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PREFEITURA DE SÃO MATEUS PROMOVE EM PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AÇÃO ITINERANTE DA DPU EM SÃO MATEUS/ES: ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA QUEM PRECISA

PREFEITURA DE SÃO MATEUS PROMOVE EM PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AÇÃO ITINERANTE DA DPU EM SÃO MATEUS/ES: ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA QUEM PRECISA

Nesta quinta-feira (17), a cidade de São Mateus, deu início a uma importante iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos. Com a organização da Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e da Defensoria Pública da União (DPU), está acontecendo a Ação Itinerante que se estende até o próximo sábado (19).
Esta ação é voltada para oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas que enfrentam dificuldades em acessar seus direitos, especialmente em temas como aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O público-alvo são famílias cuja renda não ultrapassa R$ 2.000,00 mensais, garantindo assim que o atendimento chegue a quem mais precisa.
O atendimento funcionará por ordem de chegada, proporcionando a todos uma oportunidade justa de serem atendidos. Além de resolver questões legais específicas, a ação promove valores fundamentais como os direitos humanos, oferecendo orientação jurídica e facilitando o acesso à Justiça para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa não só reforça o compromisso das instituições com a justiça social, mas também destaca a importância de tornar o sistema jurídico mais acessível a todos. Com ações como esta, São Mateus avança na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde cada cidadão pode buscar e garantir seus direitos de forma digna e eficaz.
CRONOGRAMA:
17/10/2024
Dia inteiro - Visita à comunidade Quilombola do Morro das Araras
Endereço: Rodovia São Mateus x Boa Esperança - Zona Rural (Morro das Araras)
18/10/2024
08h às 10h - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Endereço: Rua Cel. C. Cunha, 2127, Bairro Lago dos Cisnes
10h às12h - Sociedade Santa Rita de Cassia - Lar dos Velhinhos
Endereço: Rua Braúna, 181, Bairro Santa Inês
13h às17h - CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Endereço: Avenida Elisa Rios, Bairro Ayrton Senna
19/10/2024
08h às 12h - Centro Administrativo (Mutirão de atendimento à população)
Endereço: Rua Alberto Sartório, 404, Bairro Carapina