Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

ACESSO A INFORMAÇÃO ACESSO À INFORMAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO E-OUV MUNICÍPIOS POLÍTICA DE PRIVACIDADE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
São Mateus-ES, 10 de outubro de 2024.




  • CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2024:
  • VOCÊ TAMBÉM PODE OPINAR SOBRE O USO DOS RECURSOS

  • A Prefeitura de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura lançou uma consulta pública online sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município: para participar basta acessar o formulário (link para o formulário) e deixar uma sugestão.

  • A consulta tem o objetivo de dialogar sobre os mecanismos de implementação da PNAB no município, e saber os interesses da comunidade para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).

  • Outro objetivo é direcionar a aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade, e o prazo para participar e deixar sugestões inicia no dia 21 de maio e termina no dia 28 de maio. 
  • A Secretaria Municipal de Cultura ressalta que a participação na Escuta Pública é voluntária e não caracteriza cadastramento em nenhuma ação específica. Todos os cidadãos são convidados a contribuir, seja através de sugestões, críticas construtivas ou compartilhando suas experiências culturais.


  • O QUE É A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC?
  • Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco na parceria entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, visando o fortalecimento do setor cultural e o acesso democrático à cultura em todo o país. Seus objetivos são claros: estimular ações culturais, garantir financiamento para iniciativas artísticas, democratizar o acesso à fruição e produção cultural, além de estabelecer diretrizes para prestação de contas de projetos culturais.

  • PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
  • [+] Clique Aqui




PDF(s)







NOTÍCIAS [+]

  • COMUNICADO IMPORTANTE!

    05/07/2024

    COMUNICADO IMPORTANTE!
  • CONVITE - solenidades nesta sexta-feira, dia 05 de julho de 2024

    04/07/2024

    CONVITE - solenidades nesta sexta-feira, dia 05 de...
  • CONVITE - ENTREGA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS

    04/07/2024

    CONVITE - ENTREGA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS
  • CRESCIMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS EM SÃO MATEUS DESDE A PANDEMIA É QUASE O DOBRO DA MÉDIA ESTADUAL

    02/07/2024

    CRESCIMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS EM SÃO...
  • TRÊS NOVAS VIATURAS POLICIAIS, EQUIPADAS E CARACTERIZADAS, REFORÇAM A FROTA DA GUARDA MUNICIPAL

    28/06/2024

    TRÊS NOVAS VIATURAS POLICIAIS, EQUIPADAS E CARACTERIZADAS,...
  • MAIS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO EM SÃO MATEUS: TRÊS ORDENS DE SERVIÇO EM UM DIA E AUMENTO PERCENTUAL DE INVESTIMENTOS NO SETOR

    28/06/2024

    MAIS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO EM SÃO MATEUS: TRÊS...

    • GALERIA DE FOTOS [+]

  • MAIS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO EM SÃO MATEUS: TRÊS ORDENS DE SERVIÇO EM UM DIA E AUMENTO PERCENTUAL DE INVESTIMENTOS NO SETOR MAIS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO EM SÃO MATEUS: TRÊS ORDENS DE SERVIÇO EM UM DIA E AUMENTO PERCENTUAL DE INVESTIMENTOS NO SETOR

    28/06/2024

    MAIS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO...
  • PREFEITURA FAZ ENTREGA DE MAIS UM PACOTE DE OBRAS: SÃO GERALDO GANHA PAVIMENTAÇÃO, TELEFONIA MÓVEL, POÇO ARTESIANO E ÁREA DE LAZER PREFEITURA FAZ ENTREGA DE MAIS UM PACOTE DE OBRAS: SÃO GERALDO GANHA PAVIMENTAÇÃO, TELEFONIA MÓVEL, POÇO ARTESIANO E ÁREA DE LAZER

    26/06/2024

    PREFEITURA FAZ ENTREGA...
  • OBRAS NOS ACESSOS AVANÇAM EM RITMO ACELERADO NA REQUALIFICAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO EM SÃO MATEUS OBRAS NOS ACESSOS AVANÇAM EM RITMO ACELERADO NA REQUALIFICAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO EM SÃO MATEUS

    30/11/-0001

    OBRAS NOS ACESSOS AVANÇAM...

    • ACESSE TAMBÉM:

    MERENDA EM CASA UNIDADES DE SAÚDE REMUME - MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PERGUNTAS FREQUENTES - ATENÇÃO BÁSICA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADES ESCOLARES EMEF's UNIDADES ESCOLARES CEIM's UNIDADES ESCOLARES - COMUNIDADES/DISTRITOS CALENDÁRIO ESCOLAR SIDS - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO
  • TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
    • LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  • LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS
  • PROGRAMA NOSSOCRÉDITO
  • CERTIDÃO NEGATIVA
  • AUTENTICIDADE DE CERTIDÃO
    • TODOS EM CASA PELA EDUCAÇÃO
  • SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS
    • CONHEÇA SÃO MATEUS FESTIVAL GASTRONÔMICO POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SAMOBILIDADE








    •    
    Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo