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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Representantes de diversos órgãos públicos participaram, nesta semana, do treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
A capacitação tem como objetivo fortalecer a cultura da transparência na administração pública, bem como aprimorar os mecanismos de acesso à informação e a qualidade dos dados disponibilizados à sociedade.
O município de São Mateus esteve representado no evento pela assessora de Controladoria, Jhennifer Barreto, e pelo controlador geral municipal, Rodrigo Peter Peterle.
Durante o treinamento, foram apresentados o panorama e as diretrizes gerais do ciclo 2026 do programa, além de orientações técnicas acerca dos critérios de avaliação e das boas práticas relacionadas à gestão da transparência pública.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a iniciativa é direcionada, especialmente, a servidores que atuam nas áreas de controle interno e gestão da informação, desempenhando papel fundamental na promoção da transparência ativa nos órgãos públicos.
O Programa Nacional de Transparência Pública constitui uma iniciativa de abrangência nacional, voltada à avaliação e ao incentivo da transparência ativa, contribuindo para o fortalecimento das instituições públicas e para a consolidação dos princípios da administração pública.
A programação contempla, ainda, temas como metodologia de avaliação, critérios de certificação e orientações práticas para a autoavaliação dos portais institucionais, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão.