Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Legislação Tributária

    • Legislação Tributária - 1568 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 122 - ALTERA A TABELA II DA LEI 343 DATADA DE 16/12/1994 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 120 - ALTERA OS INCISOS I, III E V DO ARTIGO 201-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1550 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1539 - ALTERA TABELA II DA LEI Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1497 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1428 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 118 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ATUALIZADO ATÉ A LEI COMPLEMENTAR 118/2015 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 110 - Altera Lei Complementar 101/2015, a qual dispõe sobre a recuperação de Débitos Fiscais em atraso e dá outras providências Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 102 - ALTERA OS ARTIGOS162-A; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 177; ARTIGO 183; INCISOS I, II E III DOS §§1º E 2º DO ARTIGO 185; ALÍNEAS a À l DO INCISO I, a À c DO INCISO II, a À c DO INCISO III E a DO INCISO IV DO ARTIGO 187; INCISOS I À VII DO ARTIGO 188-A; ALÍNEAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 101 - ALTERA A TABELA II DA LEI 343 DATADA DE 16/12/1994 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 100 - ALTERA A TABELA II DA LEI 343 DATADA DE 16/12/1994 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 99 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1402 - FIXA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1379 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1370 - ESTENDE O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICA NO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAE AUTARQUIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1360 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1330 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 95 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DATADA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 95 - ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR 006/2003 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 93 - ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1321 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1311 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1310 - “SUPRIME O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 477, DATADA DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1294 - ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 1998, QUE ‘MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 339/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1242 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1239 - AUTORIZA A MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A Efetuar O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DA DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1207 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 176 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079 DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1197 - “DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1196 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES” Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1137 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 63 - INSERE OS ARTIGOS 105-C E 105-D NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 61 - INSERE A SEÇÃO IV-A, ARTIGO 98-A NO CAPÍTULO I, E A SEÇÃO VI-A E O ARTIGO 153-A NO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” Abrir PDF


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