Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Legislação Tributária

    • Legislação Tributária - 1045 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 998 - FIXA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 995 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 968 - ALTERA O ARTIGO 5º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, NA LEI MUNICIPAL Nº 950, DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 950 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 949 - INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 930 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836, DATADA DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 925 - ISENTA DO PAGAMENTO DO ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, AS AQUISIÇÕES DE TERRAS COM RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 903 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 853 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 836 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 44 - ALTERA OS ARTIGOS 104-A, 108-A, 108-B, 115-B, 115-C, 115-D, OS SUBITENS 1713, 1715, 1720 DA LISTA DE SERVIÇOS, INSERE O ARTIGO 162-A E OS ANEXOS II, III, IV, V, VI e VII NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUN Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 825 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI GRACIANO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 821 - INSERE OS INCISOS IX, X E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 163, AS SUB-SEÇÕES VIII-A E VIII-B NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 800 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 788 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 784 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 767 - ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 766 - “CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA ‘SÃO MATEUS, MINHA CASA’, BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 39 - INSERE OS ARTIGOS 108-A, 108-B, 108-C, ALTERA O SUBITEM 1406 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 748 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 715 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 674 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 644 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 569 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Abrir PDF


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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
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