Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Decretos

    • Decretos - 11920 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11919 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4320/64, N° 8666/93 E N° 10520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDE Abrir PDF
    • Decretos - 11915 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC E AGL - NOT RECOM 016/2020 Abrir PDF
    • Decretos - 11914 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 11913 - “CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA OCASIONADO PELO CORONAVIRUS EM TODO O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS -ES, E ITENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM GURIRI E PRAIAS ADJACENTES Abrir PDF
    • Decretos - 11912 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11911 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11910 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11909 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) -NOT RECOMENDATORIA 2 PJCSM 015/2020 Abrir PDF
    • Decretos - 11908 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11907 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110 Abrir PDF
    • Decretos - 11906 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Abrir PDF
    • Decretos - 11905 - ALTERA O DECRETO Nº 11414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir PDF
    • Decretos - 11904 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11903 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2021” Abrir PDF
    • Decretos - 11902 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11901 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11900 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11899 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11898 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Decretos - 11897 - DISPOE SOBRE A BAIXA DE CREDITO TRIBUTARIOS Abrir PDF
    • Decretos - 11896 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO Abrir PDF
    • Decretos - 11895 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11894 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11893 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11891 - ALTERA O DEC Nº 11414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MED PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO Abrir PDF
    • Decretos - 11889 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Abrir PDF
    • Decretos - 11885 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA Abrir PDF
    • Decretos - 11884 - EXONERA SERIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11883 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/ 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11882 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUINICIPAL DE RECURSOS FISCAIS- CORFI DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11881 - "APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA" Abrir PDF
    • Decretos - 11880 - EXONERA SERVIDOR” Abrir PDF
    • Decretos - 11879 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPIRITO SANTO" Abrir PDF
    • Decretos - 11878 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 11877 - “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2021” Abrir PDF
    • Decretos - 11876 - PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11874 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11873 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11872 - REVOGA NOMEAÇAO Abrir PDF
    • Decretos - 11871 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA Abrir PDF
    • Decretos - 11869 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11868 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11867 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11866 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11865 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11864 - “DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE INTERINO Abrir PDF
    • Decretos - 11863 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11862 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11861 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11860 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11859 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEM PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC E AGLOM DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11858 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11857 - DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DA CULTURA E APLIC DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Decretos - 11856 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11855 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11854 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11853 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11852 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11851 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11848 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11847 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11846 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11845 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11844 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11843 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11842 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11841 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA” Abrir PDF
    • Decretos - 11839 - EXONERA AGENTE POLÍTICO Abrir PDF
    • Decretos - 11838 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11837 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11836 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11835 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11834 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11833 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11831 - NOMEIA AGENTE POLITICO Abrir PDF
    • Decretos - 11830 - EXONERA AGENTE POLÍTICO Abrir PDF
    • Decretos - 11829 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11828 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS Abrir PDF
    • Decretos - 11827 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11826 - NOMEIA AGENTE POLITICO Abrir PDF
    • Decretos - 11822 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11821 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11820 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11818 - DISPÕE SOBRE AS MED COMPL P/ ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREV DE RED DE CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRANSPORTE PUBLICO Abrir PDF
    • Decretos - 11817 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11816 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11815 - EXONERA SERVIDOR” Abrir PDF
    • Decretos - 11814 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11813 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11812 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11811 - NOMEIA AGENTE POLITICO Abrir PDF
    • Decretos - 11810 - EXONERA AGENTE POLÍTICO Abrir PDF
    • Decretos - 11809 - DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO POÇO ARTESIANO DE ÁGUA “CÓRREGO DA MACADÂMIA”, OUTORGADO À PETROBRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MACADÂMIA NA MARGEM DA BR 101 NORTE, KM 72,5, COM AS SEGUINTES COORDENADAS 18°46’385”S, 39°53’398”W Abrir PDF
    • Decretos - 11806 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016) Abrir PDF
    • Decretos - 11805 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11804 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11803 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11802 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE INTERINA Abrir PDF
    • Decretos - 11801 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11800 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11799 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11798 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11797 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11796 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11795 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS -RETORNO ATENDIMENTO AO PUBLICO Abrir PDF
    • Decretos - 11793 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11793 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11792 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11791 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11790 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11789 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11788 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - PRORROGA ESCOLAS Abrir PDF
    • Decretos - 11787 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11786 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11785 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11785 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11784 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Decretos - 11783 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11782 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11781 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11780 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11779 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO Abrir PDF
    • Decretos - 11778 - CONVALIDA DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015 Abrir PDF
    • Decretos - 11777 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11776 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11775 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11774 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11773 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11772 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11771 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11770 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11769 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RISCO ALTO Abrir PDF
    • Decretos - 11768 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11767 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11766 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11765 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11762 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11761 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11760 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11759 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
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    • Decretos - 11756 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11755 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11754 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11753 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11752 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPL P/ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO, RED DE CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRORROGA ESCOLAS E OUTROS Abrir PDF
    • Decretos - 11751 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
    • Decretos - 11750 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11749 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11748 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE INTERINA Abrir PDF
    • Decretos - 11746 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11745 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11744 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11743 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA Abrir PDF
    • Decretos - 11742 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11741 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11740 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11739 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11738 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11737 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11736 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11735 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 11734 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11733 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
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    • Decretos - 11731 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11730 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11729 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11728 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11727 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11726 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11725 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11724 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11723 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir PDF
    • Decretos - 11722 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11721 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11720 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS Abrir PDF
    • Decretos - 11719 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11718 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11717 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11716 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11715 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 11714 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11713 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 11712 - DECLARA VACANCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 11711 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11710 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11709 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 11707 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - PRORROGA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Abrir PDF
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