Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Legislação Tributária

    • Legislação Tributária - 558 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 511 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DATADA DE 10 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 484 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 351 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 191/02, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 342 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 329 - ESTABELECE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Origem Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 295 - ALTERA E MODIFICA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA E INSTITUI ROTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 291 - AUTORIZA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE A QUITAREM SUAS DÍVIDAS SEM INCIDÊNCIA DE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 290 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2003, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 280 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 260 - ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 191/02, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 246 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 235 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 4º DA LEI 193, DATADA DE 20 DE JANEIRO DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 215, DATADA DE 18 DE JUNHO DE 2003 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 227 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 224 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 215 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 4º DA LEI 193/2003 DATADA DE 20 DE JANEIRO DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 193 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 6 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 191 - NSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 182 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 087, DATADA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 129 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS PARA O EXERCICIIO DE 2003 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 121 - ISENTA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, DO PAGAMENTO DE LICENÇA E TAXAS PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 93 - ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TODOS OS APOSENTADOS QUE PERCEBEM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, POR MÊS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 89 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 087/01, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF


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