Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 27 de janeiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Legislação Tributária

    • Legislação Tributária - 1938 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS - REFIS NO ÂMBITO DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1937 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 137 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DECORRENTES DO DECRETO Nº 12415 DE 17/03/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 136 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 115-C DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 135 - INSERE ARTIGO 156-A À SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1899 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1797 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1796 - ALTERA A LEI Nº 1745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 20 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1787 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS – SAAE Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1759 - INSTITUI A POLlTICA DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1746 - ALTERA A LEI Nº 1736/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 4º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1745 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1736 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 1/5 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 2/5 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 3/5 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 4/5 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 5/5 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1682 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1677 - INSTITUI TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE REGISTROS, VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ABATES DE ANIMAIS, AGROINDUSTRIAIS DE PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1676 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1675 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1647 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1633 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 a 2021 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1610 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Abrir PDF


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