Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 21 de novembro de 2024.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi



  • A Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia o lançamento dos editais da Lei Aldir Blanc. Os editais são: Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 (Seleção de Projetos Culturais) e Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 (Cultura Viva). Esta iniciativa visa fortalecer a cena cultural local e proporcionar uma rica diversidade de expressões artísticas à comunidade.

  • CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E INSCRIÇÃO
  • Para participar dos editais, é imprescindível que os interessados estejam atentos aos detalhes dos documentos e seus anexos, bem como aos critérios de elegibilidade. Um dos requisitos é a comprovação de atuação cultural no município por pelo menos dois anos. 

  • As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, através do endereço: inscricaolpg@gmail.com. O período de inscrição para o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 (Seleção de Projetos Culturais) será de 14/11/2024 a 25/11/2024. Já para o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 (Cultura Viva), o prazo se estende de 14/11/2024 a 03/12/2024.

  • RECURSOS DISPONÍVEIS
  • O montante total disponível para os editais é de R$ 532.107,36 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e sete reais e trinta e seis centavos). Este recurso representa uma significativa oportunidade de apoio para os artistas locais, permitindo o desenvolvimento de projetos culturais que beneficiem tanto os proponentes quanto a comunidade.

  • IMPORTÂNCIA DA LEI ALDIR BLANC
  • A Lei Aldir Blanc é um marco significativo no apoio e incentivo à cultura brasileira, especialmente em tempos desafiadores para o setor. Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura fortalece a parceria entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil. Seus principais objetivos incluem estimular ações culturais, garantir financiamento para iniciativas artísticas, democratizar o acesso à produção e fruição cultural, além de estabelecer diretrizes claras para a prestação de contas de projetos culturais.

  • Esta iniciativa da Prefeitura de São Mateus não só apoia artistas locais, mas também enriquece a comunidade, proporcionando um ambiente cultural vibrante e acessível a todos.

  • CONFIRA OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
  • [+]  - Chamamento Público PMSM Nº 003/2024 (Seleção de Projetos Culturais)
  • [+]  Anexo I a X Edital de Chamamento Público PMSM Nº 003/2024 (Seleção de Projetos culturais)

  • [+] - Chamamento Público PMSM Nº 004/2024 (Cultura Viva)
  • [+]  Anexo 001 a 004, 006 a 009 Edital de Chamamento Público PMSM Nº 004/2024 (Cultura Viva)
  • [+]  Anexo 005 Edital de Chamamento Público PMSM Nº 004/2024 (Cultura Viva)

  • PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
  • [+] Clique Aqui




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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


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