Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


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    • Portarias - 446 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE PESSOAL Abrir PDF
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    • Portarias - 444 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 'BARRAGEM LEGAL' Abrir PDF
    • Portarias - 443 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Abrir PDF
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    • Portarias - 416 - REGOVA PORTARIA Abrir PDF
    • Portarias - 415 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 315/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
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    • Portarias - 411 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL Abrir PDF
    • Portarias - 410 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO Abrir PDF
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    • Portarias - 408 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
    • Portarias - 407 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
    • Portarias - 406 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO Abrir PDF
    • Portarias - 405 - ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃOES - LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES Nº 68/2020 Abrir PDF
    • Portarias - 404 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 403 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 091/2018 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 402 - DESIGNA SERVIDOR Abrir PDF
    • Portarias - 401 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Abrir PDF
    • Portarias - 400 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
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    • Portarias - 397 - ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 396 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO” Abrir PDF
    • Portarias - 395 - ALTERA A COMPOSIÇÃO E DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC Abrir PDF
    • Portarias - 394 - ALTERA A COMPOSIÇÃO E DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC Abrir PDF
    • Portarias - 393 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL” Abrir PDF
    • Portarias - 392 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO Abrir PDF
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    • Portarias - 376 - “DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES” Abrir PDF
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    • Portarias - 367 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
    • Portarias - 366 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO M Abrir PDF
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    • Portarias - 344 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA N° 301/2019 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
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    • Portarias - 327 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 323 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
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    • Portarias - 317 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 277/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 316 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 277/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 315 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 312 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMANETO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA Abrir PDF
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    • Portarias - 301 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
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    • Portarias - 295 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 294 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
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    • Portarias - 262 - INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 261 - INSTITUI O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
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    • Portarias - 234 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO (MEG-Tr) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 233 - DESIGNA REPRESENTANTE PARA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES POR MEIO DE DOAÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAGEM Abrir PDF
    • Portarias - 232 - ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 228 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REVISAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Portarias - 227 - DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, ESTUDO E ELABORAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DE ALGUNS PONTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1661/2018 Abrir PDF
    • Portarias - 225 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES Abrir PDF
    • Portarias - 224 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir PDF
    • Portarias - 223 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
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