Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Legislação Tributária

    • Legislação Tributária - 87 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 83 - REDUZ A COBRANÇA DE TARIFA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO DE GURIRI INSTITUÍDA PELA LEI Nº 591/98 (MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 81 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 768/00, DATADA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI 769/00, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 55 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 769 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS PARA O EXERCICIO DE 2001 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 748 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER CAMPANHAS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O MOVIMENTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 683 - PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAP MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 Temas Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 639 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 627 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 591 - MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 339/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 570 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 563 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DO ARTIGO 108 DA LEI Nº 079/89, DE 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 559 - CRIA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 556 - ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 525 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 519 - CONCEDE REDUÇÃO SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 501 - MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 10 DO ART 1º DA LEI Nº 488/96, DE 22 (VINTE DOIS) DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 495 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ISENTAR DE MULTAS E JUROS OS CONTRIBUINTES DE IPTU Abrir PDF


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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
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