Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 28 de fevereiro de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Decretos

    • Decretos - 8553 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 8118 - DECRETA PONTO FACULTATIVO Abrir PDF
    • Decretos - 8057 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SINTINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 8056 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Abrir PDF
    • Decretos - 8055 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO Abrir PDF
    • Decretos - 8054 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 8053 - Regulamenta cobrança IPTU Abrir PDF
    • Decretos - 8052 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CARGOS ADMINISTRATIVOS Abrir PDF
    • Decretos - 8051 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Abrir PDF
    • Decretos - 8050 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2016, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 8049 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7973 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE A Abrir PDF
    • Decretos - 8048 - APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Abrir PDF
    • Decretos - 8046 - PRORROGA CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM CÁRITAS DE SÃO MATEUS, POR MAIS 12 MESES, CONFORME ART 2º, DA LEI Nº 1199 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Abrir PDF
    • Decretos - 8045 - Atualiza a UFSM - unidade Fiscal de São Mateus Abrir PDF
    • Decretos - 8044 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Decretos - 8043 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 8041 - DECRETA LUTO OFICIAL Abrir PDF
    • Decretos - 8038 - Recesso Administrativo Abrir PDF
    • Decretos - 8037 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 8035 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 8034 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 8033 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 8032 - ESTABELECE EXPEDIENTE Abrir PDF
    • Decretos - 8031 - Decreta Luto Oficial - Antenor Malverdi Filho Abrir PDF
    • Decretos - 8025 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 06/2014 Abrir PDF
    • Decretos - 8024 - RATIFICA DECRETO MUNICIPAL 7984/2015 Abrir PDF
    • Decretos - 8023 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 8022 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 8021 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 05/2014 Abrir PDF
    • Decretos - 8020 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 04/2014 Abrir PDF
    • Decretos - 8019 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 03/2014 Abrir PDF
    • Decretos - 8016 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 8015 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 01/2014 Abrir PDF
    • Decretos - 8006 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 8005 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 8004 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA Abrir PDF
    • Decretos - 8003 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA Abrir PDF
    • Decretos - 8000 - ANULA O DECRETO Nº 4109/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008 Abrir PDF
    • Decretos - 7999 - ANULA O DECRETO Nº 4099/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008 Abrir PDF
    • Decretos - 7998 - ANULA O DECRETO Nº 4101/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008 Abrir PDF
    • Decretos - 7997 - ANULA O DECRETO Nº 4104/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008 Abrir PDF
    • Decretos - 7996 - ANULA O DECRETO Nº 4315/08, DATADO DE 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2008 Abrir PDF
    • Decretos - 7995 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Abrir PDF
    • Decretos - 7994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ATERRO QUE DARÁ ACESSO AOS VILLAGES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Abrir PDF
    • Decretos - 7993 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7184, DATADO DE 17/03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7991 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Abrir PDF
    • Decretos - 7990 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Decretos - 7988 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7987 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7986 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7985 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7984 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO Abrir PDF
    • Decretos - 7983 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO Abrir PDF
    • Decretos - 7982 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Abrir PDF
    • Decretos - 7979 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA Abrir PDF
    • Decretos - 7978 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 03 Abrir PDF
    • Decretos - 7977 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7976 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Abrir PDF
    • Decretos - 7974 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 02 Abrir PDF
    • Decretos - 7973 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7972 - Comissão Infraestrutura do Verão Guriri 2015/2016 Abrir PDF
    • Decretos - 7971 - Suplementação no orçamento da despesa para o exercício de 2015 Abrir PDF
    • Decretos - 7970 - NOMEIA SERVIDORAS Abrir PDF
    • Decretos - 7969 - Abre Crédito Adicional Suplementar da Câmara Municipal de São Mateus Abrir PDF
    • Decretos - 7968 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 01 Abrir PDF
    • Decretos - 7967 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7966 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7959 - Rerratifica Aprovação de Loteamento Abrir PDF
    • Decretos - 7958 - Rerratifica Decreto nº 7906/2015 Institui Comissão de Gestão Abrir PDF
    • Decretos - 7956 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Abrir PDF
    • Decretos - 7955 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7954 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7953 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Abrir PDF
    • Decretos - 7952 - Posterga ponto Facultativo Abrir PDF
    • Decretos - 7951 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 7950 - Reduz Gastos na Municipalidade Abrir PDF
    • Decretos - 7949 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7948 - INSTITUI EQUIPE DE FORÇA TAREFA PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ETAPAS, DIRECIONADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO PROJETO “REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016 Abrir PDF
    • Decretos - 7947 - Estabelece normas que disciplinam as matrículas Abrir PDF
    • Decretos - 7946 - NOMEIA SERVIDORAS Abrir PDF
    • Decretos - 7944 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7943 - NOMEIA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 7942 - Exonera Servidor Abrir PDF
    • Decretos - 7941 - TORNA SEM EFEITO Abrir PDF
    • Decretos - 7940 - EXONERA E CESSA OS EFEITOS Abrir PDF
    • Decretos - 7939 - Institui, sob coordenação da Sec Defesa Social, Defesa Civil e do SAAE, Comitê Crise Hídrica São Mateus Abrir PDF
    • Decretos - 7938 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7931 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Abrir PDF
    • Decretos - 7930 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7929 - Declara Situação de Emergência Abrir PDF
    • Decretos - 7928 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7927 - Reratifica o Decreto Municipal 7893/2015 Abrir PDF
    • Decretos - 7926 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7925 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7924 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7923 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7922 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Abrir PDF
    • Decretos - 7921 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 005/2012 - NORMAS GERAIS PARA ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DAS PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO Abrir PDF
    • Decretos - 7920 - Dispoe Mundança de Nomeclatura Abrir PDF
    • Decretos - 7918 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7917 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7916 - REGULAMENTA O ART 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1239/2013 PARA DISCIPLINAR DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS Abrir PDF
    • Decretos - 7914 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7913 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7912 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7911 - Libera Lotes de Hipoteca - Soma-Freitas Abrir PDF
    • Decretos - 7910 - Rerratifica Decreto nº7831/2015 que Nomeia Membros do Conselho Cidade do Mun de São Mateus Abrir PDF
    • Decretos - 7909 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES Abrir PDF
    • Decretos - 7908 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES Abrir PDF
    • Decretos - 7907 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES Abrir PDF
    • Decretos - 7906 - Institui Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público de São Mateus e Nomeia seus Membros Abrir PDF
    • Decretos - 7905 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7904 - EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7903 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2012 - NORMAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA Abrir PDF
    • Decretos - 7902 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 07 Abrir PDF
    • Decretos - 7901 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7899 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 07 Abrir PDF
    • Decretos - 7898 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Abrir PDF
    • Decretos - 7897 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7896 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7895 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7894 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TITULOS E REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 7891/2015 Abrir PDF
    • Decretos - 7893 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO Abrir PDF
    • Decretos - 7892 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Abrir PDF
    • Decretos - 7891 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TITULOS Abrir PDF
    • Decretos - 7890 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7889 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7888 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Abrir PDF
    • Decretos - 7887 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 05 Abrir PDF
    • Decretos - 7886 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 04 Abrir PDF
    • Decretos - 7885 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DE SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 7884 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL Abrir PDF
    • Decretos - 7882 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7873 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7872 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 01, 02, 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7871 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Abrir PDF
    • Decretos - 7870 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Abrir PDF
    • Decretos - 7868 - NOMEIA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 7867 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7866 - EXONERA SERVIDORES Abrir PDF
    • Decretos - 7865 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores Abrir PDF
    • Decretos - 7864 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores Abrir PDF
    • Decretos - 7863 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores Abrir PDF
    • Decretos - 7862 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores Abrir PDF
    • Decretos - 7861 - Exonera Servidora a Pedido Abrir PDF
    • Decretos - 7860 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA Abrir PDF
    • Decretos - 7859 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7857 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Abrir PDF
    • Decretos - 7856 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7855 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7854 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7853 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7852 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7851 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7850 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7849 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7848 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7840 - DECRETA LUTO OFICIAL Abrir PDF
    • Decretos - 7839 - Anula restos a pagar processados da Prefeitura Municipal de São Mateus Abrir PDF
    • Decretos - 7838 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 01 – UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR Abrir PDF
    • Decretos - 7837 - Convocação a II Conf Mun dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Mateus Abrir PDF
    • Decretos - 7836 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SJU Nº 01, 02, 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7835 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCS Nº 01/2015 E 02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7834 - DECRETA LUTO OFICIAL Abrir PDF
    • Decretos - 7832 - Abre Crédito Suplementar do SAAE Abrir PDF
    • Decretos - 7831 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7735/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES Abrir PDF
    • Decretos - 7830 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7827 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7826 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7825 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7824 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7823 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7822 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7821 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7808, DATADO DE 30 DE JUNHO DE 2015 Abrir PDF
    • Decretos - 7820 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7819 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7818 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2012 – GASTOS COM SUPRIMENTO DE FUNDO OU ADIANTAMENTO Abrir PDF
    • Decretos - 7817 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7815 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7808 - DEFINE OS VALORES PER CAPITOS POR MODALIDADE DE ENSINO, PARA FINS DE CÁLCULO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MERENDA ESCOLAR ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7807 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7117/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Abrir PDF
    • Decretos - 7806 - NOMEIA SERVIDORA Abrir PDF
    • Decretos - 7805 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA Abrir PDF
    • Decretos - 7803 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7803 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7802 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7801 - EXONERA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7800 - PLANEJAMENTO DE FÉRIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7799 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7798 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abrir PDF
    • Decretos - 7797 - RERRATIFICA O DECRETO 7735/2015 E 7704/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
    • Decretos - 7796 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO Abrir PDF
    • Decretos - 7795 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7794 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7793 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7792 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO Abrir PDF
    • Decretos - 7791 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDECOM Abrir PDF
    • Decretos - 7790 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir PDF
    • Decretos - 7789 - ESTABELECE REQUISITOS PARA PROTOCOLO DE QUALQUER DOCUMENTO Abrir PDF
    • Decretos - 7788 - INSTITUI COMITÊ GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir PDF
    • Decretos - 7787 - EXONERA E NOMEIA AGENTES POLÍTICOS Abrir PDF
    • Decretos - 7786 - NOMEIA SERVIDOR Abrir PDF
    • Decretos - 7785 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2012 – NORMAS E PROCEDIMENTOS NAS AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS Abrir PDF
    • Decretos - 7784 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO Nº 05/2015 E CESSA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6451/2012 Abrir PDF
    • Decretos - 7783 - Abre Crédito Suplementar do SAAE Abrir PDF
    • Decretos - 7782 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O Abrir PDF
    • Decretos - 7781 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU Abrir PDF
    • Decretos - 7780 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL Abrir PDF
    • Decretos - 7779 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir PDF
    • Decretos - 7772 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7548/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abrir PDF
    • Decretos - 7771 - ALTERA E EXONERA SERVIDORA Abrir PDF
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