Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Legislação Tributária

    • Legislação Tributária - 12 - AUMENTO DA ALIQUOTA QUE INCIDE ISS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 955 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 932 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, OS HOTÉIS E RESTAURANTES DE TURISMO QUE VENHAM A SE IMPLANTAR ATÉ O EXERCÍCIO DE 1980 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 930 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 918 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 902 - EXIME DA CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTAS, OS IMPOSTOS DEVIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, SE LIQUIDADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1971 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 899 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 891 - REDUZ DE 3% (TRÊS POR CENTO) PARA 1% (UM POR CENTO) A ALÍQUOTA QUE INCIDE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Abrir PDF


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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
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