Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de janeiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Portarias

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    • Portarias - 71 - ALTERA COMISSAO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Abrir PDF
    • Portarias - 70 - ALTERA DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE PATRIMONIO - ALMOXARIFADO Abrir PDF
    • Portarias - 69 - ALTERAR A COMISSAO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO DISCIPLINAR Abrir PDF
    • Portarias - 68 - CONCEDE FUNÇAO GRATIFICADA I Abrir PDF
    • Portarias - 67 - ALTERA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 66 - ALTERA COMISSAO DE ORÇAMENTO E TRIBUTAÇAO Abrir PDF
    • Portarias - 65 - DESIGNA COMISSÃO ELABORACAO DO PLANO DE ACAO - SIAFIC Abrir PDF
    • Portarias - 64 - DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE PATRIMONIO - ALMOXARIFADO Abrir PDF
    • Portarias - 63 - COMISSAO DA IN TCEES 68 - 2020 Abrir PDF
    • Portarias - 62 - COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL Abrir PDF
    • Portarias - 61 - COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO Abrir PDF
    • Portarias - 60 - DESIGNA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO DISCIPLINAR Abrir PDF
    • Portarias - 59 - COMISSAO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Abrir PDF
    • Portarias - 58 - DESIGNA COMISSAO ACOMPANHAMENTO AVAL E CONTROLE DESP PESSOAL SAUDE Abrir PDF
    • Portarias - 57 - COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAUDE Abrir PDF
    • Portarias - 56 - COMISSAO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Abrir PDF
    • Portarias - 55 - DESIGNA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 54 - COMISSAO DE ORÇAMENTO E TRIBUTAÇAO Abrir PDF
    • Portarias - 53 - CONCEDE FUNÇAO GRATIFICADA ADMINISTRACAO Abrir PDF
    • Portarias - 52 - CESSA EFEITOS PORT 241 - 2024 Abrir PDF
    • Portarias - 51 - DESIGNA COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS Abrir PDF
    • Portarias - 50 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA 585 - 2024 Abrir PDF
    • Portarias - 49 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 48 - TORNA SEM EFEITO 042 - 2025 Abrir PDF
    • Portarias - 47 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 46 - TORNA SEM EFEITO 043 - 2025 Abrir PDF
    • Portarias - 45 - CESSA EFEITOS PORT 223 - 2024 Abrir PDF
    • Portarias - 44 - DESIGNA COORDENADORA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Abrir PDF
    • Portarias - 43 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 42 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 41 - CESSA EFEITOS PORT433 - 2023 Abrir PDF
    • Portarias - 40 - CESSA EFEITOS PORT 585 - 2024 Abrir PDF
    • Portarias - 39 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 38 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 37 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 36 - SEGUNDA PRORROGAÇAO DE LICENÇA SEM VENC Abrir PDF
    • Portarias - 35 - DESIGNA MEMBROS DO JARI Abrir PDF
    • Portarias - 33 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA FAMILIA Abrir PDF
    • Portarias - 32 - CESSA EFEITOS PORTARIA 241-2024 Abrir PDF
    • Portarias - 31 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA 517-2023 Abrir PDF
    • Portarias - 30 - CESSA EFEITOS PORT 130-2024 Abrir PDF
    • Portarias - 29 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 024-2025 Abrir PDF
    • Portarias - 26 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 25 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 24 - CESSA EFEITOS PORTARIA 130-2024 Abrir PDF
    • Portarias - 23 - CESSA EFEITOS PORTARIA 038-2024 Abrir PDF
    • Portarias - 21 - DESIGNA GERENTE Abrir PDF
    • Portarias - 20 - DESIGNA GERENTE Abrir PDF
    • Portarias - 19 - TORNA SEM EFEITO 0152025 e 0162025 Abrir PDF
    • Portarias - 18 - DESIGNAR EQUIPE DE APOIO LICITAÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 17 - DESIGNA COORDENADORA DE ACOES E SAUDE I Abrir PDF
    • Portarias - 16 - DESIGNA GERENTE Abrir PDF
    • Portarias - 15 - DESIGNA GERENTE Abrir PDF
    • Portarias - 14 - DESIGNA ASSESSOR ADJUNTO Abrir PDF
    • Portarias - 13 - DESIGNA CONSULTOR TÉCNICO Abrir PDF
    • Portarias - 12 - DESIGNA ASSESSOR DE CONTROLE ADM Abrir PDF
    • Portarias - 11 - DESIGNA CONSULTOR TÉCNICO Abrir PDF
    • Portarias - 9 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 8 - Designa Competência Expedição de Certidão de Confrontação Abrir PDF
    • Portarias - 7 - NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLADORIA Abrir PDF
    • Portarias - 6 - NOMEIA CONTROLADOR MUNICIPAL Abrir PDF
    • Portarias - 5 - DESIGNAR DIRETOR GERAL EDUCACIONAL Abrir PDF
    • Portarias - 4 - DESIGNAR COORDENADOR MUNICIPAL DA CONTADORIA GERAL Abrir PDF
    • Portarias - 3 - DESIGNAR SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO Abrir PDF
    • Portarias - 2 - DESIGNAR SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS Abrir PDF
    • Portarias - 1 - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS Abrir PDF
    • Portarias - 618 - DESIGNA SERVIDOR Abrir PDF
    • Portarias - 617 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 616 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 615 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 614 - DESIGNA SERVIDORA Abrir PDF
    • Portarias - 613 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 612 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 611 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 609 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Portarias - 608 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 606 - ATUALIZA 0 PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES PARA ATENDER 0 PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 18, DO DECRETO Abrir PDF
    • Portarias - 605 - REVOGA-SE PORTARIAS Abrir PDF
    • Portarias - 604 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 602 - REVOGAM-SE A FUNÇAO GRATIFICADA Abrir PDF
    • Portarias - 601 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 599 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 598 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 597 - REVOGAM-SE PORTARIAS Abrir PDF
    • Portarias - 596 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 594 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 593 - ONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 591 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 590 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 589 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 588 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 587 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 586 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 585 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 584 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 583 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 582 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL Abrir PDF
    • Portarias - 580 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Portarias - 579 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 578 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 576 - DESIGNA SERVIDORA Abrir PDF
    • Portarias - 573 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA Abrir PDF
    • Portarias - 572 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA Abrir PDF
    • Portarias - 571 - DESIGNA SERVIDOR Abrir PDF
    • Portarias - 570 - REVOGA DESIGNAÇAO Abrir PDF
    • Portarias - 566 - DESIGNA SERVIDORA Abrir PDF
    • Portarias - 565 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 562 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 561 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO Abrir PDF
    • Portarias - 560 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 558 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 557 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 555 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ Abrir PDF
    • Portarias - 554 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Portarias - 553 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 552 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 551 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA” Abrir PDF
    • Portarias - 550 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL” Abrir PDF
    • Portarias - 547 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 546 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 545 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 543/2024 Abrir PDF
    • Portarias - 543 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Portarias - 542 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 538 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 537 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 536 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 535 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL Abrir PDF
    • Portarias - 534 - ATUALIZA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA” Abrir PDF
    • Portarias - 533 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 533 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 532 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, Abrir PDF
    • Portarias - 531 - ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 530 - ALTERA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 529 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 528 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 526 - ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA E REGISTROS CONTÁBEIS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCERA E CONTROLE (SIAFIC) Abrir PDF
    • Portarias - 524 - REVOGA DESIGNAÇAO Abrir PDF
    • Portarias - 523 - ONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 522 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL” Abrir PDF
    • Portarias - 521 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO Abrir PDF
    • Portarias - 519 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL” Abrir PDF
    • Portarias - 518 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA” Abrir PDF
    • Portarias - 517 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 516 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 515 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL Abrir PDF
    • Portarias - 513 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA Abrir PDF
    • Portarias - 512 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ Abrir PDF
    • Portarias - 511 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Portarias - 510 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Portarias - 509 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 507 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA Abrir PDF
    • Portarias - 504 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 503 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 502 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 501 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 500 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 499 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 498 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 494 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO Abrir PDF
    • Portarias - 493 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA Abrir PDF
    • Portarias - 491 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 490 - REVOGA FUNÇAO GRATIFICADA Abrir PDF
    • Portarias - 488 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 487 - REVOGA FUNÇAO GRATIFICAÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 486 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL” Abrir PDF
    • Portarias - 485 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA” Abrir PDF
    • Portarias - 484 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 483 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 481 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL” Abrir PDF
    • Portarias - 480 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 479 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO Abrir PDF
    • Portarias - 478 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 477 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S Abrir PDF
    • Portarias - 475 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 474 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 473 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC Abrir PDF
    • Portarias - 472 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 471 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA” Abrir PDF
    • Portarias - 470 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 468 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL Abrir PDF
    • Portarias - 467 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 464 - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA N°302/2022 Abrir PDF
    • Portarias - 463 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 462 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL” Abrir PDF
    • Portarias - 461 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA” Abrir PDF
    • Portarias - 460 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 458 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 457 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 456 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 454 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 453 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 452 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO Abrir PDF
    • Portarias - 451 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 449 - ESTABELECE 0 PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES PARA ATENDER 0 PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC – NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 18 DO DECRE Abrir PDF
    • Portarias - 447 - PRORROGACAO DA LICENCA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 446 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - PESSA DA FAMILIA Abrir PDF
    • Portarias - 444 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 443 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 442 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 441 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Portarias - 440 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ Abrir PDF
    • Portarias - 438 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 437 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 436 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 435 - ALTERA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 434 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL Abrir PDF
    • Portarias - 432 - REVOGA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 431 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO Abrir PDF
    • Portarias - 430 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 428 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 427 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA Abrir PDF
    • Portarias - 426 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
    • Portarias - 425 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL” Abrir PDF
    • Portarias - 424 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA” Abrir PDF
    • Portarias - 423 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES Abrir PDF
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