Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Legislação Tributária

    • Legislação Tributária - 30 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 28 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 27 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984 Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 23 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 7 - ALTERA LEI Nº 32/77, QUE INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 6 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 1 - AUTORIZA ISENÇÃO DE ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 72 - CONCEDE ISENÇAO Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 62 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 37 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Legislação Tributária - 32 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR DA TAXA DE SERVIÇO URBANOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir PDF


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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
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