Códigos e Planos”.

28 - Quero reclamar das condições de higiene de um estabelecimento comercial (restaurante, supermercado, salão de beleza etc.). Como proceder para acionar a Vigilância Sanitária?

Resposta: Poderá ser acionada pelo telefone (27) 3767-8545 ou pelo e-mail vigilanciasanitaria@saomateus.es.gov.br.

29 - Sou fornecedor e quero participar das licitações da Prefeitura de São Mateus. Como Proceder?

Resposta: Os editais são disponibilizados no site oficial do município, na opção “Licitações".

30 - Quero fazer uma Denúncia/Reclamação/Sugestão/Elogios na Prefeitura de São Mateus. Como proceder?

Resposta: Para uma Denúncia/Reclamação/Sugestão/Elogios, deverá acessar o nosso site e clicar na opção "OUVIDORIA".


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