Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Legislação Tributária

    • Legislação Tributária - 491 - PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 477 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 450 - PROMULGA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 439 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 371 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 337/94, DE 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 1994, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 366 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 362 - ALTERA 0 PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 351/95, DE 16 (DEZESSEIS) DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 346 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 345 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 339 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR DE TAXAÇÃO OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO E A INSTITUIR A SUA REMUNERAÇÃO O SISTEMA DE TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 223 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 220 - AUTORIZA A REDUÇÃO DA MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 143 - DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 132 - REVOGA A LEI Nº 89/90, DE 100790 QUE ISENTA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - EMPRESAS HOTELEIRAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 89 - ISENTA DO ISS EMPRESAS HOTELEIRAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 4 - CRIA VOTO DE PRIORIDADE COMUNITÁRIA Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 2 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 046/87, DE 301187 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF


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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
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